RESOLUÇÃO

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ROSALINA FERREIRA GOMES - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, em Água Branca (PI), como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado do Piauí, e Autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029 para ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE a estudantes matriculados na rede regular de ensino nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PADRE ANTONIO DI LELLA –- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2028 para ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE, a estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental Completo e do Ensino Médio, ambos regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, presencial, com determinações.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do ISA – INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Terapia Intensiva, presencial, na forma Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (E-TEC-HSM), rede privada, com sede em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº 037/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, do Curso BACHARELADO EM ENFERMAGEM, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia, na modalidade Educação a Distância – EaD, na forma subsequente, a ser ministrado pela TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

CANCELADA

Autoriza, a oferta de Especialização Técnica de Nível Médio em: Saúde do Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e Emergência, Obstetrícia e Neonatologia, e Oncologia, integrantes ao Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Aprova o Parecer CEE/PI nº 032/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

Denega a renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas Modalidades Regular e EJA, com recomendações e determinações.

Renova, até 01 de agosto de 2029, o reconhecimento, do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na forma subsequente, na modalidade presencial, ofertado pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, em Angical (PI), com recomendações e determinações

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, em Floriano (PI), para a ofertar o curso Ensino Médio, regular; e convalida estudos.

Renova a autorização, até 31 de dezembro de 2027, para o funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina - Piauí, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações, e, convalida os estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, somente da ESCOLA HELVIDIO DE HOLANDA BARROS, rede municipal, em Rio Grande do Piauí (PI), para ofertar o curso do Ensino Fundamental, anos iniciais, regular e presencial, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Autoriza a mudança de sede da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, no município Dirceu Arcoverde (PI), e pela autorização de funcionamento para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, até 31 de dezembro de 2028, com determinações e recomendações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, Floriano (PI) que concluíram o Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2024.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do eixo tecnológico Ambiente e Saúde do FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2027, a autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações; e convalida estudos.

Renova a autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada de Teresina (PI), para a ofertar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações; e convalida estudos.

Autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da ESCOLA PRIMEIRA CLASSE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com determinações.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Médio regular no COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Picos (PI), no ano de 2024, especificados na lista anexa.

Autoriza, em caráter excepcional, a certificação dos estudantes que concluíram o Curso Ensino Fundamental completo no CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2022 e 2023 especificados na lista anexa.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento das atividades escolares e retira do Sistema de Ensino do Estado do Piauí a ESCOLA ARCO ÍRIS, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, em Teresina (PI).

Credencia o INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, para ofertar cursos a distância; e autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, em Teresina (PI). 

Credencia o INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Aprova o Parecer CEE/PI nº 008/2025, favorável à renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior - CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com determinações.

Renova, até 31 de dezembro de 2028, a autorização de funcionamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia – APAE, em Bertolínia (PI), para ofertar Atendimento Educacional Especializado, complementar ou suplementar, a estudantes matriculados na rede regular de educação, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Credencia o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE JOÃO PORFÍRIO DE LIMA CORDÃO - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2029, o funcionamento da instituição para ofertar o Atendimento Educacional Especializado a  estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinação e recomendação.

CANCELADA

Autoriza a mudança de sede do CTEC, rede privada, em Teresina (PI) e o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Reconhece, até 31 de dezembro de 2028, os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.