RESOLUÇÃO

Renova, até 31 de dezembro de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados nas escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCINÓPOLIS (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Autoriza o funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, na modalidade presencial, a ser ofertado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, em Angical do Piauí (PI), com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 136/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Dom José Vásquez Diaz, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com recomendações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 135/2025, favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2029, do Curso BACHARELADO EM ZOOTECNIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro de Ciências Agrárias - CCA, Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de nome de fantasia do Instituto Kamila Vargas, rede privada, em Bom Jesus (PI), para IKV; autoriza a mudança de mantenedora; e renova o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pela instituição, com recomendações e determinações.

Reconhece, até 31 de julho de 2030, o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado pelo UNICESP, rede privada, em Campo Maior (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí o COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), nos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, para efeito de certificação.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 31 de dezembro de 2026, com determinações e recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 124/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Dra. Josefina Demes, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com determinação.

Credencia a escola RAÍZES DO SABER, rede privada, em Ribeiro Gonçalves (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com determinações e recomendação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí o CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI).

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, em Estética, em Farmácia e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza a oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI através do Programa Bolsa-Formação Profuncionário.

Autoriza o funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clinicas, em Estética, em Radiologia e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a serem ministrados pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro 2025, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada, em Cocal (PI).

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO IMPACTO KIDS, Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com advertência e determinação.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento do COLÉGIO PEDRA ANGULAR, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o Curso Ensino Médio Regular, presencial recomendação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2029, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo COLÉGIO DESTAQUE, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), com determinação.

Autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Credencia o Pólo de Apoio Presencial do INSTITUTO DEXTER DESENVOLVIMENTO HUMANO, rede privada, em Buriti dos Lopes(PI), até 31 de julho de 2027, e autoriza o funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a distância - EaD, a ser ministrado pela instituição, com determinação.

Autoriza a mudança de sede do COLÉGIO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), e o funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ministrar o curso da Educação Básica Ensino Médio Regular, presencial, com determinação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2029, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI), na modalidade Educação a Distância (EAD), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, em Enfermagem e em Estética, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrados pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendações e determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 106/2025, favorável ao reconhecimento, para efeito de diplomação, do curso LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Polos de Apoio Presencial, com recomendações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2029, os Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza o funcionamento de Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Gerência de Saúde, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser ministrado na UNIDADE ESCOLAR FAUSTO LUSTOSA, rede pública em Gilbués (PI), com determinação e recomendação.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, na forma Integrada ao Ensino Médio, ofertado pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LICEU PARNAIBANO, rede pública, em Parnaíba (PI), com determinação e recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI),para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, Unidade Bela Vista, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Médio Regular, presencial, com determinações

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do ECOESCOLA THOMAS A KEMPIS, rede privada, em Pedro II (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Regular, presencial, com determinação.

Autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Portos, integrante do Eixo Tecnológico Infraestrutura, e em Pesca, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, a serem ofertados na forma integrada, presencial, pelo CETI Ricardo Augusto Veloso - Escola do Mar, rede pública estadual, em Luís Correia (PI), com determinações.

Aprovação de cumprimento das determinações oriundas do Parecer CEE/PI nº 062/2025 e alteração das vagas a serem ofertadas pela Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT, nos Cursos de Bacharelado em Inteligência Artificial e Tecnologia em Inteligência Artificial, na cidade de Teresina (PI).

Autoriza a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI, a ofertar os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada à Educação de Jovens e Adultos – EJATEC, na modalidade presencial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, com determinações e recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO XAVIER, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Médio Regular, presencial, com determinações.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 091/2025, favorável à renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2028, do Curso LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, para efeito de diplomação dos ingressantes até 2024.2, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus Clóvis Moura da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinação.

Revoga, a partir de 22 de agosto de 2023, os atos autorizativos concedidos à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU (PI) para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí o CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, em Piripiri (PI).

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Picos (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em Uruçuí (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, presencial.

