PARECER

DATA

EMENTA

Opina pela autorização do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede na cidade de Jaicós - PI, a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Opina pela autorização do Curso Técnico em Radiologia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pelo COLÉGIO DINÂMICO, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Floriano.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 31.12.2013, do INSTITUTO EDUCACIONAL “VESPASIANO DE CARVALHO”, instituição da iniciativa privada, localizada em José de Freitas/PI, para ministrar o Curso Normal em Nível Médio, exclusivamente em sua sede e na forma presencial.

Opina pelo credenciamento e autorização do CENTRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE CANTO DO BURITI, rede privada, com sede na cidade de Canto do Buriti - PI, para ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada de Batalha (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo - Regular e Ensino Médio, também, regular.

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2015, do curso de Ensino Fundamental Completo Regular, ministrado pelo INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 31 de dezembro de 2013, do ensino fundamental completo regular e do ensino médio regular do Instituto Franklin Rocha, situado no Conjunto Raimundo Portela à Quadra 74, Lote 13, Casa A, Bairro Promorar, na cidade de Teresina - PI.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, ate 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL “ANÍSIO COELHO”, rede privada, para ministrar Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular, em Batalha – Piauí.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 31 de dezembro de 2013, de funcionamento do Ensino Fundamental Completo Regular, do INSTITUTO EDUCACIONAL AGAPE, instituição da rede privada, situado na Av Gil Martins, nº 830, Bairro Tabuleta, na cidade de Teresina – PI.

Opina favoravelmente à Renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do COLÉGIO TIA AUGUSTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental anos iniciais em regime regular.

Opina pela renovação do credenciamento das unidades escolares da rede pública estadual do Piauí e pelo reconhecimento legal dos cursos de educação básica que oferecem, consoante registro da Lista Básica, versão 2010.

 Opina pelo credenciamento de unidade escolar para certificação de concludentes de curso técnico profissional.

Opina pela ratificação de ato praticado ad referendum pelo Centro Estadual de Ensino Profissional em Saúde “Monsenhor José Luis Barbosa Cortez”.

Sugere a aprovação do Projeto, em nível estadual, do curso normal, de nível médio, na modalidade de ensino a distância para a formação inicial de professores em exercício na Educação Infantil, nos termos e para os efeitos dos Acordos de Participação celebrados entre a União, o Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais signatárias, tendo por objeto as diretrizes gerais do PROINFANTIL – Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil.

Opina sobre alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, sediado em Parnaíba, com vistas a sua adequação às normas para implantação do ensino fundamental com duração de nove anos.

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em ENFERMAGEM DO TRABALHO, em nível médio, do Instituto Fontes de Ensino, rede privada, localizado em Oeiras (PI).

Opina pela aprovação do Regimento Interno das Escolas Municipais de PAJEÚ DO PIAUÍ, com vistas à implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

Favorável a validação dos estudos dos alunos do Centro Educacional Santa Rita de Cássia, com sede na cidade de Altos, realizados a partir de 2001 até 2006. Anexo

Favorável à alteração da proposta pedagógica e regimento escolar do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina (PI), com vistas a modificação do currículo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio oferecidos pela escola

Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, sediado em Alto Longá (PI), e pela renovação da autorização, até 31/12/2013, para ministrar o Ensino Fundamental completo, com a implantação do formato de nove anos, com recomendações.

Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede privada, localizada em Teresina (PI), pela autorização do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2015 e pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na escola, em 2009.

Opina, favoravelmente, pelo credenciamento e autorização de funcionamento dos cursos de ensino fundamental, séries iniciais, na modalidade EJA, ministrados pelas unidades SESC LER, localizadas em Piripiri (PI) e São João do Piauí (PI), até 31 de dezembro de 2013.

Opina, favoravelmente, pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento do curso de ensino fundamental regular, anos iniciais, ministrado pelo EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, instituição de ensino da rede privada, localizada em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2015, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do Ensino Fundamental, regular, séries iniciais, na ESCOLA SANTA CLARA, rede privada, Teresina, Piauí, além da mudança de mantenedora.

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do Ensino Médio, regular, e Ensino Fundamental, anos finais (6º ao 9º ano), na SOCIEDADE UNIVERSITARIA DO PIAUÍ – ESCOLA DIFERENCIAL, rede privada, Parnaíba, Piauí.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do Ensino Fundamental, anos iniciais, regular, no COLÉGIO BETEL, rede privada, Teresina, Piauí.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2011, do Ensino Fundamental Completo, regular e do Ensino Médio, regular, do COLÉGIO DOMINUS, rede privada, Altos, Piauí, entre outras providências.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2013, de funcionamento do ensino fundamental – anos iniciais na modalidade regular, da ESCOLA MADRE TERESA de CALCUTÁ, situada na Rua Ancelmo Perety, 2576, Parque Naylândia na cidade de Teresina - PI.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização, até 31 de dezembro de 2013, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, escola da rede privada de Teresina (PI) e recomenda a validação de estudos de 96 estudantes.

