RESOLUÇÃO

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade EAD, a ser ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, em Picos (PI), com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Renova, até 31 de agosto de 2029, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma concomitante, ministrado pelo INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, em Oeiras (PI), com determinações.

Credencia a escola RED HOUSE INTERNATIONAL SCHOOL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, a partir de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento da instituição para ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do colégio ALSISTE INFANTIL, rede privada em Teresina (PI), para a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 152/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, ministrado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento da ESCOLA CRESCER, rede privada em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, determinações e recomendação.

Credencia o IMULTIPLO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Floriano (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, em Enfermagem e em Prótese Dentária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, com determinações e recomendações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, instituição da rede privada, em Floriano (PI), no Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, referente aos anos letivos de 2022 e 2023.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Radiologia, em Saúde Bucal e em Enfermagem, na modalidade Educação à Distância-EAD, nas formas concomitantes e subsequente, ministrados pelo TECNORT, rede privada, no município de José de Freitas (PI).

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes do COLÉGIO E CURSO SECULUS, rede privada, Teresina (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2023.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 146/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Drª. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 145/2024, favorável ao reconhecimento, para efeito de diplomação, do curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Polos de Apoio Presencial, nas cidades de Alegrete do Piauí, Paes Landim e Santa Cruz do Piauí (PI), com recomendações.

Denega a solicitação da renovação da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ministrado pelo COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, em Teresina (PI), e a solicitação de convalidação de estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI).

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados no EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), no curso de Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Credencia o INSTITUTO ROMA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento da instituição para ofertar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular e no regime presencial, com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 140/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus “Prof. Possidônio Queiroz”, na cidade de Oeiras (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Floriano (PI), para ofertar o Ensino Fundamental anos iniciais, autoriza a mudança de sede e a oferta do Ensino Fundamental anos finais, por igual período na modalidade regular no regime presencial, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Floriano (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 136/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 135/2024, favorável à renovação de reconhecimento, para efeito de diplomação, do curso de LICENCIATURA EM LETRAS/ PORTUGUÊS, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Polo de Apoio Presencial, na cidade de Gilbués - PI, com determinações.

Renova, até 30 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BETÂNIA DO PIAUÍ (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular e EJA, com recomendação e determinação, e convalida de estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 131/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior de Uruçuí, na cidade de Uruçuí (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, pelo INSTITUTO EDUCACIONAL L. CARVALHO, rede privada, em Floriano (PI), com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLA SANTA ISABEL, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, Regular e autoriza o funcionamento, por igual período, do curso Ensino fundamental Anos Finais Regular, com determinações e recomendação; e convalida estudos.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 128/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Campus Heróis do Jenipapo, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Campo Maior (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 127/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências da Agrárias - CCA, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, em EaD, ministrados pela CENTRO EDUCACIONAL MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 125/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Heróis do Jenipapo, na cidade de Campo Maior (PI), com determinações.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA (PI), na Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos -EJA, no período de 2017 a 2022.

Renova, até 31 de janeiro de 2029, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de mantenedora do INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI) e renova, até 31 de março de 2025, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PRATICUS, rede privada do município de Barras (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 119/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO TIA DOCA, rede privada de Esperantina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 117/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/ESPANHOL, ministrado no Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 116/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira”, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora e a mudança de nome de fantasia do CEV COLÉGIO - Unidade 04, rede privada, em Teresina (PI).

Credencia a ESCOLA CRESCER, rede privada, do município de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2028, com determinações e recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular e EJA, no regime presencial, com recomendação e determinação.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia e em Saúde do Trabalhador, integrantes do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI), na modalidade presencial.

Autoriza a mudança de sede do GENOMA ESCOLA TECNICA, rede privada, Teresina – PI, com determinações.

Credencia a escola EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar o Curso Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com determinação e recomendações.

Credencia o COLÉGIO EQUAÇÃO CERTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento para ofertar os Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, na modalidade regular, no regime presencial, com recomendação e determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinações e recomendações.

Credencia a escola SANTAANA, rede privada, em Campo Grande do Piauí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028.

