RESOLUÇÃO |
DATA
|
EMENTA
|
150
Anexo |
16.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de
funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURIMATÁ (PI),
para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de
Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. |
149
Anexo |
15.12.21 |
Renova, até 31 de
dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas
pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DO PIAUÍ (PI), para
ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo
Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e
Adultos - EJA, com recomendações. |
148 |
15.12.21 |
Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, em Enfermagem e em
Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; em
Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos
Industriais; em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios; em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo
Tecnológico Segurança; e em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico
Infraestrutura, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede
privada, em Teresina (PI), na forma Integrada, com determinações. |
147 |
15.12.21 |
Renova a autorização de cursos técnicos de nível médio
ofertados pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC-PI, de
forma integrada, concomitante e subsequente, regime presencial. |
146 |
15.12.21 |
Credencia a COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE
AMARANTE - CTE, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema
de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de
dezembro de 2025, para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo
Regular, com determinações e recomendações. |
145 |
15.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS
MILAGRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade
Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações. |
144
Anexo |
15.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de
funcionamento das escolas integrantes da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ, para ministrarem os cursos de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, nas modalidades Regular e EJA, com recomendações.
|
143
Anexo |
15.12.21 |
Renova, até 31 de março de 2024, a
autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE COCAL DE TELHA (PI), para ministrarem os Cursos Educação
Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação
de Jovens e Adultos – EJA; com recomendações. |
142 |
15.12.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI
nº139/2021, favorável à autorização, em caráter de excepcionalidade, a
diplomação de alunos dos Cursos de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS,
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E LICENCIATURA EM HISTÓRIA, com ingresso no
ano de 2016, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus
Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), Núcleo de Barras, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com determinações e
recomendação. |
141 |
15.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI),
para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
determinações e recomendação. |
140 |
15.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de
funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em URUÇUI (PI), para
ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações. |
139 |
|
CANCELADA |
138 |
13.12.21 |
Autoriza o funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade
Educação a Distância - EaD, na forma subsequente, a ser ministrado pela
escola TECSUL,rede privada, em
São Raimundo Nonato (PI). |
137 |
13.12.21 |
Renova o reconhecimento, até 30 de
outubro de 2023, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede
privada, com sede na cidade de Jaicós (PI), com determinações. |
136 |
|
|
135 |
13.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de
funcionamento do COLÉGIO ESPAÇO EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI)
para a ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações
e recomendação.
|
134 |
13.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de
2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE AROAZES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil,
Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e pela convalidação de
estudos, com recomendações e determinações. |
133 |
13.12.21 |
Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do
COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o
Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendação e
determinação. |
132 |
09.12.21 |
Autoriza mudança de sede e mudança de mantenedora, do
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO – IESP, rede privada, na cidade de São
Raimundo Nonato (PI). |
131 |
09.12.21 |
Convalida os estudos dos alunos
regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PARNAGUÁ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo nas
modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos de 2015 a
2019. |
130 |
|
CANCELADA |
129 |
|
CANCELADA |
128 |
09.12.21 |
Convalida os estudos dos alunos
regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO
GURGUEIA (PI), no ano de 2019, e denega a convalidação dos estudos de
Educação de Jovens e Adultos para os anos de 2017 a 2019. |
127
Anexo |
09.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de
funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA SENHORA
DOS REMÉDIOS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e
EJA, com recomendações e determinações. |
126 |
09.12.21 |
Credencia o EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada em
Esperantina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2024, o funcionamento
para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos
Iniciais Regular. |
125 |
09.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), para
ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações. |
124 |
09.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular, com determinações. |
123 |
09.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações. |
122 |
09.12.21 |
Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Tradução e Interpretação em
Libras, em Agente Comunitário de Saúde, em Vendas, em Saúde Bucal e
Estética, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a serem
ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA - JB, rede privada,
em Paulistana - Piauí, com determinações. |
121
Anexo |
09.12.21 |
Renova, até 30 de dezembro de 2025, a autorização de
funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ALCANTARA (PI),
para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de
Jovens e Adultos – EJA, com determinações. |
120 |
09.12.21 |
Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a ser ministrado pelo
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS,
REDE PRIVADA, em Barras (PI). |
119 |
09.12.21 |
Autoriza o funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível
Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas
formas concomitante
e subsequente, a ser
ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em
Piripiri (PI). |
118 |
09.12.21 |
Renova, até 30 de outubro de 2025, a autorização de
funcionamento da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, em
Oeiras (PI) para ofertar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio,
ambos na modalidade Regular. |
117 |
02.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de
funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval
Lobão (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com
recomendação e determinações. |
116 |
02.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento do EDUCANDÁRIO “O MUNDO DA CRIANÇA”, rede privada, em
Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais
Regular, com recomendações e determinações. |
115 |
02.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de
funcionamento da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, no município de Dirceu
Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais
Regular, com determinações. |
114 |
02.12.21 |
Autoriza a mudança de sede da TECNORT, rede privada, com
sede em Luís Correia (PI) para município Cidade de Parnaíba (PI), com
determinações. |
113 |
02.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, rede privada,
em Pedro II (PI), para ofertar o Curso Educação Infantil, com
determinações. |
112 |
02.12.21 |
Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente
matriculados na Escola ENSA, rede privada, em Teresina (PI), no Curso
Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular referente ao
ano de 2019. |
111
Anexo |
02.12.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização
de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI),
para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de
Jovens e Adultos – EJA. Convalida os estudos realizados pelos estudantes
no período de julho a dezembro de 2019. |
110 |
18.11.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a
autorização de funcionamento do COLÉGIO APOIO, rede privada, em
Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais
Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. |
109
Anexo |
18.11.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI),
para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de
Jovens e Adultos – EJA com determinações e recomendações. |
108 |
18.11.21 |
Autoriza o
funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio
em Tradução e Interpretação em Libras, Agente Comunitário de Saúde,
Vendas, Saúde Bucal e Estética, nas formas concomitante e subsequente,
presencial, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA DE PICOS - JB, rede
privada, em Picos (PI), com determinações. |
107 |
18.11.21 |
Renova, até 28 de fevereiro de 2026, a autorização de
funcionamento da ESCOLA CIRANDINHA/COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em
Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular,
com recomendações. |
106
Anexo |
18.11.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a
autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação
Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação
de Jovens e Adultos – EJA; autoriza, por igual período, a Creche
Proinfância Tia Heloína, para ofertar Educação Infantil, com
determinações. |
105 |
11.11.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de
funcionamento do COLÉGIO APOIO CRIANÇA, rede privada, em Parnaíba (PI),
para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com
determinações. |
104 |
11.11.21 |
Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente
matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada,
em Parnaíba (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,
referente ao ano de 2019. |
103 |
11.11.21 |
Convalida os
estudos dos alunos regularmente
matriculados na REDE MUNICIPAL DE CURIMATÁ (PI), que frequentaram o
Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental na modalidade
Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2016 a 2019. |
102 |
11.11.21 |
Convalida os
estudos dos alunos regularmente
matriculados na
REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE PAVUSSU (PI),
que frequentaram os Cursos
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA,
no período letivo de 2019. |
101 |
11.11.21 |
Renova, até 28 de fevereiro de
2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA RITA, rede
privada, em Picos (PI), para ofertar o Ensino Médio Regular, com
determinações e recomendações. |
100 |
04.11.21 |
Orienta as redes e instituições de ensino quanto à
abertura de processos que tratam da solicitação de autorização e