Opina favoravelmente pela validação dos estudos dos alunos do Núcleo de Atenção à Educação e Cultura - NAEC, com sede na cidade de Teresina, realizados nos anos de 2003 e 2004.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamenta anos iniciais regular, ministrado pelo COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, localizado em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - anos finais e Ensino Médio, ambos regular, ministrado pelo COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, localizado em Teresina (PI).

Favorável a solicitação de mudança de endereço da Escola Especial “LILIANE DE CARVALHO SOUSA, rede privada, Piracuruca (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental - Completo e Ensino Médio, ambos regular, ministrado pela ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, localizado em Teresina (PI).

Opina favoravelmente ao credenciamento e a renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, da ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada de Cristino Castro - Piauí, para ministrar educação infantil e ensino fundamental completo regular.

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do CEV Colégio - Filial Jockey, rede privada de Teresina, para ministrar ensino fundamental completo regular e ensino médio regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada de Teresina, para ministrar ensino fundamental regular, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2015.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO EBENEZER, rede privada, sediado em Teresina/Dirceu Arcoverde II (PI), e pela renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2013, para ministrar o Ensino Fundamental completo, com a implantação do formato de nove anos, com recomendações.

Favorável a mudança de nome da UNIDADE ESCOLAR EBENEZER para COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, na cidade de Teresina (PI), funcionando nas mesmas instalações. 

Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, sediado em Caracol (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e a renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2013, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, com implantação do formato de nove anos.

Favorável à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2015, dos cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada, sediado em Piracuruca (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente ao credenciamento da Escola Marista Champagnat de Teresina (PI), de caráter filantrópico e autorização para ministrar ensino médio regular, até 31 de dezembro de 2015.

Credencia a ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 31 de dezembro de2013, o funcionamento do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de sede.

Favorável ao credenciamento e renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2013, do EDUCANDÁRIO PRÉ-VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. 

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza o funcionamento do curso de Ensino Médio, até 31 de dezembro de 2015 e renova a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, por igual período.

Favorável ao credenciamento e autorização de funcionamento, ate 31 de dezembro de 2015, do Centro Educacional Construindo O Amanhecer, rede privada, na cidade de Paulistana (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, com recomendações.

Opina pelo credenciamento da UNIDADE ESCOLAR CLAUDIONOR AUGUSTO DIAS, rede privada e pela renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2013, do Curso Normal de nível médio com habilitação em Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, ofertado pela instituição em regime presencial, na cidade de Caracol (PI).         

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em Farmácia, integrado ao eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS de iniciativa privada, localizada na cidade de Bom Jesus.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento dos cursos de Educação Infantil, de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, ministrados pela UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, rede privada, localizada no município de Regeneração (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação, até 31 de dezembro de 2013, da autorização de funcionamento do COLÉGIO NOBEL, rede privada, para ministrar os Cursos do Ensino Fundamental Séries Finais e do Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Floriano (PI).

Opina pelo deferimento do credenciamento da instituição de ensino e renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular, da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada, sediada em Cocal (PI), entre outras providências.

Opina pelo deferimento do credenciamento da instituição de ensino e renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2014, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, sediado em Barro Duro (PI), entre outras providências.

Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as  escolas da rede municipal de   ITAUEIRA ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo, e a autorização para  implantação do formato de nove anos.

Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de BRASILEIRA ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo, e a autorização para implantação do formato de nove anos.

Favorável ao credenciamento e renovação da autorização, por cinco anos, para o COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, sediado em Corrente (PI), ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental completo, com implantação do formato de nove anos, com recomendações.

Opina favoravelmente, pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio regular ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2015, com recomendações.

Favorável a renovação, até 31 de dezembro de 2015, dos cursos de Ensino Fundamental Completo-Regular e Ensino Médio-Regular, ministrados pelo INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), com recomendações.

Denega a renovação de autorização do curso de Ensino Fundamental séries finais, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, ministrados pelo Instituto Educacional São Sebastião, rede privada, em Teresina (PI).

Favorável à renovação de autorização, ate 31 de dezembro de 2012, do curso de Ensino Fundamental Completo Regular, ministrado pelo Instituto Educacional São Sebastião, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Favorável ao credenciamento e à autorização, até 31 de dezembro de 2012, dos cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular ministrados pela ESCOLA BATISTA SINAI, rede privada, em Avelino Lopes (PI), com recomendações.

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização ate 31 de dezembro de 2013, dos cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Completo Regular ministrados pelo Educandário São Judas Tadeu, rede privada, em Matias Olímpio (PI), com recomendações

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Altos - IDEAL, escola da rede privada de Altos (PI).

