Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2022

RESOLUÇÃO

DATA

 
154 11.08.22 Credencia COLÉGIO MADRE DEUS KIDS, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.
149 04.06.22

Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do credenciamento institucional, de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

148 14.07.22

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI).

147

146

145 12.07.22

Regulamenta o reconhecimento de Notório Saber para atuação exclusiva nos Itinerários Formativos Técnicos Profissionais do Ensino Médio,no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

144

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138 08.07.22

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAYSTEN, rede privada, em Porto (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

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Anexo
27.06.22 Renovar a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regulare Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de janeiro de 2023, com determinações e recomendações.
121 23.06.22 Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD,a ser ministrado pela FACULDADE MALTA,rede privada, em Teresina (PI).
120

119 23.06.22 Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada,localizada na cidade de José de Freitas (PI),com determinações.
118

117 23.06.22 Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento doCENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,com determinações.
116

115 14.06.22

Credencia o CESP, rede privada,em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí,para atuar com Educação a Distância- EaD e pela autorização de funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Farmácia,integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente,com determinações.

114

113

112

111 14.06.22 Renova o reconhecimento, até31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada,em Angical do Piauí (PI), com determinações.
110 14.06.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI).

109

108

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106 09.06.22

Renova, até 31 de agosto de 2026, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

105 09.06.22

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI), no período letivo de 2017 a 2020.

104
Anexo
09.06.22

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA.

103 09.06.22 Renova a autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2026, da ESCOLA MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), rede privada, a ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio - ambos Regular presencial com determinações e recomendação.
102 09.06.22

Renova, a autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2025, da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), a ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

101 09.06.22

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

100 09.06.22

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais - EJA, com determinações e recomendações.

099 09.06.22 Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, Regular, Presencial, com determinações.
098

097 09.06.22 Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA – ETEC, rede privada, Piracuruca (PI), com determinações.
096

095 09.06.22

Renova, até 30 de novembro de 2024, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, em Regeneração (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

094 09.06.22

Aprova o Parecer CEE/PI nº 102/2022, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

093

092

091

090 02.06.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações. 

089 02.06.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações.

088 02.06.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações. 

087 02.06.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações. 

086 02.06.22

Credencia o INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância – EaD, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Estética, em Análises Clínica, em Gerência em Saúde e em Meio Ambiente,  Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendações e determinações. 

085
Anexo
02.06.22

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BOM JESUS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações; e convalida os estudos referente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

084 02.06.22

Autoriza, até 30 de março de 2027, o funcionamento do INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais – EJA e Ensino Médio – EJA, ambos na modalidade Educação a Distância – EaD, com determinações.

083 02.06.22

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 079/2022 que analisa a proposta do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos - PROAJA, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC/PI.

082 19.05.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo CTEC, rede privada, com sede em Teresina (PI).

081

080

079 19.05.22

Renova, até 31 de março de 2025, a autorização de funcionamento da ECO ESCOLA TOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

078 19.05.22

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 084/2022, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com determinações.

077 19.05.22

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO & CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), a mudança do nome de fantasia para COLÉGIO METAS, a mudança de sede e renova a autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho de 2025, com determinações e recomendações.

076 19.05.22

Revoga a Resolução CEE/PI nº 071/2022.

075 05.05.22

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações e recomendação.

074

073    Revogada pela resolução CEE/PI n °149/22
072 19.04.22

Renova o reconhecimento, até 30 de abril de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).

071 19.04.22  Revogada pela resolução CEE/PI N° 076/22
070 19.04.22

Autoriza o funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

069 19.04.22

Autoriza o funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

068 19.04.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração no Plano do Curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI).

067 19.04.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

066 19.04.22

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), com determinações.

065 19.04.22

Autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO XAVIER, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

064 19.04.22

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO XAVIER, rede privada, em Capitão de Campos (PI).

063 12.04.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

062 12.04.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

061 12.04.22

Autoriza, o CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2026, a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio – EJA (EaD), com determinações.

060 12.04.22

Autoriza o CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), até 31 de dezembro de 2026 a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais - EJA e Ensino Médio – EJA, ambos EaD, com recomendação.

059 12.04.22  Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso    Ensino Médio Regular, com recomendações.
058 12.04.22

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, no município de FLORIANO (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

057 12.04.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética,  integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, no regime presencial, a ser ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

056
Anexo
12.04.22

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, com determinações e recomendações.

