RESOLUÇÃO

DATA

DENEGA a autorização de funcionamento do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma integrada, na modalidade Educação a Distância – EaD, solicitada pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI);

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, rede privada, em Uruçuí (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Estabelece normas de gestão e devolução de processos concluídos.

Renova, até 31 de julho de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA A CAMINHO DO SABER,rede privada, em Ipiranga do Piauí (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 28 de fevereiro de 2027, com determinações, e convalida os estudos.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR CENECISTA POPULAR DE TERESINA ,rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí ,e autoriza o funcionamento para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2025, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada,em Dom Expedito Lopes (PI), para ofertar os cursos Educação  Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLA BATISTA EL SHALLON, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regulare Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Renova, até 28 de fevereiro de2027, a autorização de funcionamento do CENTRO INTEGRADO SENADOR NILO COELHO, rede privada, em Picos(PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, AMBOS Regular,com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de2026, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo COLÉGIO CIERPI,rede privada, em Teresina (PI).

Renova até 31 de maio de 2026,o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, na modalidade Regular, com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais da ESCOLA PIAGET, rede privada,Água Branca (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

Renova, até 31 de outubro de 2027, a autorização de funcionamento das UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ, para praticar a Educação Básica que lhe é atribuída na forma dos documentos estruturantes, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NIVARDO MOURA, rede privada,em Picos (PI), para ministrar os Curso Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

Autoriza a mudança de sede, da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada, em Simplício Mendes (PI), e renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular,com determinações.

Renova, até 30 de novembro de 2025,a autorização de funcionamento do COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026,o funcionamento da ESCOLA IRMÃ MARIA CATARINA LEVRINI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2025,o funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI),para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova o reconhecimento, até31 de dezembro de 2024, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI),com determinações.

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), com determinações.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI)

Autoriza a mudança do nome de fantasia e de mantenedora da ESCOLINHA TIO PATINHAS /COLÉGIO FÊNIX, rede privada,em Altos (PI) e renova, até 30 de junho de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILAC, rede privada, em Teresina (PI),para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações e determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Segurança do Trabalho,Integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA,rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI).

Renova, até, 30 de dezembro de 2026,o funcionamento, do EDUCANDÁRIO MANOEL RODRIGUES - EDUCAMAR, rede privada, em Esperantina (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 218/2022,favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA,ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias integrante do Eixo de Tecnológico Gestão e Negócios,ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA,rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de agosto de2025, o funcionamento da ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO,rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Credencia o COLÉGIO EVOLUIR,rede privada, em Altos (PI),como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Credencia o COLÉGIO GREAT, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, para ofertar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Credencia a escola HOTELZINHO RECREATIVO E ESCOLA ESCADINHA DO SABER, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até31 de dezembro de 2023, para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular,com determinações e recomendações.

Renova o reconhecimento, até31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano(PI), com determinações.

Renova o reconhecimento, até31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano(PI), com determinações.

Renova, até 30 de dezembro de 2025,o funcionamento, da ECMA – ESCOLA CRISTÃ MERCÊS ALENCAR, rede privada, em Floriano (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de julho de 2025,a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALTOS -IDEAL, rede privada, em Altos(PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular,com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026,a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL - SESC LER SÃO JOÃO DO PIAUÍ, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026,a autorização de funcionamento do SESC - CENTRO EDUCACIONAL “JOSÉ ALVES DE SOUSA NETO” rede privada,localizado na cidade de Teresina (PI),para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, com determinações e recomendações.

Credencia a ESCOLA BÊ-A-BÁ,rede privada, em Teresina (PI),como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Regular, com determinações e recomendação.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA (PI), e que freqüentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular, no período de 2016 a 2019, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, no período de2014 a 2019.

Renovar a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HUGO NAPOLEÃO (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de maio de 2025, com determinações e recomendação.

Reconhece, até 04 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica,integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais,ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES,rede privada, em Piripiri (PI),com determinações.

