RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO R M, rede privada de Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular e mudança de nome do Colégio Rosianne Machado para Colégio RM. Com determinação.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 204/2019, favorável ao reconhecimento para fins de certificação do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA – PRONERA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências da Educação, Computação e Artes- CCECA, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI).

188

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JERUMENHA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações; e convalida estudos.  

Reedita a Resolução CEE/PI nº 160/2018

Aprova o Parecer CEE/PI nº 200/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CAMINHO DO SABER, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, convalida os estudos realizados pelos alunos; e denega a autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio. 

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de JOAQUIM PIRES (PI), nos anos em que o município ficou com o ato autorizativo vencido, até a presente data.

182

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações.

Denega a convalidação dos estudos realizados no EDUCANDÁRIO PRÉ VIDA, no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2014 a 2019.

Credencia o EDUCANDÁRIO PRÉ VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ofertar os Cursos Educação  Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora e do nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL PLENO, rede privada, em Porto (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 192/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, do Centro de Ciências Aplicadas – CCSA, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 190/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL FILHOS DE MARIA, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, rede privada, na cidade de São Pedro do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Autoriza, até 30 de novembro de 2021, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO-IESS, rede privada, em Teresina (PI).

Credencia a escola GALILEU KIDS, rede privada, sediada em Luís Correia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2022, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Reconhece, até 30 de novembro de 2023, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, com sede na cidade de Bom Jesus – PI, com determinações.

Reconhece, até 30 de novembro de 2023, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, ministrado pelo Centro Tecnológico de Educação Profissional- CETESP, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza mudança de sede e mudança do nome de escola da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI).

Credencia o COLÉGIO IMPACTO KIDS, rede privada, sediado em Floriano  (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza,  até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento do  Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, no COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI).

Credencia o COLÉGIO MADRE TERESA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 176/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 175/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2022, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações

Aprova o Parecer CEE/PI nº 174/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 173/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 172/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2021, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com determinações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS, rede privada, em Aroazes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 30 de novembro de 2022, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais na modalidade Regular, com determinações.

157

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações; e convalida estudos.  

Aprova o Parecer CEE/PI nº 169/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 168/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 167/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI).

Renova, até 30 de outubro de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no Curso Ensino Fundamental Completo Regular, no EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de maio de 2023, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Uruçuí (PI), para ofertar o Curso  Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada, em Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 161/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 160/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora e a mudança do nome de fantasia do COLÉGIO CERTO, rede privada, em Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

145

Anexo

Renova, até 31 de março de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; autoriza o funcionamento da Creche Municipal Alfa-Betinho para ministrar o Curso Educação Infantil, e autoriza a Unidade Escolar Teotônio Ferreira Brandão a ofertar o Curso Educação Infantil, pelo mesmo período, com determinações. Convalida estudos.  

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), nos anos de 2015 a 2018, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 155/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 154/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e do Curso Técnico em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade de Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 151/2019, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2024, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Professor Possidônio Queiroz, na cidade de Oeiras (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente.

Renova, até 28 de fevereiro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede privada, em União (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações, e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), na forma Integrada.

Autoriza a mudança do nome de fantasia da ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI) para INSTITUTO KAMILA VARGAS. Autoriza o funcionamento da escola, até 31 de outubro de 2023, para ministrar o Curso Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens e adultos – EJA.  

Renova, até 31 de maio de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

133

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), no ano de 2018.

Renova, até 30 de setembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

130

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações; e convalida estudos.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2023, o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos Modalidade EJA, no Regime a Distância a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, a serem ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras – PI, com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ - SUPI, rede privada, em Parnaíba (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Convalida os estudos realizados pelos alunos nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ - SUPI, rede privada, em Parnaíba (PI), para efeito de certificação.

125

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações, e convalida estudos.  

124

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ITAUEIRA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

123

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações; e convalida estudos.

121

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

CANCELADA

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA POPULAR DE TERESINA, rede privada, sediada em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades do curso.

Prorroga o reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), “Campus Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), conforme nominata anexa.

117

Anexo I

Anexo II

Reedita a Resolução CEE/PI nº 075/2019

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento de três escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (PI), autoriza por igual período, o funcionamento de nove escolas, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações, denega o pedindo de funcionamento de duas escolas e convalida estudos.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no Curso Ensino Médio Regular na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “POPULAR DE TERESINA”, rede privada, em Teresina (PI).

Credencia a Escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.  

