RESOLUÇÃO

DATA

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, em Urgência e Emergência, em Instrumentação Cirúrgica, e em Enfermagem do Trabalho, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministradas pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, a ser ministrado pelo TECNORT PORTO, rede privada, em Porto (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, a ser ministrado pelo TECNORT PORTO, rede privada, em Porto (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EaD, a ser ministrado pelo TECNORT PORTO, rede privada, em Porto (PI), com determinações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da ESCOLA TIA ERINELDA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Renova, até 30 de novembro de 2028, a autorização de funcionamento, do BRIGHT BEE SCHOOL/ BRIGHT SCHOOL, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MOURÃO (PI), que frequentaram a Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2018 a 2022.

Autoriza a mudança de denominação de UNIDADES ESCOLARES     DA REDE ESTADUAL para CENTROS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL – CETI, solicitado pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, com determinações, e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações, e convalida estudos.

Autoriza a mudança de sede do CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS, rede privada, em Aroazes (PI), e renova a autorização de funcionamento da instituição, até 30 de dezembro de 2027, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados no GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, instituição da rede privada, em Parnaíba (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, no regime presencial, referente ao ano letivo de 2022.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA SINAI - COOPEBS, rede privada, no município de Avelino Lopes (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade regular, com determinações e recomendações.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações e determinação.

Autoriza a mudança do nome de fantasia do COLÉGIO A CHAVE DO SABER KIDS JLG, rede privada, Parnaíba (PI) para COLÉGIO MASTER EDUCACIONAL, e a mudança de endereço dasede da escola, com recomendação.

Prorroga, até 31 de julho de 2024, os atos autorizativos das instituições de ensino da EDUCAÇÃO BÁSICA que efetuaram protocolo de processo até 29 de dezembro de 2023.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 285/2023, favorável à renovação de reconhecimento do Curso BACHARELADO EM DIREITO, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus “Dom José Vasquez Diaz” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações:

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO JEAN PIAGET, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, o LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade PIRIPIRI (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS pertencente à Rede Pública Municipal, em Angical do Piauí, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos -EJA, Presencial

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano (PI), e a mudança do nome de fantasia da instituição para FAESF BABY & KIDS.

Denega o pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, e denega a alteração no plano do referido curso, ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 277/2023, favorável à renovação de reconhecimento do Curso BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações

Autoriza a mudança de sede do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI) e o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, do município de Uruçuí (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, no regime presencial.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAQUETÁ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 272/2023, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações e recomendações.

Concede a Medalha do Mérito Educacional “Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez”.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL L. CARVALHO, rede privada, em Anísio de Abreu, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, com determinações.  

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO MARIANA, rede privada, em Teresina (PI) para ofertar o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, no regime presencial, com determinação.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO FREI FRANCISCO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 267/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro de Ciências da Natureza, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ, rede privada, em Boa Hora (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 265/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI), com recomendações e determinações

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada do município de Cristino Castro (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMINHA DA MÔNICA, rede privada, em Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, em Terapia Intensiva, em Saúde do Trabalhador e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, a serem ministrados pelo COLÉGIO CIERPI, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 261/2023, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Campus Prof. Possidônio Queiroz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Oeiras (PI), com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, aautorização de funcionamento do COLÉGIOINTEGRADO SANTO ANDRÉ - INSA, redeprivada, em Teresina (PI), para ofertar oscursos Ensino Fundamental Completo eEnsino Médio, ambos na modalidadeRegular, presencial, com determinação erecomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 259/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus Dra. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, Pio IX (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades dos cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e Educação a Distância – EaD, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR EXPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, em Teresina (PI).  

Aprova o Parecer CEE/PI nº 255/2023, favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus Poeta Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica, de Nível Médio, em Terapia Intensiva, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI).

Renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Aprova o parecer CEE/PI n° 252/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do curso LICENCIATURA EM QUÍMICA, ministrado pela    Universidade Estadual do Piauí- UESPI, no Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI) , com determinação.

Aprova o Parecer CEE/PI N° 250/203, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 249/2023,favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de2026, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí –UESPI, no Campus Profº Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Aprova o parecer CEE/PI n° 248/2023, favorável a renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso Bacharelado em Administração, ministrado pela   Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

05.10.23

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do Colégio SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.   

