RESOLUÇÃO

DATA

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição de ensino ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER, rede privada, localizada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Credencia a ESCOLA ALEGRIA DO SABER, rede privada, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Renova, até 31 de dezembro 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 182/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM MEDICINA, ministrado no Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Brasileira (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 179/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações.

Reconhecee, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações.

Credencia o COLÉGIO CRECHE AMOR DE MÃE, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GEMINIANO (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 173/2023, favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM JORNALISMO, Campus Professor Antônio Barros de Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 172/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior, Campus “Deputado Jesualdo Cavalcanti”, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

Credencia os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAs e autoriza os Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PI, na forma integrada à Educação de Jovens e Adultos – EJATEC, na modalidade presencial, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Convalidar os estudos dos alunos regularmente matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2017 a 2022.

Credencia o CETEC, rede privada, no município de Arraial (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com determinações e recomendações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Médio regular em 2022, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, Floriano (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAGUÁ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ofertar Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, em Aroazes (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Inicias Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS INTERNACIONAL, rede privada, do município de   Picos (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 148/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada em Santo Antonio de Lisboa (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA INÊS, instituição filantrópica, situada na cidade de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Radiologia, em Análises Clínicas e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 141/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 30 de junho de 2028, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Cursos Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada do município de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, na forma Subsequente, na modalidade de Educação à Distância – EaD, das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC a ofertar o Curso Técnico de Nível Médio em comércio do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado na forma subsequente, na modalidade de Educação a Distância – EaD.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada em Luzilândia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, Piracuruca (PI), com recomendações e determinações.

Credencia o INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piracuruca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 131/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM PSICOLOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências da Saúde - CCS, do Campus Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, do município de Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia a ESCOLA ARVENSE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 125/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do Curso BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza os cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, na modalidade Presencial, e em Análises Clínicas na modalidade Educação a Distância, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambas nas formas concomitante e subsequente, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de sede do INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI) e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela instituição, com recomendação e determinações.

Renova, até 31 de janeiro de 2028, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), com determinações.  

Reconhece, até 30 de janeiro de 2028, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Autoriza mudança de sede e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações e recomendações; autoriza a mudança de mantenedora; e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 114/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 113/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, regular, com determinações.

Renova, até 30 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Credencia a ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, no município de Várzea Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, no município de Caracol (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2025, do COLÉGIO TIA AUGUSTA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 104/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA, do Centro de Ciências Aplicadas (CCSA), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica em Nível Médio em: Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia e Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Informática, Redes de Computadores, e Manutenção e Suporte em Informática, integrantes do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; e Edificações, integrantes do Eixo Tecnológico infraestrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, em Água Branca (PI).

Autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, na modalidade presencial, das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 101/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da do INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS, rede privada no município de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada do município de Valença (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA PIAGET, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “SÃO JOSÉ”, rede privada, em Piripiri (PI).   

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), e renova, até 30 de agosto de 2027, a autorização de funcionamento DA Instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CESP, rede privada de Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com  determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2027, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, regular.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os cursos ofertados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, na forma Concomitante, Via Mediação Tecnológica, com determinações.

Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos ofertados nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com determinações.

Autoriza a mudança de sede do Polo do ITB - INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, em Teresina (PI), e renova a autorização da instituição, até 31 de julho de 2025, para ministrar os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 085/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “PROF.  ANTÔNIO DE PÁDUA”, rede privada, em Luís Correia (PI), com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 083/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Médio regular em 2022, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e Determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 081/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, Campus Clóvis Moura, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada em Parnaíba (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada do município de Paulistana (PI), para ministrar os cursos educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos Completo, Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora e a mudança de sede da Cooperativa Educacional Peniel - COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), e renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza a mudança de sede da escola.

Autorizar a mudança de sede e de mantenedora do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO OBJETIVO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza o funcionamento, por igual período, do curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia do COLÉGIO PRO CAMPUS BABY LESTE – MAPLE BEAR, rede privada, em Teresina (PI), para MAPLE BEAR; renova o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e autoriza o funcionamento para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais, ambos na modalidade Regular e Bilíngue, nas Línguas Portuguesa e Inglesa, com a utilização do PROGRAMA MAPLE BEAR, até 31 de dezembro de 2027, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, regular, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada do município de Teresina (PI), para ministra os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de julho de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TERESA D´ÁVILA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA PADRE ARRUPE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Tecnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações e recomendação.

CANCELADA

Renova, até 30 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Indefere o pedido de autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Regular e EJA - Educação Especial.

Autoriza o funcionamento dos cursos de Especialização Técnica em Urgência e Emergência e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, ambos na modalidade Educação a Distância – EaD, vinculados ao curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PRO CAMPUS CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

057
ANEXO I

ANEXO II

Autoriza a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos ofertados, na forma concomitante, com instrumentos de mediação tecnológica, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 060/2023, favorável à autorização de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA - PRONERA, na modalidade regime especial, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 057/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Credencia o COLÉGIO SÃO JOSÉ SANCHEZ DEL RIO- SJSR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRALINHOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendação, e convalida estudos.

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, para fins de certificação das turmas concludentes, ministrado pelo PUMATEC – Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem TEC, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI); autoriza a mudança de sede da instituição e suspende a oferta do curso supracitado até 31 de dezembro de 2023, com determinações.

Autoriza a mudança da mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, em José de Freitas (PI) e renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 052/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Credencia o COLÉGIO APROVAÇÃO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2026, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, do CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES – CELG, rede privada, em Bom Jesus (PI), até 31 de dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com   determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada do município de Paulistana (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo, e Ensino Médio, ambos, Regular, com determinações e recomendações

Autoriza a mudança provisória de sede da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA - SESI, rede privada, em Teresina (PI), e renova, até 28 de fevereiro de 2027, a autorização de funcionamento para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 039/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de janeiro de 2027, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular; autoriza, por igual período, a PRÉ-ESCOLA TIA MÔNICA para ministrar o curso Educação Infantil com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Renova o reconhecimento, até 31 de julho de 2025, do Curso DE Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com   determinações.

Credencia a escola MARIAS - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, e Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA – Ensino de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA ENSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinação e recomendação.

Credencia o EDUCANDÁRIO INTEGRAL DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2027, para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais EJA, e Ensino Médio Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 31 de janeiro de 2027, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOINHA DO PIAUÍ, para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações.

Credencia a ESCOLA DE ARTES JP, rede privada, em União (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, Parnaíba (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular em 2022.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 023/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOÃO BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autorizar a mudança de sede do COLÉGIO CIERPI, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, Teresina (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

CANCELADA

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados no COLÉGIO SANTA LUZIA, instituição da rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2022.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI); e renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SABER, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de junho de 2025, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Miguel Alves (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

CANCELADA

Autorizar a mudança de mantenedora da FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).                  

Autoriza a mudança de nome de fantasia da escola BRIGHT BEE, rede privada, Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 007/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidade Regular e na Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ano de 2019.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, Com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações; e convalida estudos.

Prorroga, até 31 de julho de2023, os atos autorizativos das instituições de ensino que efetuaram protocolo devidamente comprovado até o dia 31 de dezembro de 2022.