Credencia o CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL TIA KÁTIA, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza o funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2029, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO E CURSO SÉCULUS, rede privada, em Teresina (PI); renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Médio Regular com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em José de Freitas (PI), ofertado na modalidade Educação a Distância (EAD), nas formas Concomitante e Subsequente, com determinações e recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2026, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SECULUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA GALILEU KIDS, rede privada, Luis Correia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, convalida estudos.

 Autoriza a mudança de mantenedora e a mudança de sede da ESCOLA GALILEU KIDS, rede privada, em Luís Correia (PI).

Cessa a autorização de funcionamento dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos, Transações Imobiliárias e Guia de Turismo, concedida ao INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada, Cocal (PI).

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes do INSTITUTO MAGÍSTER DE ENSINO - Unidade Bela Vista, rede privada, Teresina (PI), que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2024.

Renova a autorização de funcionamento, da UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, rede privada, Parnaíba-PI, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio ambos Regular, até 31 de dezembro de 2028, com recomendações; e convalida estudos.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSORA MARIA DE JESUS CARVALHO AMORIM - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado - AEE a estudantes matriculados na rede regular de ensino, no curso Ensino Fundamental Completo Regular, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com recomendação.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Reconhece, até 31 de julho 2027, do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piracuruca (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de julho 2027, do curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrado nas formas concomitante e subsequente, presencial, pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI), com determinações.

Credencia a BRIGHT SCHOOL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendação.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do colégio JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com

determinações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada, Oeiras (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2024.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, rede privada, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e autoriza, até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com determinações e recomendação.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO – CEF, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO – CEF, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Denega o pedido de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ministrado pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada em Cocal (PI).

Renova a autorização de funcionamento, do CENTRO EDUCACIONAL CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular e autoriza o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, do CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Regeneração (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, com determinações e recomendações.

Credencia a mantenedora COLÉGIO DONA MARY LTDA - ME e autoriza o funcionamento da sua mantida, ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 31 de dezembro de 2029, com determinações.

10.04.25

Credencia o BERÇÁRIO E EDUCANDÁRIO NINHO DE MARIA’S, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade regular, no regime presencial, com determinação e recomendações.

Renova a autorização de funcionamento até 31 de dezembro de 2028 do JARDIM DE INFÂNCIA AÇÃO SOCIAL PEDRO II – ASOP, rede privada, em Pedro II (PI), para a ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos Inicias, regular, com determinações e recomendações.

Autoriza a mudança de mantenedora e do nome de fantasia do CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI).

08.04.25

Aprova o Parecer CEE/PI nº 062/2025, favorável ao credenciamento da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT como entidade do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2029, e autoriza a oferta, como requer, dos cursos Bacharelado em Inteligência Artificial e Tecnologia em Inteligência Artificial, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva e em Urgência e Emergência, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, ministrados pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI).

Renova, até 31 de dezembro de 2027, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, ministrado pelo colégio POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

CANCELADA

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados na UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, em Teresina (PI), no Ensino Fundamental Completo Regular, nos anos de 2022, 2023 e 2024.

CANCELADA

Convalida os estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANÇADA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), e cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares.

Renova, a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações, e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, o COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVIA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, rede privada, em Teresina (PI), para a ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Inicias Regular; e convalida estudos.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinação.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, na cidade de Batalha (PI), com recomendações e determinações.

Convalida os estudos realizados pelos 26 alunos regularmente matriculados no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, Teresina (PI), para efeito de certificação; e cessa a oferta do curso.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA FAMÍLIA, rede privada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinações e autoriza a mudança de sede.

Autoriza a oferta de Especialização Técnica de Nível Médio em: Saúde do Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e Emergência, Obstetrícia e Neonatologia e Oncologia, integrantes ao Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, ministrado pelo CTEC, rede privada em Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Autoriza o credenciamento da ESCOLA PASSO A PASSO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e, autoriza a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2029, com determinações.