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível médio em Informática integrante do Eixo Informação e Comunicação, presencial, nas   formas Concomitantes e Subseqüentes a ser ministrado pelo Instituto DEXTER DESENVOLVIMENTO HUMANO, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível médio em Administração integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, nas formas Concomitantes e Subseqüentes a ser ministrado pelo Instituto DEXTER DESENVOLVIMENTO HUMANO, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

Credencia o Instituto Dexter Desenvolvimento Humano, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com sede em Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 243/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 242/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ofertar Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Credencia o COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA MARISTA CHAMAPGNAT TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Médio Regular, presencial, com determinação e recomendações; e convalida dos estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 238/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Floriano (PI).     

Aprova o Parecer CEE/PI nº 237/2023, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM FÍSICA, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 233/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2025, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Dom José Vasquez Diaz, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 232/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 231/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM FILOSOFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo de Segurança, ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 225/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2026, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 224/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM FÍSICA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO BARROS (PI), no ano de 2019, nos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora e a mudança do nome de fantasia do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada em Teresina (PI); e renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados no CENTRO DE ENSINO INTENSIVO-CEI, instituição da rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, referente ao período letivo de 2021 (segundo semestre) a 2022.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição de ensino UNIDADE ESCOLAR SANTA TERESINHA, rede privada, localizada em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO “TIA RAQUEL ASSIS”, rede privada, do município de Novo Oriente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Credencia a ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROF. WILSON BRANDÃO - ELEPI, como Escola de Governo, para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações e recomendação.

Autoriza o funcionamento do Curso da Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Guia de Turismo, integrante do Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada, em Cocal (PI), com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, COLÉGIO LEROTE, rede privada, em Teresina-Piauí, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos de 2018, 2019 e 2020.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e EJA.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades de Educação Infantil do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, em Pedro II (PI).

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2026, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 208/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 207/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 205/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em União (PI).

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente a ser ministrado pela Escola Técnica Educativa, rede privada, em União (PI)

Renova, até 31 de dezembro 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais EJA e Ensino Médio EJA, com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 200/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ministrado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus Poeta Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 199/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, rede privada, Parnaíba (PI), para oferta do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinação e recomendação.

Autoriza a oferta do Itinerário Formativo Técnico e Profissional de Nível Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Redes de Computadores, integrante do Eixo Informação e Comunicação, conforme BNCC e Currículo de Referência do Piauí, pela ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA - SESI, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), em parceria com SENAI, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO TIA IVANETE, rede privada, em São Gonçalo do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; e convalida os estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nos anos de 2019 a 2021.

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias e Administração, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada, em Cocal (PI), com determinações.

Credencia o INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada, em Cocal (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, Cuidados de Idosos e Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações.

Autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela Escola Técnica Educativa, rede privada, em União (PI).

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Brasileira (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Secretaria Escolar e em Tradução e Interpretação em Libras, integrantes do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI).

Autoriza a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado nas modalidades Presencial e Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição de ensino ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER, rede privada, localizada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Credencia o CETEC, rede privada, no município de Curralinhos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado nas modalidades Presencial e Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente com recomendações e determinações.

Credencia a ESCOLA ALEGRIA DO SABER, rede privada, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Renova, até 31 de dezembro 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 182/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM MEDICINA, ministrado no Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Brasileira (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e Enfermagem, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, com sede em Matias Olímpio (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 179/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações.

Reconhecee, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações.

Credencia o COLÉGIO CRECHE AMOR DE MÃE, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GEMINIANO (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 173/2023, favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM JORNALISMO, Campus Professor Antônio Barros de Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 172/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro Integrado de Educação Superior, Campus “Deputado Jesualdo Cavalcanti”, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora e do nome de fantasia do CEFEP, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 170/2023, favorável à renovação do reconhecimento, para fins de diplomação, de 04 (quatro) cursos de Licenciatura, na modalidade Especial (Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Educação Física), ofertados sob abrigo do PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI.

Credencia os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAs e autoriza os Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PI, na forma integrada à Educação de Jovens e Adultos – EJATEC, na modalidade presencial, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Convalidar os estudos dos alunos regularmente matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2017 a 2022.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), nos cursos Ensino Fundamental do Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, nos anos letivos de 2021 e 2022.