Reconhece, até 04 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho,integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subseqüente ,a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, com sede em Piracuruca (PI), com recomendação.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA,rede privada, com sede em Piracuruca (PI), com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA PENIEL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e autoriza, por igual período, a oferta do curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular,com recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, a serem ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Esperantina – PI,com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI),para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio,ambos na modalidade Regular, com determinações.

Renova até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA,rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Reconhece, até 31 de dezembro de2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância – EaD,ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP,rede privada, em São João do Piauí (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada,em Cocal (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental CompletoRegular, com determinações.

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Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância – EaD,ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP,rede privada, em São João do Piauí (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a Distância – EaD, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ -CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com determinação.

Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento da COEBS - Cooperativa Educacional Bêth Shânã, rede privada em Curimatá (PI),para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova até 30 de dezembro de2026, o funcionamento do COLÉGIO PRO CAMPUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com determinações.

Renova até 31 de dezembro de2026, o funcionamento do COLÉGIO PRO CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI),para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA ARCO-ÍRIS, rede privada,Parnaíba/Piauí, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da escola BRIGHT BEE, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Médio Regular e Bilíngüe, presencial, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do colégio EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO,rede privada, em Teresina (PI),para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular,presencial, com de terminações e recomendações.

Renova até 31 de dezembro de2026, o funcionamento do COLÉGIO AVANÇO, rede privada,em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO A CHAVE DO SABER KIDS JLG, rede privada, em Parnaíba (PI), e renova a autorização de funcionamento da instituição, até
31 de dezembro de 2025,para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular,com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027,a autorização do funcionamento do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Médio Regular, presencial, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento do COLÉGIO ALSISTE, rede privada,em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS, rede privada, em Santa Cruz do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº178/2022, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de LICENCIATURA EM BIOLOGIA, ministrado pela   Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof.Barros Araújo, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do colégio BÔNUS, da rede privada, em Água Branca (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil,  Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, presencial.

 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO INCENTIVO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Reconhece, até 31 de dezembro de2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro Educacional Três Irmãs, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI), com determinações.

Renova até 31 de dezembro de2025, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinação e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, para ministrarem os cursos
Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA ,com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, rede privada, em Canto do Buriti (PI),para ofertar os Cursos Educação Infantil e  Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, em Esperantina (PI)

Renova, até 31 de agosto de 2026, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo POLITÉCNICO,rede privada, em Teresina (PI),com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, em Canto do Buriti (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular,com determinações.

Reconhece, até 31 de julho de2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade a distância – EaD ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ -CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Reconhece, até 31 de julho de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância – EaD ministrado pelo       CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Reconhece, até 31 de julho de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais,na modalidade a Distância –EaD,   ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ -CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Renova até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Floriano (PI).

Renova, até 30 de novembro de 2024, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA,rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

Credencia COLÉGIO MADRE DEUS KIDS, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renovar, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO BARROS (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de2025, a autorização defuncionamento do COLÉGIOINDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, rede privada, em Floriano(PI), para ministrar os CursosEnsino Fundamental Completo eEnsino Médio, ambos namodalidade Regular, comdeterminações erecomendações.

Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do credenciamento institucional, de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI).

CANCELADA

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO LOGOS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular,com determinações e recomendações.

Regulamenta o reconhecimento de Notório Saber para atuação exclusiva nos Itinerários Formativos Técnicos Profissionais do Ensino Médio,no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Renovar, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, rede privada, em Barras (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio,ambos Regular, com recomendação e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, o funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVIA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 28 de fevereiro de 2026, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em São José do Tapuio (PI),para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de2024, a autorização de funcionamento do JARDIM DE INFÂNCIA AÇÃO SOCIAL - ASOP,em Pedro II (PI), rede privada,para ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos iniciais, regular; com recomendações e determinações.

Renova o reconhecimento, até31 de maio de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada,em Picos (PI), com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAYSTEN, rede privada, em Porto (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI).

Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João (PI), com determinações.

Credencia o COLÉGIO META,rede privada, em Parnaíba (PI),como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio,ambos Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Renova o reconhecimento, até31 de maio de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada,em Picos (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Estética, em Radiologia e em Saúde Bucal,integrantes do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em segurança do trabalho,integrante do Eixo de tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Transações Imobiliárias e Administração, integrantes do Eixo de Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infra-estrutura,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, aser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletro técnica, integrante do Eixo de Tecnológico Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada,Teresina (PI).

