Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Resoluções 2024

RESOLUÇÃO

   
112 28.05.24

Credencia a escola EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar o Curso Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com determinação e recomendações.

111 28.05.24

Credencia o COLÉGIO EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar os Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com recomendação e determinações.

110 28.05.24

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações e recomendações.

109 28.05.24

Credencia a escola SANTAANA, rede privada, em Campo Grande do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028.

108

     CANCELADA

107

Anexo

23.05.24

Renova, até 31 de março de 2028, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinação e recomendação.

106 23.05.24

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do Colégio Christus, rede privada de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. Com determinação e recomendação; e convalida estudos.

105 23.05.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do Instituto Educacional INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.

104 23.05.24

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado na modalidade EAD pelo Florence Centro de Ensino, rede privada, em Floriano (PI).

103 23.05.24

Autoriza o Funcionamento dos Técnicos de Nível Médio em Análise Clínica, em Saúde Bucal, em Farmácia, e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertados, na modalidade EaD, pelo FLORENCE CENTRO DE ENSINO LTDA, rede privada em Floriano (PI).

102 16.05.24

Aprova a alteração da Proposta Político Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular em Regime de Tempo Integral

101 16.05.24

Credencia FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Agente Comunitário de Saúde, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertados pela referida instituição.

100 16.05.24

Aprova a alteração da Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar Cleonice Reis, da Rede Municipal de Educação de Nazaré do Piauí, para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

099

     CANCELADA

098 09.05.24

Denega a solicitação da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental na modalidade EJA, na forma Combinada, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI).

097 09.05.24

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da Cooperativa Educacional Básica do Piauí - CEBRAPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

096 09.05.24

Renova a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos iniciais, e autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos finais, até 31 de dezembro de 2027, da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede privada, Parnaíba (PI).

095 09.05.24

Aprova a alteração da Proposta Político Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS CONRADO FENELON e SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, da Rede Municipal de Ensino de Morro do Chapéu do Piauí (PI), para o funcionamento como Escolas de Tempo Integral.

094 09.05.24

Prorroga, até 31 de dezembro de 2024,a autorização de funcionamento e o reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas modalidades presencial e Educação a Distância - EaD, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.

093 25.04.24

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado pelo CEF-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações e recomendações.

092 25.04.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 083/2024, que autoriza a ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROF.WILSON BRANDÃO – ELEPI, como Escola de Governo, a ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, conforme especificado, com determinações.

091 25.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028,a autorização de funcionamento INSTITUTO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - IENSLI, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular presencial, com determinações e recomendações.

090 25.04.24

Renova, até 31 de janeiro de 2028,o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ETP-ESCOLA TÉCNICA DE PICOS - J.B., rede privada, em Picos(PI), com determinações.

089 25.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Esperantina (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação

088 25.04.24

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD,ministrado pelo UNICESP, rede privada, em Campo Maior (PI).

087 25.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela FACULDADE MALTA,rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

086 18.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

085 18.04.24

Revoga a Resolução CEE/PI nº 037/2008, que dispõe sobre o Estágio Supervisionado.

084 18.04.24

Renova, até 31 de janeiro de 2029, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Barro Duro (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular; com determinações.

083 16.04.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 075/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

082 16.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento, da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular; e convalida estudos.

081 16.04.24

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em União (PI).

080 16.04.24

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Matias Olímpio (PI).

079 11.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI) para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

078 11.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

077 11.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

076 11.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

075 11.04.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 067/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, dos cursos LICENCIATURA HISTÓRIA e EM MATEMÁTICA ofertados na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

074 11.04.24

Autoriza a mudança de mantenedora do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI.

073 11.04.24

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades de Educação do Ensino Médio, da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM – EPCM, rede privada, em Cocal (PI)

072 11.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, Unidade Centro, em Teresina (PI) para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

071
071 I
11.04.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, Unidade Leste, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

070 04.04.24

Fixa normas para emissão de Histórico Escolar, Certificado e/ou Diploma de Conclusão de Curso, em formato digital, no âmbito da educação básica, exclusivamente nas instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Piauí.

069
Anexo
26.03.24

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2027, das escolas da rede municipal de JOAQUIM PIRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinação e recomendação. e convalida estudos.

068 26.03.24

Autoriza a mudança do nome de fantasia de COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI) para CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO; e autoriza mudança da mantenedora da instituição.

067 26.03.24

Credencia o CEF – CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrados pela constituição, com determinações e recomendações.

066 21.03.24

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí o INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, com sede em Teresina (PI).

065 21.03.24

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI) que frequentaram o Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2020 a 2023.

064
064 I
21.03.24

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica, de Nível Médio, em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI), com determinações.

063 21.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 060/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de Licenciatura em Letras/Espanhol, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, com recomendações.

062 21.03.24

Renova, até 31 de janeiro de 2026, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos Regular, no regime presencial, com determinações e recomendação.

061 21.03.24

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

060 21.03.24

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, com sede em Água Branca (PI), com determinações.

059 21.03.24

Credencia a ESCOLA PARAÍSO DO SABER, rede privada, em Marcos Parente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2027, com determinações.