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clinicas, em Meio Ambiente, em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Radiologia, Integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo CETEC, rede privada, no município de Arraial (PI), com determinações e recomendações.

Credencia o CETEC, rede privada, no município de Arraial (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com determinações e recomendações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Médio regular em 2022, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, Floriano (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAGUÁ (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações.

Credencia o CENTRO DE ENSINO PORTOENSE-CEP, rede privada, em Porto (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendação.

Denega o pedido de renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de agosto de 2026, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO CRISTO, rede privada, em Piripiri (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 155/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ofertar Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, em Aroazes (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Inicias Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS INTERNACIONAL, rede privada, do município de   Picos (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 148/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada em Santo Antonio de Lisboa (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA INÊS, instituição filantrópica, situada na cidade de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Radiologia, em Análises Clínicas e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 141/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro de Ciências da Natureza (CCN), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 30 de junho de 2028, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Cursos Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada do município de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2025, o Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, na forma Subsequente, na modalidade de Educação à Distância – EaD, das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC a ofertar o Curso Técnico de Nível Médio em comércio do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado na forma subsequente, na modalidade de Educação a Distância – EaD.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada em Luzilândia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, Piracuruca (PI), com recomendações e determinações.

Credencia o INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piracuruca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 131/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM PSICOLOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências da Saúde - CCS, do Campus Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, do município de Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 128/2023, favorável à renovação do reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL para efeito de diplomação dos ingressantes até o ano de 2015 – primeiro período, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Credencia a ESCOLA ARVENSE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 125/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do Curso BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza os cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, na modalidade Presencial, e em Análises Clínicas na modalidade Educação a Distância, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambas nas formas concomitante e subsequente, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de sede do INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI) e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela instituição, com recomendação e determinações.

Renova, até 31 de janeiro de 2028, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), com determinações.  

Reconhece, até 30 de janeiro de 2028, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Autoriza mudança de sede e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular com determinações e recomendações; autoriza a mudança de mantenedora; e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 114/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 113/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO JESUS VIVE, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 30 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Credencia a ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, no município de Várzea Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, no município de Caracol (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2025, do COLÉGIO TIA AUGUSTA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 104/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA, do Centro de Ciências Aplicadas (CCSA), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica em Nível Médio em: Saúde Bucal, Farmácia, Radiologia e Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Informática, Redes de Computadores, e Manutenção e Suporte em Informática, integrantes do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; e Edificações, integrantes do Eixo Tecnológico infraestrutura, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a serem ministrados pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, em Água Branca (PI).

Autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, na modalidade presencial, das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 101/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO PINGO DE GENTE, rede privada, na cidade de Buriti dos Lopes (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da do INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS, rede privada no município de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada do município de Valença (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento da ESCOLA PIAGET, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “SÃO JOSÉ”, rede privada, em Piripiri (PI).   

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), e renova, até 30 de agosto de 2027, a autorização de funcionamento DA Instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CESP, rede privada de Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com  determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2027, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, regular.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a ofertar os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os cursos ofertados nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, nas formas Concomitante e Subsequente, nas modalidades Educação a Distância e Presencial, com determinações.

Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os cursos ofertados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, na forma Concomitante, Via Mediação Tecnológica, com determinações.

Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos ofertados nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com determinações.

Renova, até 31 de agosto de 2025, a autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ministrado PELO INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Autoriza a mudança de sede do Polo do ITB - INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, em Teresina (PI), e renova a autorização da instituição, até 31 de julho de 2025, para ministrar os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 085/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “PROF.  ANTÔNIO DE PÁDUA”, rede privada, em Luís Correia (PI), com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 083/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Médio regular em 2022, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, em Colônia do Gurguéia (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e Determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 081/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM DIREITO, Campus Clóvis Moura, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada em Parnaíba (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada do município de Paulistana (PI), para ministrar os cursos educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos Completo, Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança da mantenedora da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, localizado na cidade de Baixa Grande do Ribeiro (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora e a mudança de sede da Cooperativa Educacional Peniel - COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), e renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza a mudança de sede da escola.

