RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

150
Anexo

16.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURIMATÁ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

149
Anexo

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

148

15.12.21

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais; em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança; e em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), na forma Integrada, com determinações.

147

15.12.21

Renova a autorização de cursos técnicos de nível médio ofertados pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC-PI, de forma integrada, concomitante e subsequente, regime presencial.

146

15.12.21

Credencia a COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE AMARANTE - CTE, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

145

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

144
Anexo

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas integrantes da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ, para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas modalidades Regular e EJA, com recomendações. 

143

Anexo

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COCAL DE TELHA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; com recomendações.

142

Aprova o Parecer CEE/PI nº139/2021, favorável à autorização, em caráter de excepcionalidade, a diplomação de alunos dos Cursos de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E LICENCIATURA EM HISTÓRIA, com ingresso no ano de 2016, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), Núcleo de Barras, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com determinações e recomendação.

141

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

140

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em URUÇUI (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações.

139

CANCELADA

138

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e   Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, na forma subsequente, a ser ministrado pela escola TECSUL,rede privada, em São Raimundo Nonato (PI).

137

13.12.21

Renova o reconhecimento, até 30 de outubro de 2023, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede na cidade de Jaicós (PI), com determinações.

136

135

13.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ESPAÇO EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI) para a ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

134

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AROAZES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e pela convalidação de estudos, com recomendações e determinações.

133

13.12.21

Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendação e determinação.

132

09.12.21

Autoriza mudança de sede e mudança de mantenedora, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO – IESP, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

131

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAGUÁ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos de 2015 a 2019.

130

CANCELADA

129

CANCELADA

128

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA (PI), no ano de  2019, e denega a convalidação dos estudos de Educação de Jovens e Adultos para os anos de 2017 a 2019.

127
Anexo

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e EJA, com recomendações e determinações.

126

09.12.21

Credencia o EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada em Esperantina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2024, o funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais Regular.

125

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

124

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

123

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

122

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Tradução e Interpretação em Libras, em Agente Comunitário de Saúde, em Vendas, em Saúde Bucal e Estética, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA - JB, rede privada, em Paulistana - Piauí, com determinações.

121
Anexo

09.12.21

Renova, até 30 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ALCANTARA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

120

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, REDE PRIVADA, em Barras (PI).

119

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI).

118

Renova, até 30 de outubro de 2025, a autorização de funcionamento da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, em Oeiras (PI) para ofertar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

117

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.

116

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO “O MUNDO DA CRIANÇA”, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

115

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, no município de Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

114

02.12.21

Autoriza a mudança de sede da TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI) para município Cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

113

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, rede privada, em Pedro II (PI), para ofertar o Curso Educação Infantil, com determinações.

112

02.12.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na Escola ENSA, rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular referente ao ano de 2019.

111
Anexo

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Convalida os estudos realizados pelos estudantes no período de julho a dezembro de 2019.

110

18.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do  COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI),  para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

109
Anexo

18.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA com determinações e recomendações.

108

18.11.21

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras, Agente Comunitário de Saúde, Vendas, Saúde Bucal e Estética, nas formas concomitante e subsequente, presencial, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA DE PICOS - JB, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

107

18.11.21

Renova, até 28 de fevereiro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA CIRANDINHA/COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

106
Anexo

18.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; autoriza, por igual período, a Creche Proinfância Tia Heloína, para ofertar Educação Infantil, com determinações.

105

11.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO APOIO CRIANÇA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

104

11.11.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Parnaíba (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2019.

103

11.11.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE CURIMATÁ (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2016 a 2019.

102

11.11.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAVUSSU (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, no período letivo de 2019.

101

11.11.21

Renova, até 28 de fevereiro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), para ofertar o Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Orienta as redes e instituições de ensino quanto à abertura de processos que tratam da solicitação de autorização e renovação de autorização referente à Proposta Pedagógica e ao Regimento Escolar em decorrência da adequação à Base Nacional Comum Curricular - BNCC dos Cursos Educação Infantil e  Ensino Fundamental.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos de 2017 e 2018.

CANCELADA

Renova, até 31 de outubro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019.

095

Anexo

Renova, até 30 de março de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinações.

Reedita a Resolução CEE/PI nº 117/2019

093

Anexo

Renova, até 30 de junho de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinação.

Renova o reconhecimento, até 30 de setembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência  e Emergência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo Colégio Dinâmico, rede privada, localizado na cidade de Floriano (PI).

Autoriza a mudança do nome da mantenedora e do nome de fantasia do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular do  EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, em Caracol (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, na cidade de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2017 e 2018.

Denega o pedido de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada, em Aroazes (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular; e autoriza a mudança de sede da escola.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, nos anos de 2018 e 2019.

