Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2019

RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

054 25.04.19

Renova, até 30 de julho de 2022, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MARQUES DA ROCHA, escola da rede municipal de Landri Sales (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações. Convalida estudos.

053 25.04.19

Renova, até 30 de novembro 2021, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e com recomendações. Denega a renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

052 25.04.19

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

051

050 25.04.19

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

049 25.04.19

Autoriza, até 31 de janeiro de 2021, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

048

047 04.04.19

Reconhece, até 30 de junho de 2023, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, até 30 de junho de 2023, ministrados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

046

28.03.19

Credencia a SOESPI, rede privada, em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento para a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente.

045 28.03.19

Credencia a escola A CHAVE DO SABER KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de março de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações. 

044 28.03.19

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e convalida estudos.

043 28.03.19

Credencia, até 30 de março de 2022, a TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI), para atuar com Educação a Distância - EaD na Educação Profissional, e autoriza o funcionamento para a oferta dos Cursos Técnicos em Gerência de Saúde, Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade EaD.

042 21.03.19

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Estratégia de Saúde da Família e Enfermagem do Trabalho, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

041

040 21.03.19

Renova, até 31 de agosto de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARCELINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações. Convalida estudos.

039

Anexo

14.03.19

Renova, até 31 de maio de 2022 a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,  com recomendações e determinações.

038 14.03.19

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento do colégio CEBRAPI – Cooperativa Educacional Básica do Piauí, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

037 14.03.19

Aprova o instrumental de captação de dados acadêmicos para o ciclo de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

036

035

Anexo

07.03.19

Renova, até 30 de junho 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações. Convalida estudos.

034 07.03.19

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ – UNESPP, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

033 07.03.19

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL VENCER, rede privada, sediado em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

032

Anexo

07.03.19

Renova, até 31 de janeiro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

031

Anexo

28.02.19

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANTONIO ALMEIDA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinação e recomendações.

030 28.02.19

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde e em Enfermagem, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, a serem ministrados pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

029 28.02.19

Credencia o INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio, integrado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Manutenção e Suporte em Informática, integrado ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

028 28.02.19

Renova, até 30 de agosto de 2022, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

027 28.02.19

Credencia o EDUCANDÁRIO EMILIA FERREIRO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza até, 30 de dezembro de 2021, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

026 28.02.19

Renova, até 30 de janeiro de 2022, a autorização de funcionamento do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

025 28.02.19

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no Curso Ensino Médio Regular na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA “DEPUTADO ÁTILA LIRA”, rede privada, em Teresina (PI).

024

Anexo

28.02.19

Renova, até 30 de novembro de 2020, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações. Autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA nas escolas que não possuíam autorização para tal.

023 28.02.19

Autoriza as mudanças de nome de fantasia, de  mantenedora e de sede do COLÉGIO SINPOSE para SINOPSE KIDS, rede privada, em Teresina (PI);  renova a autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2023, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular; autoriza o funcionamento da instituição, por igual período, para ministrar o curso Ensino fundamental Anos Iniciais Regular;  e convalida estudos.

022

Anexo

21.02.19

Renova, até 30 de setembro de 2022, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE OEIRAS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação, e convalida estudos.

021 21.02.19

Credencia a escola TECSUL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Agente Comunitário de Saúde, em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a distância - EaD, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

020 21.02.19

Renova, até 30 de maio de 2022, a autorização de funcionamento da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

019 21.02.19

Credencia a ESCOLA ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. 

018 21.02.19

Convalida os estudos dos alunos do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI).

017 14.02.19

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), da Associação Nacional de Instrução – ANI, CNPJ nº 15.155.336/0009-58, para a Associação Antonio Vieira – ASAV, CNPJ nº 92.959.006/0046-00.

016 07.02.19

Autoriza mudança do nome de fantasia, mudança de mantenedora e renova a autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do COLÉGIO GREGORIA BANDEIRA - CGB, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. Convalida estudos.  

015 31.01.19

Credencia o INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.  

014

Anexo

31.01.19

Autoriza a convalidação de estudos dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do extinto COLÉGIO BRASIL, que integrava a rede privada de Teresina (PI), solicitada pela Secretaria Estadual da Educação do Piauí - SEDUC/PI, conforme ANEXO ÚNICO.

013 31.01.19

Credencia o COLÉGIO PAULO FREIRE, rede privada, sediado em Santo Antonio de Lisboa (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo  Regular, com  recomendações. 

012 24.01.19

Renova, até 30 de janeiro de 2021, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação. 

011 31.01.19

Autoriza, até 30 de junho de 2023 o colégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, em (PI), a ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações. 

010 24.01.19

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2023, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

009 24.01.19

Convalida os estudos dos alunos da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI).

008 24.01.19

Convalida os estudos dos alunos do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI).

007

Anexo

28.01.19

Renova, até 31 de março de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE CURRAIS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

006 17.01.19

Renova, até 30 de novembro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

005

Anexo

17.01.19

Renova, até 30 de outubro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações e convalida os estudos.

004

Anexo

17.01.19

Renova, até 30 de novembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

003

Anexo

17.01.19

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

002 17.01.19

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Agricultura, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

001 17.01.19

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL CRIANÇA INOCENTE - IECI, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações. 

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