Renova até 20 de dezembro de2025, o funcionamento da COESP - COOPERATIVA EDUCACIOAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio,ambos Regular; e autoriza, por igual período, o funcionamento para ministrar o curso Educação Infantil l, com determinações.

Renovar a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de janeiro de 2023, com determinações e recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância – EaD,a ser ministrado pela FACULDADE MALTA,rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2024,o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pelo GEBASPI - Grupo de Educação Básica Superior do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada, em Canto do Buriti (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela TECNORT -José de Freitas, rede privada,localizada na cidade de José de Freitas (PI),com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,na modalidade Educação a Distância – EAD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo TECNORT -José de Freitas, rede privada,localizado na cidade de José de Freitas (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA,com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

Credencia o CESP, rede privada,em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí,para atuar com Educação a Distância- EaD e pela autorização de funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Farmácia,integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente,com determinações.

CANCELADA

Autoriza a mudança de sede da ETP -Escola Técnica de Picos J.B, rede privada, com sede em Picos (PI), com determinações.

Credencia unidades de ensino e autoriza o funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade presencial, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente a serem ofertados na REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ.

Renova o reconhecimento, até31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada,em Angical do Piauí (PI), com determinações.

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI).

Renovar a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JÚLIO BORGES (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 28de fevereiro de 2023, com recomendações. Convalida os estudos referente aos anos de 2018, 2019,2020 e 2021.

Renova, até 31 de dezembro de2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio,ambos Regular, com recomendações e determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO,rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de agosto de 2026, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI), no período letivo de 2017 a 2020.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2026, da ESCOLA MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), rede privada, a ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio - ambos Regular presencial com determinações e recomendação.

Renova, a autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2025, da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), a ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais - EJA, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, Regular, Presencial, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, em Caracol (PI), nos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, no ano de 2019.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA – ETEC, rede privada, Piracuruca (PI), com determinações.

Credencia O CENTRO EDUCACIONAL SELY SOUSA, rede privada, em Buriti dos Lopes(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento da instituição,até 30 de agosto de 2025, para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2024, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, em Regeneração (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 102/2022, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de BACHARELADO EM ENFERMAGEM, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Autorizar o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em Farmácia, em Radiologia e em Estética,integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente,a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ETP- ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA J. B, rede privada,com sede na cidade de Paulistana (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024,a autorização de funcionamento do INSTITUTO BARROS DE ENSINO –IBENS, rede privada, em Oeiras (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações; e convalida dos estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações. 

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Jurídicos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações. 

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações. 

Credencia o INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância – EaD, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Estética, em Análises Clínica, em Gerência em Saúde e em Meio Ambiente,  Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendações e determinações. 

Renova, até 30 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE BOM JESUS (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações e recomendações; e convalida os estudos referente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Autoriza, até 30 de março de 2027, o funcionamento do INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais – EJA e Ensino Médio – EJA, ambos na modalidade Educação a Distância – EaD, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 079/2022 que analisa a proposta do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos - PROAJA, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC/PI.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo CTEC, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas,Estética,Enfermagem e Farmácia ,integrantes do Eixo Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pelo TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada,em Piripiri (PI).

Renova, até 31 de março de 2025, a autorização de funcionamento da ECO ESCOLA TOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 084/2022, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2024, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO & CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), a mudança do nome de fantasia para COLÉGIO METAS, a mudança de sede e renova a autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho de 2025, com determinações e recomendações.

Revoga a Resolução CEE/PI nº. 071/2022. Prorroga, em caráter excepcional, a vigência do credenciamento da Universidade Estadual do Piauí

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações e recomendação.

CANCELADA

Revogada pela resolução CEE/PI n °149/22

Renova o reconhecimento, até 30 de abril de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ABCD - PI, rede privada, em Teresina (PI).

 Revogada pela resolução CEE/PI N° 076/22

Autoriza o funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI).

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e pela alteração no Plano do Curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI).