     CANCELADA

107

Anexo

Renova, até 31 de março de 2028, a autorização de funcionamento das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com determinação e recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do Colégio Christus, rede privada de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. Com determinação e recomendação; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do Instituto Educacional INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado na modalidade EAD pelo Florence Centro de Ensino, rede privada, em Floriano (PI).

Autoriza o Funcionamento dos Técnicos de Nível Médio em Análise Clínica, em Saúde Bucal, em Farmácia, e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertados, na modalidade EaD, pelo FLORENCE CENTRO DE ENSINO LTDA, rede privada em Floriano (PI).

Aprova a alteração da Proposta Político Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular em Regime de Tempo Integral

Credencia FLORENCE CENTRO DE ENSINO, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Agente Comunitário de Saúde, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertados pela referida instituição.

Aprova a alteração da Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar Cleonice Reis, da Rede Municipal de Educação de Nazaré do Piauí, para o funcionamento como Escola de Tempo Integral.

     CANCELADA

Denega a solicitação da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental na modalidade EJA, na forma Combinada, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJUEIRO DA PRAIA (PI).

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da Cooperativa Educacional Básica do Piauí - CEBRAPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Renova a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos iniciais, e autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental anos finais, até 31 de dezembro de 2027, da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede privada, Parnaíba (PI).

Aprova a alteração da Proposta Político Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS CONRADO FENELON e SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, da Rede Municipal de Ensino de Morro do Chapéu do Piauí (PI), para o funcionamento como Escolas de Tempo Integral.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2024,a autorização de funcionamento e o reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas modalidades presencial e Educação a Distância - EaD, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado pelo CEF-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações e recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 083/2024, que autoriza a ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROF.WILSON BRANDÃO – ELEPI, como Escola de Governo, a ofertar Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, conforme especificado, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028,a autorização de funcionamento INSTITUTO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - IENSLI, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular presencial, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2028,o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ETP-ESCOLA TÉCNICA DE PICOS - J.B., rede privada, em Picos(PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Esperantina (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD,ministrado pelo UNICESP, rede privada, em Campo Maior (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2028, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela FACULDADE MALTA,rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D’MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Revoga a Resolução CEE/PI nº 037/2008, que dispõe sobre o Estágio Supervisionado.

Renova, até 31 de janeiro de 2029, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Barro Duro (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular; com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 075/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento, da ESCOLINHA DO SABER, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular; e convalida estudos.

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em União (PI).

Autoriza a mudança de mantenedora da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Matias Olímpio (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM, rede privada, em Cocal (PI) para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO GAUSS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento da ESCOLINHA GÊNIUS INFANTIL, rede privada, localizada em Piracuruca (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 067/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, dos cursos LICENCIATURA HISTÓRIA e EM MATEMÁTICA ofertados na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades de Educação do Ensino Médio, da ESCOLA DE PREPARAÇÃO CIDADÃO MIRIM – EPCM, rede privada, em Cocal (PI)

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, Unidade Centro, em Teresina (PI) para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, Unidade Leste, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Fixa normas para emissão de Histórico Escolar, Certificado e/ou Diploma de Conclusão de Curso, em formato digital, no âmbito da educação básica, exclusivamente nas instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Piauí.

Renova a autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2027, das escolas da rede municipal de JOAQUIM PIRES (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinação e recomendação. e convalida estudos.

Autoriza a mudança do nome de fantasia de COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI) para CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO; e autoriza mudança da mantenedora da instituição.

Credencia o CEF – CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrados pela constituição, com determinações e recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí o INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados no INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI) que frequentaram o Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2020 a 2023.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica, de Nível Médio, em Urgência e Emergência, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Piracuruca (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 060/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de Licenciatura em Letras/Espanhol, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, com recomendações.

Renova, até 31 de janeiro de 2026, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Altos (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos Regular, no regime presencial, com determinações e recomendação.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, com sede em Água Branca (PI), com determinações.

Credencia a ESCOLA PARAÍSO DO SABER, rede privada, em Marcos Parente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2027, com determinações.

Renova, até 30 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), para oferta de atendimento educacional especializado complementar, não substitutivo, a alunos público-alvo da Educação Especial, matriculados na rede regular de ensino, nos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, nas modalidades Regular e EJA, com recomendação.