Convalida os estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI), que cursaram a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, de 13 escolas da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI); renova a autorização de funcionamento da ESCOLA MARIA DA GLORIA PIRES, até 31 de dezembro de 2025, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA. Denega o funcionamento da CRECHE E PRÉ-ESCOLAR EDIMAR NOGUEIRA.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ROSALINA FERREIRA GOMES - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, em Água Branca (PI), como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado do Piauí, e Autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029 para ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE a estudantes matriculados na rede regular de ensino nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PADRE ANTONIO DI LELLA –- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2028 para ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE, a estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental Completo e do Ensino Médio, ambos regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial, com determinações.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Renova, até 31 de dezembro do 2028, a autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Terapia Intensiva, presencial, na forma Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (E-TEC-HSM), rede privada, com sede em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 037/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança do nome de fantasia, e de mantenedora da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA – DIOCESANO, rede privada, em Parnaíba (PI); renova a autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2027, com determinação; e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, na modalidade Educação a Distância – EaD, na forma subsequente, a ser ministrado pela TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

CANCELADA

Autoriza, a oferta de Especialização Técnica de Nível Médio em: Saúde do Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e Emergência, Obstetrícia e Neonatologia, e Oncologia, integrantes ao Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 032/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

CANCELADA

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI - Unidade Ilhotas, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, presencial, com determinações e recomendações.

Denega a renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas Modalidades Regular e EJA, com recomendações e determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2029, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Renova, até 01 de agosto de 2029, o reconhecimento, do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, na modalidade presencial, ofertado pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, em Angical (PI), com recomendações e determinações

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, em Floriano (PI), para a ofertar o curso Ensino Médio, regular; e convalida estudos.

Renova a autorização, até 31 de dezembro de 2027, para o funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina - Piauí, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações, e convalida os estudos.

Renova a autorização, até 31 de dezembro de 2027, para o funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina - Piauí, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações, e, convalida os estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, somente da ESCOLA HELVIDIO DE HOLANDA BARROS, rede municipal, em Rio Grande do Piauí (PI), para ofertar o curso do Ensino Fundamental, anos iniciais, regular e presencial, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Autoriza a mudança de sede da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, no município Dirceu Arcoverde (PI), e pela autorização de funcionamento para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, até 31 de dezembro de 2028, com determinações e recomendações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, Floriano (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2024.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do eixo tecnológico Ambiente e Saúde do FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada de Teresina (PI), para a ofertar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações; e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da ESCOLA PRIMEIRA CLASSE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com determinações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Médio regular no COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Picos (PI), no ano de 2024, especificados na lista anexa.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Fundamental completo no CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2022 e 2023 especificados na lista anexa.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE LILIANE DE CARVALHO SOUSA- APAE de Piracuruca/PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento da instituição para ofertar o Atendimento Educacional Especializado a  estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental completo e do Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinação.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí a ESCOLA ARCO ÍRIS, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Reconhece, até 31 de dezembro de 2029, os Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela SEDUC-PI, nas formas integrada, Concomitante e Subsequente com Instrumentos de Mediação Tecnológica, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza o funcionamento de Cursos Técnicos de Nível Médio ofertados pela SEDUC-PI, nas formas integrada, Concomitante e Subsequente com Instrumentos de Mediação Tecnológica, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, em Teresina (PI).

Credencia o INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para ofertar cursos a distância; e autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, em Teresina (PI). 

Credencia o INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia – APAE, em Bertolínia (PI), para ofertar Atendimento Educacional Especializado, complementar ou suplementar, a estudantes matriculados na rede regular de educação, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE JOÃO PORFÍRIO DE LIMA CORDÃO - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento da instituição para ofertar o Atendimento Educacional Especializado a  estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinação e recomendação.

CANCELADA

Autoriza a mudança de sede do CTEC, rede privada, em Teresina (PI) e o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.