Prorroga a vigência do reconhecimento dos 24 (vinte e quatro) cursos da Universidade Estadual do Piauí - UESPI dispostos no Anexo I da presente Resolução, até 31 de dezembro de 2021.

Renova, até 30 de outubro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, no município de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

081

Anexo

Renova, até 30 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação; e convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados de 31 de outubro de 2020 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA ANINHA, rede privada, na cidade de Joaquim Pires (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais Regular, com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 074/2021, em resposta à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina (PI) quanto à convalidação dos estudos dos estudantes do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, sediado em Esperantina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Francisco Santos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Autoriza a expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 30 de abril de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, Amarante (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental Completo Regular do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ – CESP, rede privada, São João do Piauí (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

Renova, até 30 de setembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS   RESENDE - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação a Distância - EaD, com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO-TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora e o nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL - INEC, rede privada, em Teresina (PI), Da Firma SD Serviços Educacionais LTDA e Instituto Educacional INEC para Sociedade Educacional de Ensino Cívico Militar Batalha do Riachuelo – SCMBR S/A e Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, respectivamente.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO LTDA, rede privada, em Água Branca (PI); denega a oferta nos Pólos de Teresina (PI) e Parnaíba (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 064/2021, que indefere solicitação da Superintendência de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado de Educação, para alteração de regras da Certificação de Conclusão do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Renova, até 31 de agosto de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2015 a 2019.

Aprova a solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do CIERP – Centro Interado de Ensino Regular e Profissionalizante, em Teresina (PI), com determinação.

Autoriza a mudança de endereço, a alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno e renova a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

Autoriza a mudança de endereço e renova a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

Credencia a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de julho de 2026, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. 

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI) no ano de 2018, e denega a convalidação de estudos realizados no ano de 2019.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica e em Mecânica, integrantes do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEPEP – ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), para efeito de certificação; e cessa a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme solicitação da instituição, considerando encerradas as atividades.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2016 a 2018.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 048/2021, que se manifesta sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Ensino Médio do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024,  para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pela CLINICA E ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede privada, em Altos (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e convalida estudos.

Renova, até 31 de agosto de 2024, a autorização de funcionamento do CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, escola da rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; e autoriza a mudança de mantenedora.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, ofertado pela ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 042/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, dos onze (11) cursos ofertados pela UESPI, conforme solicitado pelo DAP/UESPI, em detrimento da renovação do recredenciamento e da pandemia da COVID-19.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação e determinações.

CANCELADA

Aprova o Parecer CEE/PI nº 039/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ministrado na modalidade EeD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em seis (06) Polos de Apoio Presencial.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de: Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para CENTRO EDUCACIONAL MADRE SAVINA LTDA - EPP.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para ESCOLA MÃE E FILHOS LTDA - EPP.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), no Curso Ensino Fundamental Regular Completo referente ao ano de 2019.

CANCELADA

Renova, até 31 de agosto de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019.

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, o recredenciamentoe a manutenção da tipologia atualda Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular, referente ao ano letivo de 2019.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 028/2021, favorável à autorização para certificação do Ensino Médio de alunos concludentes de 2019 e 2020, que cumpriram a carga horária mínima exigida.

Prorroga a vigência de renovação de reconhecimento dos 18 (dezoito) cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI dispostos no anexo da presente Resolução, até 31 de março de 2022.

Credencia O CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Regeneração (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.  

Aprova o Parecer CEE/PI nº 026/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 024/2021, favorável à solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do INSTITUTO POLITÉCNICO, em Teresina (PI).

CANCELADA

CANCELADA

Autoriza a mudança de nome de fantasia do CTEPRO, rede privada, no município de Água Branca (PI), para CTEC, com advertência.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), com recomendação.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ACAUÃ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017 e 2018.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO GAUSS, rede privada em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular referente aos anos de 2018 e 2019.

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano letivo de 2019.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 018/2021, favorável ao credenciamento da ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EJUD/TJ-PI) como Escola de Governo, para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações.

CANCELADA

Autoriza a mudança de mantenedora e o nome de fantasia do COLÉGIO POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI).

CANCELADA

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2019.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO BATISTA, rede privada em Uruçuí (PI), no Curso Ensino Fundamental Regular Completo referente ao ano de 2019.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO OLGA FERNANDES, rede privada, em Barras (PI).

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2017 a 2019.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no período letivo de 2016 a 2019.

Renova, até 31 de maio de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada do município de Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2018 e 2019, e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano de 2019.

Convalida os estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, no período letivo de 2019 e 2020.

Convalida os estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ano letivo de 2019.

Renova, até 31 de janeiro de 2024, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Dispõe sobre o planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades presenciais combinadas com a continuidade das práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da Pandemia de COVID-19, em complementação às Resoluções CEE/PI nº 061/2020 e CEE/PI nº 087/2020.