Autorizar a mudança de sede e de mantenedora do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO OBJETIVO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza o funcionamento, por igual período, do curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia do COLÉGIO PRO CAMPUS BABY LESTE – MAPLE BEAR, rede privada, em Teresina (PI), para MAPLE BEAR; renova o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e autoriza o funcionamento para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais, ambos na modalidade Regular e Bilíngue, nas Línguas Portuguesa e Inglesa, com a utilização do PROGRAMA MAPLE BEAR, até 31 de dezembro de 2027, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada em Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, regular, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada do município de Teresina (PI), para ministra os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de julho de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO TERESA D´ÁVILA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA PADRE ARRUPE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Tecnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações e recomendação.

CANCELADA

Renova, até 30 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.

Indefere o pedido de autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Regular e EJA - Educação Especial.

Autoriza o funcionamento dos cursos de Especialização Técnica em Urgência e Emergência e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, ambos na modalidade Educação a Distância – EaD, vinculados ao curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, Teresina (PI).

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PRO CAMPUS CRIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

057
ANEXO I

ANEXO II

Autoriza a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC a ofertar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, os Cursos ofertados, na forma concomitante, com instrumentos de mediação tecnológica, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 060/2023, favorável à autorização de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA - PRONERA, na modalidade regime especial, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 057/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Campus Torquato Neto, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Credencia o COLÉGIO SÃO JOSÉ SANCHEZ DEL RIO- SJSR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRALINHOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendação, e convalida estudos.

Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, para fins de certificação das turmas concludentes, ministrado pelo PUMATEC – Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem TEC, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI); autoriza a mudança de sede da instituição e suspende a oferta do curso supracitado até 31 de dezembro de 2023, com determinações.

Autoriza a mudança da mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, em José de Freitas (PI) e renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 052/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2024, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do COLÉGIO CPE, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição   de ensino.

Credencia o COLÉGIO APROVAÇÃO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2026, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, do CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES – CELG, rede privada, em Bom Jesus (PI), até 31 de dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com   determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada do município de Paulistana (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo, e Ensino Médio, ambos, Regular, com determinações e recomendações

Autoriza a mudança de sede do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, no município de Teresina (PI), e a mudança do nome de fantasia da instituição para Colégio CPE.

Autoriza a mudança provisória de sede da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA - SESI, rede privada, em Teresina (PI), e renova, até 28 de fevereiro de 2027, a autorização de funcionamento para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 039/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, do Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de janeiro de 2027, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular; autoriza, por igual período, a PRÉ-ESCOLA TIA MÔNICA para ministrar o curso Educação Infantil com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Renova o reconhecimento, até 31 de julho de 2025, do Curso DE Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com   determinações.

Credencia a escola MARIAS - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, e Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA – Ensino de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da ESCOLA ENSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinação e recomendação.

Credencia o EDUCANDÁRIO INTEGRAL DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2027, para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais EJA, e Ensino Médio Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 31 de janeiro de 2027, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOINHA DO PIAUÍ, para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com determinações e recomendações.

Credencia a ESCOLA DE ARTES JP, rede privada, em União (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, Parnaíba (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular em 2022.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 023/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE EDUCACIONAL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinação.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOÃO BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autorizar a mudança de sede do COLÉGIO CIERPI, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, Teresina (PI), e considera encerradas as atividades do referido curso.

CANCELADA

Convalida os estudos dos estudantes regularmente matriculados no COLÉGIO SANTA LUZIA, instituição da rede privada, em Teresina (PI), no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, referente ao ano de 2022.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2026, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, em Monte Alegre do Piauí (PI); e renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SABER, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de junho de 2025, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Miguel Alves (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

CANCELADA

Autorizar a mudança de mantenedora da FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).                  

Autoriza a mudança de nome de fantasia da escola BRIGHT BEE, rede privada, Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 007/2023, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Prof. Ariston Dias Lima, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), que frequentaram os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidade Regular e na Educação de Jovens e Adultos – EJA, no ano de 2019.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2024, do COLÉGIO CONSTRUINDO O SABER, rede privada, em Patos do Piauí (PI), para ministrar os cursos Educação  Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, Com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações; e convalida estudos.

Prorroga, até 31 de julho de2023, os atos autorizativos das instituições de ensino que efetuaram protocolo devidamente comprovado até o dia 31 de dezembro de 2022.