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, em Corrente (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2023, do INSTITUTO XAVIER, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO XAVIER, rede privada, em Capitão de Campos (PI).

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Autoriza, o CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2026, a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio – EJA (EaD), com determinações.

Autoriza o CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), até 31 de dezembro de 2026 a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais - EJA e Ensino Médio – EJA, ambos EaD, com recomendação.

 Renova, até 31 de dezembro de 2025,a autorização de funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso    Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, no município de FLORIANO (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética,  integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, no regime presencial, a ser ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (PI), para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, com determinações e recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO SEDULUS, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante, via Mediação Tecnológica, a serem ofertados pela Secretaria Estadual de Educação – SEDUC.

 Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2023, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo      Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, o curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, o curso de Educação Profissional Técnica de nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Renova, até 31 de julho de 2026, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Edificações, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura e Tradução; e Interpretação de Libras integrante do Eixo de Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI).

Autoriza o funcionamento de 10 (dez) Cursos de Especialização Técnica, de nível médio, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, vinculados ao Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, a serem ministrados pela ETP - ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J. B, com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2024, com recomendação e determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em: Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia, Estética, Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Edificações, integrante do Eixo de Tecnológico Infraestrutura; e Tradução e Interpretação de Libras, integrante do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Credencia a GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para atuar com Educação a Distância – EaD, e autoriza,   até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade  Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância – EaD, com determinações.

Autoriza até 31 de dezembro de 2025, a o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, da ESCOLA CASTELO DA FANTASIA, rede privada, em Esperantina (PI), com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de março de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOCAINA (PI), para oferta dos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

 Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), que frequentaram o Ensino Fundamental  Completo Regular e o Ensino  Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no período letivo de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de de funcionamento do COLÉGIO FREI FRANCISCO escola da rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

CANCELADA

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

 Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico  Ambiente e Saúde, ministrado pelo  COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI),com determinações.

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

035

Anexo

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO RIBEIRO GONÇALVES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

 Autoriza, até 31 de dezembro de 2026,a FACULDADE MALTA, em Teresina (PI),rede privada, a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais -EJA  e Ensino Médio - EJA, ambos  na modalidade Educação a Distância -EaD, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Renova autorização de funcionamento do COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Corrente(PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com determinações e recomendação.

CANCELADA

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI) com determinações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o CTEC -  CENTRO DE ENSINO TÉCNICO, rede privada, Polo de Parnaíba, em Parnaíba (PI), a ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais - EJA e Ensino Médio - EJA, ambos na modalidade Educação a  Distância - EaD, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO GÊNESIS, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de agosto de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar  o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Credencia a E-TECHSM, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

CANCELADA

CANCELADA

CANCELADA

CANCELADA

CANCELADA

Renova, até 31 de dezembro de 2024, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança no Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2023, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. 

Autoriza a certificação dos alunos que concluíram o Ensino Médio integrado a Educação Profissional, dos anos de 2021 e 2022, que cumpriram a carga horária mínima exigida.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA II e da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ASA BRANCA III, rede filantrópica, em Pedro II (PI) e considera encerrada as atividades da instituição de ensino.

CANCELADA

CANCELADA

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e autoriza a Escola João Barbosa a  ministrar o curso   Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adutos – EJA, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, em Castelo do Piauí (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2025, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza, até 31 de janeiro de 2026, o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Credencia a escola GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; e em Administração, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subseqüente.

Autoriza o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA GOUGEON e da CRECHE PROINFÂNCIA MARIA HELENA MENDES DO NASCIMENTO e renova a autorização de funcionamento das doze escolas da REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de janeiro de 2024, com recomendações.

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização o funcionamento da ESCOLA CRESCER, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamenta Completo Regular, com determinações e recomendações. 

Renova, até 31 de março de 2024, a autorização de funcionamento das escolas da REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações. Autoriza ainda o funcionamento da Escolinha Santa Clara para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ – UNESPP, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados no curso Ensino Fundamental Completo Regular, nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (PI),  no período de 2017 a 2020,

Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, os atos autorizativos das Instituições de ensino da Educação Básica e dos cursos por elas ofertados, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí.