REQUERIMENTOS

1. Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Curso da Educação Básica, no Regime Presencial - 1

2. Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Curso da Educação Básica, no Regime à Distância

3. Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Cursos da Educação Profissional Técnica de nivel médio, no Regime Presencial

4. Requerimento de Credenciamento Institucional e Autorização de Cursos da Educação Profissional Técnica de nivel médio, no Regime à Distância

5. Requerimento de Renovação de Curso da Educação Básica, no Regime Presencial

6. Requerimento de Renovação de Curso da Educação Básica, no Regime à Distância

7. Requerimento de Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento de Curso de Educação Profissional

8. Requerimento para mudança mantenedora

9. Requerimento de mudança nome escola

10. Requerimento para mudança de sede de Escola -  Educação Profissional

11. Requerimento para mudança de sede de Escola -  Educação Básica

12. Requerimento para alteração de documentos

13. Requerimento para adequação de nomenclatura de curso de Educação Profissional

14. Requerimento para autorização de Especialização técnica de nível médio

15. Requerimento para juntada de documento

16. Requerimento de solicitação autonomia - criação do Conselho Municipal

FORMULÁRIOS E ROTEIROS

1. Orientação para implementar o Ensino Fundamental de 9 anos

2. Como elaborar a Proposta Pedagógica

3. Como elaborar o Regimento Interno da Escola

4. Como elaborar o Plano de Curso da Educação Profissional

5. Reconhecimento Educação Profissional - roteiro do relatório da comissão

6. Ficha cadastro Especialista

7. Formulário demonstrativo dos recursos da escola

8. Orientação para autorização das escolas municipais

9. Organização de Processo Para Entrada com mais de um Curso da Mesma Escola

10. Checklist da Resolução CEEPI nº 001-2023