Renova o reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, em Redenção do Gurguéia (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 052/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada,em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular,com determinações e recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº050/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027,do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO,ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI,Campus Dra. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI),com determinações

Aprova o Parecer CEE/PI nº 049/2024, que denega o Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Drª. Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI).

Aprova a implementação da Proposta Político Pedagógica da Rede Municipal de Ensino do Município de São Miguel do Fidalgo (PI), para implantação de escolas em tempo integral; e autoriza o funcionamento da Escola Municipal Joaquim Dias de Oliveira como Escola de Tempo Integral.

Aprova a Proposta Político Pedagógica da UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS, da Rede Municipal de Educação de Angical do Piauí (PI), para o funcionamento da instituição como Escola de Tempo Integral.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 046/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, ministrado no Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora COLÉGIO INFANTIL ARCO-ÍRIS, rede privada, em Piripiri (PI), e renova, até 30 de junho de 2027, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Aprova a POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL para o Estado do Piauí apresentada pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI, com recomendações.

Aprova as alterações no Projeto Político-Pedagógico das Escolas da REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, referentes ao Currículo do Novo Ensino Médio, Currículo de Referência do Piauí, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 043/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus Prof. Barros Araújo, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com determinações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede no município de Pedro II (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 042/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Tecnologia e Urbanismo, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 041/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia do Instituto Educacional Christus, rede privada, em Teresina (PI), para INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTO; renova a autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento, do INSTITUTO OPÇÃO DE ENSINO - INOP, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com determinações; e convalida estudos.

Credencia o INSTITUTO CB, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; em Análises Clínicas, em Meio Ambiente, em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Radiologia, pertencentes ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitantes e subsequente, presencial, ministrados pelo CETEC, rede privada, em Arraial (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 036/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES Dom José Vasquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com determinações.

Autoriza mudança de sede do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Palmeirais (PI), e renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 034/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2026, do curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 033/2024, favorável ao reconhecimento, para fins de diplomação, dos cursos LICENCIATURA EM PEDAGOGIA e LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, ofertados na modalidade Especial, sob abrigo do PARFOR, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CRISTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 031/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado no Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 029/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus “Prof. Antônio Geovanne Alves de Sousa”, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento, do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, rede privada, Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 027/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com recomendações.

Renova a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO DOM BARRETO – Unidade Leste, rede privada, em Teresina (PI), com determinações. E convalida estudos.

Autoriza o funcionamento dos Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária e em Veterinária, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ofertado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Autoriza a mudança de nome de fantasia de CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS, rede privada, Aroazes (PI), para CENTRO EDUCACIONAL TIA CESA.

Renova, até 30 de julho de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 022/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus “Prof. Barros Araújo”, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Renova a autorização de funcionamento até 31 de dezembro de 2025 da Escola Primeiros Passos, rede privada, em Luís Correia (PI), para ministrar o curso ensino fundamental anos iniciais regular, e autoriza o funcionamento da instituição, por igual período, para ministrar o do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora da empresa Rochelia Maria Secundo-ME, CNPJ: 26.173.694/0001-52 para a empresa Escola Primeiro Passos LTDA, CNPJ 48.871.604/0001-30, rede privada em Luis Correia (PI) e pela mudança de sede.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ROSA DO DESERTO, rede privada, localizado em Teresina (PI),com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 016/2024, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do COLÉGIO GILBERTO CAMPELO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia e mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, Parnaíba (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2023.

Autoriza a mudança de mantenedora da FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil-PI.

Autoriza a mudança de mantenedora do CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), e a mudança do nome de fantasia para UNICESP.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 011/2024, favorável ao reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do curso de BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI ofertado via EaD, nos polos da UAPI/SEDUC, com determinações.

Credencia o CEUT- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, escola da rede privada em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, com recomendações e determinações. 

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 007/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2028, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 004/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Campus Drª Josefina Demes, na cidade de Floriano (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 003/2024, favorável ao credenciamento e à autorização da Universidade Aberta do Piauí-UAPI e de seus Polos de Apoio Presencial, até 31 de dezembro de 2028, vinculados à SEDUC/PI, para oferta de Curso Superior em EaD, conforme Lei nº 7.443/2021, com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 002/2024, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 001/2024, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM QUÍMICA, do Centro de Ciências da Natureza, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.