renovação de autorização referente à Proposta Pedagógica e ao Regimento
Escolar em decorrência da adequação à Base Nacional Comum Curricular -
BNCC dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
099 |
09.11.21 |
Convalida
os
estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE
JOÃO COSTA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade
Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos de 2017 e 2018. |
098 |
|
CANCELADA |
097
Anexo |
28.10.21 |
Renova, até 31 de outubro de 2026, a autorização de funcionamento das
escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO
CABEÇA NO TEMPO (PI), para ministrarem
os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos –
EJA. |
096 |
28.10.21 |
Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente
matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI),
que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e
Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019. |
095
Anexo |
21.10.21 |
Renova, até 30 de março de 2023, a autorização de
funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PAUÍ
(PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e
determinações. |
094
Anexo |
21.10.21 |
Reedita
a Resolução
CEE/PI nº
117/2019 |
093
Anexo |
14.10.21 |
Renova, até 30 de junho de 2026, a autorização de
funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI),
para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental
Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com
recomendação e determinação. |
092 |
14.10.21 |
Renova o reconhecimento, até 30 de
setembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo
CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede
privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações. |
091 |
14.10.21 |
Autoriza
o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em
Urgência e Emergência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo Colégio Dinâmico,
rede privada, localizado na cidade de Floriano (PI). |
090 |
14.10.21 |
Autoriza
a mudança do nome da mantenedora e do nome de fantasia do CENTRO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, na cidade de Teresina (PI). |
089 |
07.10.21 |
Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do
INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), e
considera encerradas as atividades da instituição de ensino. |
088 |
07.10.21 |
Cessa os efeitos da autorização de
funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS,
rede privada, em Caracol (PI),
e considera encerradas as atividades do referido curso. |
087 |
07.10.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de
funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, na
cidade de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e
Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações. |
086 |
30.09.21 |
Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados
no INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), nos
anos de 2017 e 2018. |
085 |
30.09.21 |
Denega o pedido de autorização de funcionamento do
EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada, em Aroazes (PI) para ministrar o
Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular; e autoriza a mudança de
sede da escola. |
084 |
30.09.21 |
Convalida os
estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Ensino
Fundamental Completo na modalidade EJA, nos anos de 2018 e 2019. |
083
A |
23.09.21 |
Prorroga a vigência do reconhecimento dos 24 (vinte e
quatro) cursos da Universidade Estadual do Piauí - UESPI dispostos no
Anexo I da presente Resolução, até 31 de dezembro de 2021. |
082 |
23.09.21 |
Renova, até 30 de outubro de 2025, a
autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, no
município de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar
o Curso Ensino Fundamental Completo
Regular, com determinações. |
081
Anexo |
23.09.21 |
Renova, até 30 de dezembro de 2023, a
autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO
PAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e
Adultos – EJA, com recomendação e determinações. |
080 |
23.09.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a
autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental
Completo Regular, com determinação; e convalida os estudos realizados
pelos alunos matriculados de 31 de outubro de 2020 até a data de
homologação do novo ato autorizativo. |
079 |
23.09.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de
funcionamento da ESCOLA TIA ANINHA, rede privada, na cidade de Joaquim
Pires (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental anos iniciais Regular, com determinações. |
078 |
16.09.21 |
Cessa os efeitos da autorização de
funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI) e
considera encerradas as atividades da instituição de ensino. |
077 |
16.09.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº 074/2021, em resposta à
solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina (PI) quanto à
convalidação dos estudos dos estudantes do EDUCANDÁRIO BETEL, rede
privada, sediado em Esperantina (PI). |
076 |
16.09.21 |
Renova,
até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da UNIDADE
ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Francisco Santos (PI), para
ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo
Regular, com determinações. |
075 |
09.09.21 |
Autoriza
a expedição de documento escolar de conclusão de curso para os
estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga
horária de estágio supervisionado, do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, em Teresina
(PI), com determinações.
|
074 |
09.09.21 |
Renova, até 30 de abril de 2025, a autorização de
funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, em Esperantina (PI),
para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo
Regular, com recomendações.