Convalida os estudos dos alunos matriculados nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular  alunos do colégio CEBRAPI – Cooperativa Educacional Básica do Piauí, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 30 de junho de 2023, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 30 de junho de 2023, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas e em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2019, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI), com determinações. 

Renova até 31 de agosto de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

108

Anexo

Renova, até 31 de julho de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

107

Anexo

Renova, até 30 de julho de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JUREMA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações, e convalida estudos.  

106

Anexo

Renova, até 31 de julho de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; autoriza, por igual período, as escolas especificadas em anexo, a ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, com determinações, e convalida estudos.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL PLENO - IEP, rede privada, em Porto (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, nas formas Concomitante e Subsequente, e Radiologia na forma Subsequente, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, com determinações,

Credencia, o CEV COLÉGIO–Unidade 4, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 28 de março de 2024, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.  

Credencia, a ESCOLA EDUCARES, rede privada, com sede em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

CANCELADO

CANCELADO

CANCELADO

Renova, até 30 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, autoriza a oferta do Ensino Médio Regular, com determinações, e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 105/2019, que se manifesta sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

096

Anexo I

Anexo II

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para Autorização e Reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Concomitante e Subsequente, na Modalidade Educação a Distância - EAD das unidades escolares da rede estadual de ensino.

095

Anexo I

Anexo II

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para Autorização e Reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Integrada e Subsequente na modalidade Presencial das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CURRAIS (PI), nos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, nos anos de 2014 a 2018.

Renova, até 17 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento, da Escola PITÁGORAS II, rede privada, em Amarante (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Credencia, até 30 de março de 2022, a TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD na Educação Profissional, e autoriza o funcionamento para a oferta dos Cursos Técnicos em Gerência de Saúde, Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade EaD.

Renova, até 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento do CENHO - CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

089

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações. Convalida estudos.

Reconhece, até 30 de junho de 2022, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO – IESP, rede privada, em Manoel Emídio (PI), com determinações.

Reconhece, até 30 de junho de 2022, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO UNIVERSAL, rede privada, localizado em Valença do Piauí (PI).

086

Anexo

Renova até 31 de agosto de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BARRO DURO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

Autoriza  a  UNIDADE ESCOLAR DESEMBARGADOR HELI SOBRAL e a UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PAZ, pertencentes à Rede Estadual de Ensino, em Teresina (PI), a ofertarem  Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Integrada ao Ensino Médio, com determinações.

084

Anexo

Renovar até 30 de novembro de 2020, as escolas da REDE MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

Credencia a ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, em Aroazes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2019, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Inicias Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO ANTARES, rede privada, em Picos (PI),  e a mudança do nome de fantasia para COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU. 

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pelo COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Logística, Comércio Exterior e Serviços Jurídicos, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança e Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância (EaD), a serem ministrados pelo COLÉGIO E-DUCAÇÃO, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Autoriza a convalidação de estudos solicitada pela Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI dos alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, matriculados no extinto INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, que integrava a rede privada de ensino de Teresina (PI), relativos aos anos de 2014 a 2017.

Credencia o GRAU TÉCNICO - TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Enfermagem, Análises Clínicas e Farmácia integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, e Radiologia integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente.

Reconhece, até 31 de maio de 2022, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de maio de 2023, o reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Análises Clínicas, integrantes do Eixo Tecnológico Meio Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza, conforme solicitação da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PI, as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para atuarem com Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante via Mediação Tecnológica (EAD) e Pronatec/Médiotec Presencial. Reconhece, até 30 de junho de 2023, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível da Rede Estadual de Ensino.

074

Anexo

Renova, até 30 de JUNHO de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações, e convalida os estudos.

Renova, até 30 de setembro de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações, e convalida estudos.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na UNESPP-UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos de 2017 e 2018.

Credencia a ESCOLA ESPECIAL LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, e à autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2021, para  ofertar o Atendimento Educacional Especializado complementar, não substitutivo a alunos público-alvo da educação especial matriculados na rede regular de ensino, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais, com determinações.  

Autoriza a mudança de sede do colégio ESQUADRUS, rede privada em Teresina (PI), renova, até 31 de dezembro de 2022, a autorização de funcionamento para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações, e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Comércio, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Gerência de Saúde, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Autoriza a mudança de nome de UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, conforme solicitação da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI.

065

Anexo

Renova até 30 de abril de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações, e convalida estudos.

CANCELADA

063

Anexo

Renova, até 30 de abril de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações. Convalida estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO LIBERDADE, rede privada, em Teresina (PI),  e a mudança do nome de fantasia para COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU. 

Renova, até 31 de agosto de 2021, a autorização de funcionamento da COEBS - COOPERATIVA EDUCACIONAL BÊTH SHÂNÃ, rede privada em Curimatá (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma  Subsequente, a ser ministrado pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MONSENHOR JOSÉ LUIZ BARBOSA CORTEZ, em parceria com a ESCOLA TÉCNICA DO SUS - ETSUS, em Teresina (PI) 

Renova, até 31 de março de 2023, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 30 de abril de 2021, a autorização de funcionamento do EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

057

Anexo

Aprova os procedimentos para protocolo de documentos no CEE/PI, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme ANEXO ÚNICO.

Renova, até 30 de março de 2024, a autorização de funcionamento do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações, e convalida estudos.

Autoriza a mudança de sede da ESCOLA VIVA INTEGRADA, rede privada, em Teresina (PI); renova a autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de agosto de 2023, autoriza, por igual período, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações; e convalida os estudos.

Renova, até 30 de julho de 2022, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MARQUES DA ROCHA, escola da rede municipal de Landri Sales (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Convalida estudos.

Renova, até 30 de novembro 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e com recomendações. Denega a renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Autoriza a mudança de nome de fantasia do CETEC para FACETEC, rede privada, em Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Autoriza, até 31 de janeiro de 2021, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Reconhece, até 30 de junho de 2023, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, até 30 de junho de 2023, ministrados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

28.03.19

Credencia a SOESPI, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

Credencia a escola A CHAVE DO SABER KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações. 

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e convalida estudos.

Credencia, até 30 de março de 2022, a TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD na Educação Profissional, e autoriza o funcionamento para a oferta dos Cursos Técnicos em Gerência de Saúde, Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade EaD.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Estratégia de Saúde da Família e Enfermagem do Trabalho, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

Denega a convalidação de estudos dos alunos do EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de agosto de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações. Convalida estudos.

039

Anexo

Renova, até 31 de maio de 2022 a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,  com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento do colégio CEBRAPI – Cooperativa Educacional Básica do Piauí, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Aprova o instrumental de captação de dados acadêmicos para o ciclo de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio regular, da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI).

035

Anexo

Renova, até 30 de junho 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações. Convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ – UNESPP, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL VENCER, rede privada, sediado em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

032

Anexo

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

031

Anexo

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANTONIO ALMEIDA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinação e recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde e em Enfermagem, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a serem ministrados pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Credencia o INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio, integrado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Renova, até 30 de agosto de 2022, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Credencia o EDUCANDÁRIO EMILIA FERREIRO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza até, 30 de dezembro de 2021, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

Renova, até 30 de janeiro de 2022, a autorização de funcionamento do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no Curso Ensino Médio Regular na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “DEPUTADO ÁTILA LIRA”, rede privada, em Teresina (PI).

024

Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações. Autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA nas escolas que não possuíam autorização para tal.

Autoriza as mudanças de nome de fantasia, de  mantenedora e de sede do COLÉGIO SINPOSE para SINOPSE KIDS, rede privada, em Teresina (PI);  renova a autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2023, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular; autoriza o funcionamento da instituição, por igual período, para ministrar o curso Ensino fundamental Anos Iniciais Regular;  e convalida estudos.

022

Anexo

Renova, até 30 de setembro de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação, e convalida estudos.

Credencia a escola TECSUL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Agente Comunitário de Saúde, em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Renova, até 30 de maio de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Credencia a ESCOLA ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. 

Convalida os estudos dos alunos do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0009-58, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0046-00.

Autoriza mudança do nome de fantasia, mudança de mantenedora e renova a autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO GREGORIA BANDEIRA - CGB, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Convalida estudos.  

Credencia o INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.  

014

Anexo

Autoriza a convalidação de estudos dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do extinto COLÉGIO BRASIL, que integrava a rede privada de Teresina (PI), solicitada pela Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI, conforme ANEXO ÚNICO.

Credencia o COLÉGIO PAULO FREIRE, rede privada, sediado em Santo Antonio de Lisboa (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo  Regular, com  recomendações. 

Renova, até 30 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação. 

Autoriza, até 30 de junho de 2023 o colégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, em (PI), a ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações. 

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Convalida os estudos dos alunos da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI).

Convalida os estudos dos alunos do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI).

007

Anexo

Renova, até 31 de março de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CURRAIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

005

Anexo

Renova, até 30 de outubro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações e convalida os estudos.

004

Anexo

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

003

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Agricultura, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA INOCENTE - IECI, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.