Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2021

RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

157 16.12.21 Credencia o CENTRO EDUCACIONAL ARCOS ÍRIS,rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular, com determinações.
156

CANCELADA

155
Anexo
16.12.21

Renova até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino  Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA; com determinações.

152 16.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO    GURGUEIA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil,Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos –EJA; com recomendações e determinações.

150
Anexo

16.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURIMATÁ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

149
Anexo

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

148

15.12.21

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais; em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança; e em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), na forma Integrada, com determinações.

147

15.12.21

Renova a autorização de cursos técnicos de nível médio ofertados pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC-PI, de forma integrada, concomitante e subsequente, regime presencial.

146

15.12.21

Credencia a COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE AMARANTE - CTE, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

145

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações e recomendações.

144
Anexo

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2021, a autorização de funcionamento das escolas integrantes da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ, para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nas modalidades Regular e EJA, com recomendações. 

143

Anexo

15.12.21

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COCAL DE TELHA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; com recomendações.

142

15.12.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº139/2021, favorável à autorização, em caráter de excepcionalidade, a diplomação de alunos dos Cursos de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E LICENCIATURA EM HISTÓRIA, com ingresso no ano de 2016, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), Núcleo de Barras, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com determinações e recomendação.

141

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

140

15.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em URUÇUI (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações.

139


CANCELADA

138

13.12.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e   Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, na forma subsequente, a ser ministrado pela escola TECSUL,rede privada, em São Raimundo Nonato (PI).

137

13.12.21

Renova o reconhecimento, até 30 de outubro de 2023, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede na cidade de Jaicós (PI), com determinações.

136



135

13.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ESPAÇO EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI) para a ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

134

13.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AROAZES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e pela convalidação de estudos, com recomendações e determinações.

133

13.12.21

Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendação e determinação.

132

09.12.21

Autoriza mudança de sede e mudança de mantenedora, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÃO PAULO – IESP, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

131

09.12.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAGUÁ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos de 2015 a 2019.

130


CANCELADA

129


CANCELADA

128

09.12.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA (PI), no ano de  2019, e denega a convalidação dos estudos de Educação de Jovens e Adultos para os anos de 2017 a 2019.

127
Anexo

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e EJA, com recomendações e determinações.

126

09.12.21

Credencia o EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada em Esperantina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2024, o funcionamento para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais Regular.

125

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

124

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

123

09.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

122

09.12.21

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Tradução e Interpretação em Libras, em Agente Comunitário de Saúde, em Vendas, em Saúde Bucal e Estética, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA - JB, rede privada, em Paulistana - Piauí, com determinações.

121
Anexo

09.12.21

Renova, até 30 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ALCANTARA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

120

09.12.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, REDE PRIVADA, em Barras (PI).

119

09.12.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI).

118

09.12.21

Renova, até 30 de outubro de 2025, a autorização de funcionamento da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, em Oeiras (PI) para ofertar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

117

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.

116

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO “O MUNDO DA CRIANÇA”, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

115

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, no município de Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

114

02.12.21

Autoriza a mudança de sede da TECNORT, rede privada, com sede em Luís Correia (PI) para município Cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

113

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA I, rede privada, em Pedro II (PI), para ofertar o Curso Educação Infantil, com determinações.

112

02.12.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na Escola ENSA, rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular referente ao ano de 2019.

111
Anexo

02.12.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Convalida os estudos realizados pelos estudantes no período de julho a dezembro de 2019.

110

18.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do  COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI),  para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

109
Anexo

18.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA com determinações e recomendações.

108

18.11.21

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio em Tradução e Interpretação em Libras, Agente Comunitário de Saúde, Vendas, Saúde Bucal e Estética, nas formas concomitante e subsequente, presencial, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA DE PICOS - JB, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

107

18.11.21

Renova, até 28 de fevereiro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA CIRANDINHA/COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

106
Anexo

18.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; autoriza, por igual período, a Creche Proinfância Tia Heloína, para ofertar Educação Infantil, com determinações.

105

11.11.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO APOIO CRIANÇA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

104

11.11.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Parnaíba (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2019.

103

11.11.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE CURIMATÁ (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2016 a 2019.

102

11.11.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAVUSSU (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, no período letivo de 2019.

101

11.11.21

Renova, até 28 de fevereiro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), para ofertar o Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

100 04.11.21

Orienta as redes e instituições de ensino quanto à abertura de processos que tratam da solicitação de autorização e renovação de autorização referente à Proposta Pedagógica e ao Regimento Escolar em decorrência da adequação à Base Nacional Comum Curricular - BNCC dos Cursos Educação Infantil e  Ensino Fundamental.

099 09.11.21

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE JOÃO COSTA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos de 2017 e 2018.

098

CANCELADA

097
Anexo
28.10.21

Renova, até 31 de outubro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

096 28.10.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019.

095

Anexo

21.10.21

Renova, até 30 de março de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PAUÍ (PI), para ministrarem o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinações.

094
Anexo
21.10.21

Reedita a Resolução CEE/PI 117/2019

093

Anexo

14.10.21

Renova, até 30 de junho de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinação.

092 14.10.21

Renova o reconhecimento, até 30 de setembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

091 14.10.21

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência  e Emergência e em Terapia Intensiva, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo Colégio Dinâmico, rede privada, localizado na cidade de Floriano (PI).

090 14.10.21

Autoriza a mudança do nome da mantenedora e do nome de fantasia do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CENTEPRO, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

089 07.10.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

088 07.10.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular do  EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, em Caracol (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

087 07.10.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, na cidade de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

086 30.09.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2017 e 2018.

085 30.09.21

Denega o pedido de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TRÊS IRMÃS, rede privada, em Aroazes (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular; e autoriza a mudança de sede da escola.

084 30.09.21

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, nos anos de 2018 e 2019.

083 A 23.09.21

Prorroga a vigência do reconhecimento dos 24 (vinte e quatro) cursos da Universidade Estadual do Piauí - UESPI dispostos no Anexo I da presente Resolução, até 31 de dezembro de 2021.

082 23.09.21

Renova, até 30 de outubro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, no município de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

081

Anexo

23.09.21

Renova, até 30 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinações.

080 23.09.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação; e convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados de 31 de outubro de 2020 até a data de homologação do novo ato autorizativo.

079 23.09.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA ANINHA, rede privada, na cidade de Joaquim Pires (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais Regular, com determinações.

078 16.09.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

077 16.09.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 074/2021, em resposta à solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina (PI) quanto à convalidação dos estudos dos estudantes do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, sediado em Esperantina (PI).

076 16.09.21

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Francisco Santos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

075 09.09.21

Autoriza a expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, em Teresina (PI), com determinações.

074 09.09.21

Renova, até 30 de abril de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

073 02.09.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CORUJINHA, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

072 02.09.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, Amarante (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

071 02.09.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental Completo Regular do CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ – CESP, rede privada, São João do Piauí (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

070 02.09.21

Renova, até 30 de setembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS   RESENDE - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos nas modalidades Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação a Distância - EaD, com recomendações.

069 02.09.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO-TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI).

068 02.09.21

Autoriza a mudança de mantenedora e o nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL - INEC, rede privada, em Teresina (PI), Da Firma SD Serviços Educacionais LTDA e Instituto Educacional INEC para Sociedade Educacional de Ensino Cívico Militar Batalha do Riachuelo – SCMBR S/A e Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, respectivamente.

067 02.09.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO LTDA, rede privada, em Água Branca (PI); denega a oferta nos Pólos de Teresina (PI) e Parnaíba (PI), com determinações.

066 19.08.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 064/2021, que indefere solicitação da Superintendência de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado de Educação, para alteração de regras da Certificação de Conclusão do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

065 19.08.21

Renova, até 31 de agosto de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

064 19.08.21

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, nos anos de 2017, 2018 e 2019.

063 19.08.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2015 a 2019.

062 19.08.21

Aprova a solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do CIERP – Centro Interado de Ensino Regular e Profissionalizante, em Teresina (PI), com determinação.

061 19.08.21

Autoriza a mudança de endereço, a alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Interno e renova a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

060 19.08.21

Autoriza a mudança de endereço e renova a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2025.

059 19.08.21

Credencia a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de julho de 2026, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. 

058 19.08.21

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI) no ano de 2018, e denega a convalidação de estudos realizados no ano de 2019.

057 19.08.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

056 19.08.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

055 19.08.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação

054 19.08.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

053 19.08.21

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinação.

052 12.08.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica e em Mecânica, integrantes do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, no CEPEP – ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), para efeito de certificação; e cessa a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme solicitação da instituição, considerando encerradas as atividades.

051 12.08.21

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2016 a 2018.

050 02.07.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 048/2021, que se manifesta sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Ensino Médio do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

049 01.07/.21

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024,  para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

048 01/07/21

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ambos integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pela CLINICA E ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede privada, em Altos (PI), com recomendações.

047 17.06.21

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e convalida estudos.

046 17.06.21

Renova, até 31 de agosto de 2024, a autorização de funcionamento do CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, escola da rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; e autoriza a mudança de mantenedora.

045 10.06.21

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, ofertado pela ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI).

044 10.06.21

Renova, até 30 de novembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Itaueira (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

043 03.06.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 042/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, dos onze (11) cursos ofertados pela UESPI, conforme solicitado pelo DAP/UESPI, em detrimento da renovação do recredenciamento e da pandemia da COVID-19.

042 27.03.21

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação e determinações.

041

CANCELADA

040 13.05.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 039/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS / INGLÊS, ministrado na modalidade EeD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, em seis (06) Polos de Apoio Presencial.

039 13.05.21

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de: Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para CENTRO EDUCACIONAL MADRE SAVINA LTDA - EPP.

038 13.05.21

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), de Escola Filhos e Mãe LDTA - EPP para ESCOLA MÃE E FILHOS LTDA - EPP.

037 29.04.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), no Curso Ensino Fundamental Regular Completo referente ao ano de 2019.

036

CANCELADA

035 22.04.21

Renova, até 31 de agosto de 2024, a autorização de funcionamento do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

034 15.04.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019.

033 08.04.21

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, o recredenciamentoe a manutenção da tipologia atualda Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

032 25.03.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular, referente ao ano letivo de 2019.

031 25.03.21

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017, 2018 e 2019.

030 17.03.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 028/2021, favorável à autorização para certificação do Ensino Médio de alunos concludentes de 2019 e 2020, que cumpriram a carga horária mínima exigida.

029
Anexo
17.03.21

Prorroga a vigência de renovação de reconhecimento dos 18 (dezoito) cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI dispostos no anexo da presente Resolução, até 31 de março de 2022.

028 17.03.21

Credencia O CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Regeneração (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.  

027 17.03.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 026/2021, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

026 11.03.21

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

025 11.03.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 024/2021, favorável à solicitação de expedição de documento escolar de conclusão de curso para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem que cumpriram 75% da carga horária de estágio supervisionado, do INSTITUTO POLITÉCNICO, em Teresina (PI).

024

CANCELADA

023

CANCELADA

022 04.03.21

Autoriza a mudança de nome de fantasia do CTEPRO, rede privada, no município de Água Branca (PI), para CTEC, com advertência.

021 04.03.21

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, na cidade de Aroazes (PI), com recomendação.

020 04.03.21

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ACAUÃ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2017 e 2018.

019 04.03.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO GAUSS, rede privada em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular referente aos anos de 2018 e 2019.

018 25.02.21

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano letivo de 2019.

017 25.02.21

Aprova o Parecer CEE/PI nº 018/2021, favorável ao credenciamento da ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EJUD/TJ-PI) como Escola de Governo, para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações.

016

CANCELADA

015 11.02.21

Autoriza a mudança de mantenedora e o nome de fantasia do COLÉGIO POSITIVO, rede privada, em Teresina (PI).

014

CANCELADA

013 11.02.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO O MUNDO DA CRIANÇA rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2019.

012 11.02.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO BATISTA, rede privada em Uruçuí (PI), no Curso Ensino Fundamental Regular Completo referente ao ano de 2019.

011 11.02.21

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO OLGA FERNANDES, rede privada, em Barras (PI).

010 04.02.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2017 a 2019.

009 28.01.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos anos de 2018 e 2019.

008 28.01.21

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no período letivo de 2016 a 2019.

007 28.01.21

Renova, até 31 de maio de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada do município de Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

006 28.01.21

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular nos anos de 2018 e 2019, e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no ano de 2019.

005 21.01.21

Convalida os estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, no período letivo de 2019 e 2020.

004 21.01.21

Convalida os estudos dos alunos da REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ (PI), que frequentaram o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ano letivo de 2019.

003 21.01.21

Renova, até 31 de janeiro de 2024, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

002 21.01.21

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

001 18.01.21

Dispõe sobre o planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades presenciais combinadas com a continuidade das práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, com o intuito de minimizar o impacto decorrente da Pandemia de COVID-19, em complementação às Resoluções CEE/PI nº 061/2020 e CEE/PI nº 087/2020.

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