|
073 |
02.09.21 |
Cessa os efeitos da autorização de
funcionamento do EDUCANDÁRIO
CORUJINHA, rede privada, em
Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de
ensino. |
072 |
02.09.21 |
Cessa os efeitos da autorização de
funcionamento do curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular da ESCOLA PITÁGORAS,
rede privada, Amarante (PI),
e considera encerradas as atividades do referido curso. |
071 |
02.09.21 |
Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso
Ensino Fundamental Completo Regular do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ –
CESP, rede privada, São João do Piauí (PI), e considera encerradas as
atividades do referido curso.
|
070 |
02.09.21 |
Renova, até
30 de setembro de 2026,
a autorização
de funcionamento da ESCOLA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS
RESENDE - FUNDAÇÃO
BRADESCO,
rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino
Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Educação
de Jovens e Adultos – EJA e Educação a Distância - EaD, com
recomendações. |
069 |
02.09.21 |
Autoriza
o funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do
Eixo Tecnológico
Ambiente e
Saúde, ministrado pelo
colégio GRAU TÉCNICO-TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI). |
068 |
02.09.21 |
Autoriza a mudança de mantenedora e o nome de fantasia do
INSTITUTO EDUCACIONAL - INEC, rede privada, em Teresina (PI), Da Firma
SD Serviços Educacionais LTDA e Instituto Educacional INEC para
Sociedade Educacional de Ensino Cívico Militar Batalha do Riachuelo –
SCMBR S/A e Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo,
respectivamente. |
067 |
02.09.21 |
Autoriza
o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de
Nível Médio, em Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo
Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação
a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser
ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO LTDA, rede privada, em
Água Branca (PI); denega a oferta nos Pólos de Teresina (PI) e Parnaíba
(PI), com determinações. |
066 |
19.08.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI
nº 064/2021, que indefere solicitação da Superintendência de Educação
Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de
Estado de Educação, para alteração de regras da Certificação de
Conclusão do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos -
EJA. |
065 |
19.08.21 |
Renova, até 31 de agosto de 2026, a autorização de
funcionamento da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano
(PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,
com determinações. |
064 |
19.08.21 |
Convalida os
estudos dos estudantes regularmente
matriculados na REDE MUNICIPAL DE
NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
(PI),
que frequentaram os Cursos Educação
Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA,
nos anos de 2017, 2018 e 2019. |
063 |
19.08.21 |
Convalida os
estudos dos alunos regularmente
matriculados na REDE MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA (PI), que frequentaram
os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no
período letivo de 2015 a 2019. |
062 |
19.08.21 |
Aprova a solicitação de expedição de documento escolar de
conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem,
que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do CIERP –
Centro Interado de Ensino Regular e Profissionalizante, em Teresina
(PI), com determinação. |
061 |
19.08.21 |
Autoriza a mudança de endereço, a alteração na Proposta
Pedagógica e no Regimento Interno e renova a autorização de
funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA,
rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental
Anos Finais Regular, até 31 de
dezembro de 2025. |
060 |
19.08.21 |
Autoriza a mudança de endereço e renova a autorização de
funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA,
rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental
Anos Iniciais Regular, até 31
de dezembro de 2025. |
059 |
19.08.21 |
Credencia a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS
BRILHANTES, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante
do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até
31 de julho de 2026, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular. |
058 |
19.08.21 |
Convalida os estudos realizados pelos estudantes
regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI) no
ano de 2018, e denega a convalidação de estudos realizados no ano de
2019. |
057 |
19.08.21 |
Autoriza o
funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, integrante do
Eixo Tecnológico
Ambiente e
Saúde, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação. |
056 |
19.08.21 |
Autoriza o
funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do
Eixo Tecnológico
Ambiente e
Saúde, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação. |
055 |
19.08.21 |
Autoriza o
funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e
Saúde, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação |
054 |
19.08.21 |
Autoriza o
funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e
Saúde, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação. |
053 |
19.08.21 |
Autoriza o
funcionamento do Curso
de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do
Eixo Tecnológico
Ambiente e
Saúde, na modalidade de
Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO
TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação. |
052 |
12.08.21 |
Convalida
os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica e em
Mecânica, integrantes do Eixo Tecnológico Controle e Processos
Industriais, no CEPEP – ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade
de Teresina (PI), para efeito de certificação; e cessa a oferta de
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme
solicitação da instituição, considerando encerradas as atividades. |
051 |
12.08.21 |
Convalida os
estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Médio na
modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2016
a 2018. |
050 |
02.07.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº 048/2021, que se manifesta
sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Ensino
Médio do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. |
049 |
01.07/.21 |
Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTA
HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), e renova a autorização
de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar o
Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e
recomendações.
|
048 |
01/07/21 |
Autoriza o
funcionamento dos Cursos
de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e de
Especialização Técnica
de Nível
Médio em Instrumentação
Cirúrgica, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde,
a serem
ministrados pela CLINICA E ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede
privada, em Altos (PI), com
recomendações. |
047 |
17.06.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de
funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
determinações e convalida estudos. |
046 |
17.06.21 |
Renova, até 31 de agosto de 2024, a autorização de
funcionamento do CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, escola da
rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental
Completo Regular, com determinações e recomendações; e autoriza a
mudança de mantenedora. |
045 |
10.06.21 |
Cessa os efeitos da autorização de
funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, ofertado
pela ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI). |
044 |
10.06.21 |
Renova, até 30 de novembro de 2025, a autorização de funcionamento do
EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira (PI), para
ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo
Regular, com determinações. |
043 |
03.06.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI
nº 042/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro
de 2021, dos onze (11) cursos ofertados pela UESPI, conforme solicitado
pelo DAP/UESPI, em detrimento da renovação do recredenciamento e da
pandemia da COVID-19. |
042 |
27.03.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de
funcionamento do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos
(PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental
completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação e
determinações. |
041 |
|
CANCELADA |
040 |
13.05.21 |
Aprova o
Parecer CEE/PI nº 039/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até
31 de dezembro de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS,
ministrado na modalidade EeD, pela Universidade Estadual do Piauí -
UESPI, em seis (06) Polos de Apoio Presencial. |
039 |
13.05.21 |
Autoriza a mudança de mantenedora do
COLÉGIO MADRE SAVINA, rede
privada, em Teresina (PI), de: Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para
CENTRO EDUCACIONAL MADRE SAVINA LTDA - EPP. |
038 |
13.05.21 |
Autoriza a mudança de mantenedora do
COLÉGIO MADRE SAVINA, rede
privada, em Teresina (PI), de Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para ESCOLA
MÃE E FILHOS LTDA - EPP. |
037 |
29.04.21 |
Convalida os
estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO
METAS, rede privada, em Água Branca (PI), no Curso Ensino Fundamental
Regular Completo referente ao ano de 2019. |
036 |
|
CANCELADA |
035 |
22.04.21 |
Renova, até 31 de agosto de 2024, a
autorização de funcionamento do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental
Completo Regular, com determinações e recomendações. |
034 |
15.04.21 |
Convalida os
estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO
EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC, rede privada, em Teresina (PI), nos
Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos
anos letivos de 2017, 2018 e 2019. |
033 |
08.04.21 |
Prorrogar, até 31 de
dezembro de 2021, em caráter excepcional, o recredenciamentoe a
manutenção da tipologia atualda Universidade Estadual do Piauí – UESPI. |
032 |
25.03.21 |
Convalida os
estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO
THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino
Fundamental Completo Regular, referente ao ano letivo de 2019. |
031 |
25.03.21 |
Convalida os
estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), que frequentaram os Cursos Educação
Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017, 2018 e
2019. |
030 |
17.03.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº 028/2021,
favorável à autorização para certificação do Ensino Médio de alunos
concludentes de 2019 e 2020, que cumpriram a carga horária mínima
exigida. |
029
Anexo |
17.03.21 |
Prorroga a vigência de renovação de
reconhecimento dos 18 (dezoito) cursos da Universidade Estadual do Piauí
– UESPI dispostos no anexo da presente Resolução, até 31 de março de
2022. |
028 |
17.03.21 |
Credencia O CENTRO EDUCACIONAL MENINO
JESUS, rede privada, em Regeneração (PI), como instituição integrante do
Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31
de dezembro de 2024, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular, com determinações e recomendações. |
027 |
17.03.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº 026/2021,
favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do
Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ministrado pela Universidade
Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior –
CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com
recomendações. |
026 |
11.03.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2025, a
autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em
Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo
Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. |
025 |
11.03.21 |
Aprova o
Parecer CEE/PI nº 024/2021, favorável à solicitação de expedição de
documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso
Técnico em Enfermagem que cumpriram 75% da carga horária de estágio
supervisionado, do INSTITUTO POLITÉCNICO, em Teresina (PI).
|
024 |
|
CANCELADA |
023 |
|
CANCELADA |
022 |
04.03.21 |
Autoriza a mudança de nome de fantasia do CTEPRO, rede
privada, no município de Água Branca (PI), para CTEC, com advertência. |
021 |
04.03.21 |
Autoriza a mudança de mantenedora da
ESCOLA IMPÉRIO DO
SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), com recomendação. |
020 |
04.03.21 |
Convalida os
estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE
ACAUÃ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Completo Regular nos anos de 2017 e 2018. |
019 |
04.03.21 |
Convalida os
estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO
GAUSS, rede privada em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental
Completo Regular referente aos anos de 2018 e 2019. |
018 |
25.02.21 |
Convalida os
estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas
escolas da REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), que frequentaram os
Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino
Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,
no ano letivo de 2019. |
017 |
25.02.21 |
Aprova o Parecer CEE/PI nº 018/2021,
favorável ao credenciamento da ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EJUD/TJ-PI)
como Escola de Governo, para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Latu
Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com
determinações. |
016 |
|
CANCELADA |
015 |
11.02.21 |
Autoriza a mudança de mantenedora e o
nome de fantasia do COLÉGIO POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI). |
014 |
|
CANCELADA |
013 |
11.02.21 |
Convalida os
estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO
O MUNDO DA CRIANÇA rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2019. |
012 |
11.02.21 |
Convalida os estudos
realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO BATISTA,
rede privada em Uruçuí (PI), no Curso Ensino Fundamental Regular
Completo referente ao ano de 2019. |
011 |
11.02.21 |
Autoriza a
mudança de mantenedora do COLÉGIO OLGA FERNANDES, rede privada, em
Barras (PI). |
010 |
04.02.21 |
Convalida os
estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ÁGUA
BRANCA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação
de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2017 a 2019. |
009 |
28.01.21 |
Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente
matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
(PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e
Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019. |
008 |
28.01.21 |
Convalida os
estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE DOM
EXPEDITO LOPES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil,
Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na Modalidade
Educação de Jovens e Adultos, no período letivo de 2016 a 2019. |
007 |
28.01.21 |
Renova, até 31 de maio de 2024, a
autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede
privada do município de Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso
Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. |
006 |
28.01.21 |
Convalida os estudos
realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE
MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação
Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2018 e 2019,
e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos
- EJA, no ano de 2019. |
005 |
21.01.21 |
Convalida os estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e
Ensino Fundamental Completo Regular, no período letivo de 2019 e 2020. |
004 |
21.01.21 |
Convalida os estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE
PAJEÚ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino
Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,
no ano letivo de 2019. |
003 |
21.01.21 |
Renova, até 31 de janeiro de 2024, a autorização de
funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede
privada, em Paulistana (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental
Completo Regular, com recomendações. |
002 |
21.01.21 |
Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de
funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo
Regular, com recomendações. |
001 |
18.01.21 |
Dispõe sobre o planejamento pedagógico e administrativo
para a retomada das atividades presenciais combinadas com a continuidade
das práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, com o
intuito de minimizar o impacto decorrente da Pandemia de COVID-19, em
complementação às Resoluções CEE/PI nº 061/2020 e CEE/PI nº 087/2020. |
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