058 21.03.24

Renova, até 30 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

057 14.03.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), para oferta de atendimento educacional especializado complementar, não substitutivo, a alunos público-alvo da Educação Especial, matriculados na rede regular de ensino, nos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, nas modalidades Regular e EJA, com recomendação.

056 14.03.24

Renova o reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI).

055 14.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 052/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

054 12.03.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada,em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular,com determinações e recomendação.

053 12.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº050/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027,do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO,ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI,Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI),com determinações

052 12.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 049/2024, que denega o Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Drª. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI).

051 12.03.24

Aprova a implementação da Proposta Político Pedagógica da Rede Municipal de Ensino do Município de São Miguel do Fidalgo (PI), para implantação de escolas em tempo integral; e autoriza o funcionamento da Escola Municipal Joaquim Dias de Oliveira como Escola de Tempo Integral.

050 12.03.24

Aprova a Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, da Rede Municipal de Educação de Angical do Piauí (PI), para o funcionamento da instituição como Escola de Tempo Integral.

049 07.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 046/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, ministrado no Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

048 07.03.24

Autoriza a mudança de mantenedora COLÉGIO INFANTIL ARCO-ÍRIS, rede privada, em Piripiri (PI), e renova, até 30 de junho de 2027, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

047 07.03.24

Aprova a POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL para o Estado do Piauí apresentada pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI, com recomendações.

046 07.03.24

Aprova as alterações no Projeto Político-Pedagógico das Escolas da REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, referentes ao Currículo do Novo Ensino Médio, Currículo de Referência do Piauí, com recomendações.

045 07.03.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 043/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

044
044 I
07.03.24

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede no município de Pedro II (PI).

043 29.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 042/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

042 22.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 041/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

041 22.02.24

Autoriza a mudança do nome de fantasia do Instituto Educacional Christus, rede privada, em Teresina (PI), para INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTO; renova a autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações; e convalida estudos.

040 22.02.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento, do INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO - INOP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com determinações; e convalida estudos.

039 22.02.24

Credencia o INSTITUTO CB, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial.

038 20.02.24

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; em Análises Clínicas, em Meio Ambiente, em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Radiologia, pertencentes ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitantes e subsequente, presencial, ministrados pelo CETEC, rede privada, em Arraial (PI).

037 20.02.24

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações e determinações.

036 20.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 036/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com determinações.

035 20.02.24

Autoriza mudança de sede do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Palmeirais (PI), e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

034 20.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 034/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, do curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

033 20.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 033/2024, favorável ao reconhecimento, para fins de diplomação, dos cursos LICENCIATURA EM PEDAGOGIA e LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, ofertados na modalidade Especial, sob abrigo do PARFOR, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

032 20.02.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

031 20.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 031/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado no Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

030

029 08.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 029/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus “Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa”, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

028 08.02.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, rede privada, Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações.

027 08.02.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 027/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

026 08.02.24

Renova a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Leste, rede privada, em Teresina (PI), com determinações. E convalida estudos.

025 08.02.24

Autoriza o funcionamento dos Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária e em Veterinária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

024 01.02.24

Autoriza a mudança de nome de fantasia de CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS, rede privada, Aroazes (PI), para CENTRO EDUCACIONAL TIA CESA.

023 01.02.24

Renova, até 30 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

022 29.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 022/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus “Prof. Barros Araújo”, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

021 29.01.24

Renova a autorização de funcionamento até 31 de dezembro de 2025 da Escola Primeiros Passos, rede privada, em Luís Correia (PI), para ministrar o curso ensino fundamental anos iniciais regular, e autoriza o funcionamento da instituição, por igual período, para ministrar o do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações e recomendações.

020 29.01.24

Autoriza a mudança de mantenedora da empresa Rochelia Maria Secundo-ME, CNPJ: 26.173.694/0001-52 para a empresa Escola Primeiro Passos LTDA, CNPJ 48.871.604/0001-30, rede privada em Luis Correia (PI) e pela mudança de sede.

019 29.01.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

017 29.01.24

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ROSA DO DESERTO, rede privada, localizado em Teresina (PI),com recomendações e determinações.

016 25.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 016/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

015 25.01.24

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO GILBERTO CAMPELO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

014 25.01.24

Autoriza a mudança do nome de fantasia e mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

013 25.01.24

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, Parnaíba (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2023.

012 23.01.24

Autoriza a mudança de mantenedora da FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil-PI.

011 23.01.24

Autoriza a mudança de mantenedora do CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), e a mudança do nome de fantasia para UNICESP.

010 19.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 011/2024, favorável ao reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI ofertado via EaD, nos polos da UAPI/SEDUC, com determinações.

009 19.01.24

Credencia o CEUT- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, escola da rede privada em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, com recomendações e determinações. 

008 19.01.24

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial, com determinações.

007 19.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

006 19.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 007/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

005 19.01.24

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI), com determinações.

004 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 004/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações e determinações.

003 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 003/2024, favorável ao credenciamento e à autorização da Universidade Aberta do Piauí-UAPI e de seus Polos de Apoio Presencial, até 31 de dezembro de 2028, vinculados à SEDUC/PI, para oferta de Curso Superior em EaD, conforme Lei nº 7.443/2021, com recomendações.

002 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 002/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

001 18.01.24

Aprova o Parecer CEE/PI nº 001/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro de Ciências da Natureza, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

     

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