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, sediado na cidade de Teresina - PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

Credencia o EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização do funcionamento do Curso do Ensino Fundamental Anos Iniciais - Regular.

Opina pelo deferimento do credenciamento da instituição de ensino e do pedido de renovação de autorização do Ensino Fundamental, primeiro ao quinto ano.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2015, do ensino fundamental completo e ensino médio, ambos na modalidade regular, do Colégio Industrial São Francisco de Assis, situado à Rua Coelho Rodrigues, 503, Ibiapaba, na cidade de Floriano - PI.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização, até 31 de dezembro de 2013, da educação infantil e do ensino fundamental – anos iniciais, na modalidade regular, do Centro Educacional Peniel, situado na Av. Eurípides de Aguiar, 1102, Irapuá I, na cidade de Floriano - PI.

Opina pelo deferimento, em parte, de pedido de renovação de autorização do Ensino Fundamental, primeiro ao quinto ano e credenciamento da instituição de ensino.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela renovação de autorização até 31 de dezembro de 2015, da educação infantil e do ensino fundamental completo na modalidade regular, da Escola Menino Jesus de Praga, situada no Conjunto Pedro Simplício, Quadra C, Casa 21 na cidade de Floriano - PI.

Opina, favoravelmente, pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento dos cursos de ensino fundamental, séries iniciais, na modalidade EJA, ministrados pelas unidades SESC LER, localizadas em Acauã (PI), Guaribas (PI) e São Raimundo Nonato (PI), até 31 de dezembro de 2013.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 31 de agosto de 2015, do Curso de Ensino Fundamental – anos iniciais – regular, ofertado pelo INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada de Teresina (PI), bem como mudança de sede, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo - Regular e Ensino Médio, também, regular.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2015, de funcionamento da Escola Batista El Shallon, rede privada em Teresina (PI), para oferecer ensino fundamental regular completo.

 Opina favoravelmente à renovação da autorização da COESP - Cooperativa Educacional e Social de Pedro II, rede privada de Pedro II, para ministrar o ensino médio regular, até 31 de dezembro de 2015.

Favorável ao credenciamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, sediada em Corrente (PI), rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renovação da autorização até 31/12/2015 para ministrar o Ensino Fundamental completo regular e a implementação do formato de nove anos, com recomendações.

Favorável ao credenciamento da ESCOLA PAROQUIAL DE PARNAGUÁ, rede privada, sediada em Parnaguá (PI), como integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e a autorização, até 23 de maio de 2011, para ministrar o ensino médio regular e presencial, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de CAMPO MAIOR ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, à renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2015, do Ensino Fundamental regular e a autorização para implantação do formato de nove anos.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento do Colégio São Tomás de Aquino, rede privada de Teresina - PI, para oferecer Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2015.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos no regime regular, ministrados pelo Colégio Icthus, até 29 de novembro de 2015, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (presencial), ministrados pelo Colégio Icthus, até 29 de novembro de 2013, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2015, do Ensino Fundamental Completo, modalidade Regular do Colégio Decisão, escola da rede privada de Picos (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, do Educandário Arco-Íris, escola da rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de novembro de 2013, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do Colégio Integração, escola da rede privada de Teresina (PI).

Opina pelo credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC – MIGUEL SADY, rede privada, com sede na cidade de Teresina, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a mesma a ministrar o Curso Técnico em Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, do curso de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Diocesano, rede privada, em Parnaíba-PI, até 22 de novembro de 2015, com recomendações.

Opina sobre a expedição de histórico escolar e certificado de conclusão de Ensino Fundamental e Médio da aluna Walêssa Janne Esmério Moura

Opina Favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização do Colégio Nova Geração para os níveis de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, rede Privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até de 30 de novembro de 2013, do Ensino Médio, na modalidade regular do Sistema Educacional Avanço, instituição da rede privada, em Teresina-Piauí

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, para o funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo – Regular do Educandário Nossa Senhora dos Remédios, privada, em Picos - PI.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, para a Cooperativa Educacional Mista de Oeiras - CEMOPI, ministrar ensino fundamental regular.

Emite parecer favorável ao credenciamento e à renovação da autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental e de Ensino Médio regular ministrado pelo COLÉGIO PRO-CAMPUS, rede privada, em Teresina (PI), até 18 de novembro de 2015, com recomendações.

Opina pelo credenciamento e renovação da autorização do funcionamento do curso de Ensino fundamental regular ministrado pelo Colégio Cristina Maria de Jesus, rede privada, na cidade de Teresina (PI) até 18 de novembro de 2015.