055 31.03.22

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SEDULUS, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

054
Anexo
31.03.22 Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante, via Mediação Tecnológica, a serem ofertados pela Secretaria Estadual de Educação – SEDUC.
053 04.05.22  Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo      Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.
052 24.03.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, o curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

051 24.03.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, o curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

050 24.03.22

Renova, até 31 de julho de 2026, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.

049 24.03.22

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura e Tradução; e Interpretação de Libras integrante do Eixo de Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI).

048 24.03.22

Autoriza o funcionamento de 10 (dez) Cursos de Especialização Técnica, de nível médio, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, vinculados ao Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, a serem ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J. B, com determinações.

047 17.03.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

046 17.03.22

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2024, com recomendação e determinações.

045 17.03.22

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em: Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infraestrutura; e Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

044 10.03.22

Credencia a GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância – EaD, e autoriza,   até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade  Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância – EaD, com determinações.

043 10.03.22

Autoriza até 31 de dezembro de 2025, a o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, em Esperantina (PI), com determinações e recomendações.

042
Anexo
10.03.22

Renova, até 31 de março de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOCAINA (PI), para oferta dos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

041 10.03.22  Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental  Completo Regular e o Ensino  Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2017, 2018, 2019 e 2020.
040 10.03.22

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de de funcionamento do COLÉGIO FREI FRANCISCO escola da rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

039

CANCELADA

038 10.03.22

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

037 10.03.22  Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico  Ambiente e Saúde, ministrado pelo  COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI),com determinações.
036 10.03.22

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

035

Anexo

24.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO RIBEIRO GONÇALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

034 24.02.22

 Autoriza, até 31 de dezembro de 2026,a FACULDADE MALTA, em Teresina (PI),rede privada, a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais -EJA  e Ensino Médio - EJA, ambos  na modalidade Educação a Distância -EaD, com determinações.

033 24.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA, com determinações e recomendações.

032 24.02.22

Renova autorização de funcionamento do COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Corrente(PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com determinações e recomendação.

031

CANCELADA

030 17.02.22

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI) com determinações.

029 17.02.22

Autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o CTEC -  CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, Polo de Parnaíba, em Parnaíba (PI), a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais - EJA e Ensino Médio - EJA, ambos na modalidade Educação a  Distância - EaD, com recomendações.

028 17.02.22

Credencia o COLÉGIO GÊNESIS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

027 17.02.22

 Renova, até 31 de agosto de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar  o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

026 17.02.22

Credencia a E-TECHSM, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

025

CANCELADA

024

CANCELADA

023

CANCELADA

022

CANCELADA

021

CANCELADA

020 17.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

019 17.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. 

018 11.02.22

Autoriza a certificação dos alunos que concluíram o Ensino Médio integrado a Educação Profissional, dos anos de 2021 e 2022, que cumpriram a carga horária mínima exigida.

017 10.02.22

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA II e da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA III, rede filantrópica, em Pedro II (PI) e considera encerrada as atividades da instituição de ensino.

016

CANCELADA

015

CANCELADA

014 10.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular.

013
Anexo
10.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e autoriza a Escola João Barbosa a  ministrar o curso   Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adutos – EJA, com determinações e recomendações.

012 10.02.22

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

011 03.02.22

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, em Castelo do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

010 03.02.22

Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

009 27.01.22

Autoriza, até 31 de janeiro de 2026, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

008 27.01.22

Credencia a escola GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; e em Administração, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subseqüente.

007
Anexo
27.01.22

Autoriza o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOUGEON e da CRECHE PROINFÂNCIA MARIA HELENA MENDES DO NASCIMENTO e renova a autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de janeiro de 2024, com recomendações.

006
Anexo
27.01.22

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

005 27.01.22

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização o funcionamento da ESCOLA CRESCER, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamenta Completo Regular, com determinações e recomendações. 

004
Anexo
20.01.22

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações. Autoriza ainda o funcionamento da Escolinha Santa Clara para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino fundamental Anos Iniciais Regular.

003 20.01.22

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ – UNESPP, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

002 19.01.22

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados no curso Ensino Fundamental Completo Regular, nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (PI),  no período de 2017 a 2020,

001 06.01.22

Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, os atos autorizativos das Instituições de ensino da Educação Básica e dos cursos por elas ofertados, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

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