Emite parecer favorável á autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2015, do Curso de Ensino Médio - regular do Colégio Pro - Campus Júnior, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2013, do Ensino Médio, na modalidade Regular da Unidade Escolar Monteiro Lobato, escola da rede privada de Francisco Santos (PI)

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2013, do Ensino Fundamental – Anos Finais e Médio, ambos na modalidade Regular e Ensino Médio, na modalidade EJA do Colégio Teresina, escola da rede privada de Teresina (PI) e pede outras providências.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, para o Ensino Fundamental Completo, Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, situado na rua Perimetral, 5499, Sacy, na cidade de Teresina - PI.

Opina pelo credenciamento e renovação, até 30 de outubro de 2015, do funcionamento do Colégio Lavoisier, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. 

Opina pelo credenciamento e autorização, até 30 de outubro de 2015, da oferta do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e renova, pelo mesmo período, o Curso de Ensino Médio Regular ministrados pelo Colégio Integral – Sistema Anglo de Ensino, rede privada, na cidade de Teresina (PI). 

Opina sobre alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica do Instituto Educacional Turma da Mônica, sediado em Simplício Mendes, com vistas a sua adequação às normas da Resolução do CEE/PI nº. 023/2010.

Opina pelo credenciamento e autorização, até 30 de outubro de 2013, para a oferta do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e renova, por igual período, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, ministrados pelo Instituto de Educação Marília de Dirceu, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI). 

Opina sobre alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica da Escolinha Zabelê, sediada em Luzilândia, com vistas a sua adequação às normas da Resolução do CEE/PI nº. 023/2010.

Opina favoravelmente à solicitação de mudança de sede do Colégio Antares, rede privada, Picos, PI.

Opina pela denegação do pedido de autorização do ensino fundamental do 1º ao 5º Ano, no Educandário Risque e Rabisque, rede privada, em Parnaiba (PI).

Favorável à renovação da autorização, até 30/11/2013, para as escolas da rede municipal de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo.

Favorável à renovação de autorização, até 30/11/2013, da oferta do Curso de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, pela COESJUST- Cooperativa Educacional São Judas Tadeu, rede privada, em Teresina.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de novembro de 2015, de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, ministrados pela ESCOLINHA “TIA CARMINHA”, rede privada, localizada na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, do ensino fundamental completo e ensino médio, ambos na modalidade regular do Instituto Educacional São José, situado à Av. Jornalista Josípio Lustosa, 6918, Mocambinho I, na cidade de Teresina - PI.

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2013, do Ensino Fundamental – Etapas III e IV e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA do Centro de Ensino Intensivo - CEI, escola da rede privada de Teresina (PI) e valida estudos dos estudantes matriculados.

Favorável ao credenciamento e renovação de autorização, até 30 de novembro de 2013, de funcionamento do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2013, para o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular da ESCOLINHA BEM-ME-QUER, situada no Conjunto Raimundo Portela, Q 30, Lote 12, Casa A, na cidade de Teresina - PI.

Opina pela validação dos estudos feitos pelos alunos do Curso de Técnico em Contabilidade, na Escola Técnica Professor Hilson Bona, da rede de escolas do Município de Campo Maior e a respectiva autenticação pela SEDUC, entre os anos de 2001 e 2006.

Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino fundamental completo, no Educandário Maria Clara, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação, até 30 de novembro de 2015, de funcionamento do Colégio Lettera, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. 

Favorável a alteração na carga horária da disciplina Inglês na matriz curricular do Ensino Fundamental séries finais do Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos com salas de aula itinerantes na Unidade Operacional Jair Meneguelli, na cidade de Teresina - PI.

Opina pelo credenciamento e renovação, até 30 de outubro de 2015, de funcionamento do Colégio Diferencial, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular. 

Favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento da ESCOLA MINOS E MINAS, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de outubro de 2015, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.

0pina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 31 de outubro de 2015, de funcionamento do Ensino Fundamental Completo Regular do INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina – Piauí.

Opina pela autorização, até 1º de novembro de 2013, de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio – ambos na modalidade Regular do Colégio Potencial Pré-Vestibulares, rede privada, com sede em Floriano (PI).

Favorável ao credenciamento e à autorização, até 31 de outubro de 2012, para o COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, sediado em São Raimundo Nonato (PI), ministrar o Ensino Fundamental (anos iniciais) regular.

Opina pelo credenciamento e autorização de funcionamento do ensino médio regular, no Passaporte Vestibulares, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento do ensino fundamental regular - anos iniciais, no Centro Educacional “José Alves Neto”, rede privada, em Teresina (PI).

Favorável ao credenciamento e autorização de funcionamento do EDUCANDARIO LIRIOS DO CAMPO, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de outubro de 2013, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.

Favorável à renovação da autorização, até 25/10/2013, para as escolas da rede municipal de PIRACURUCA ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo.

Favorável a mudança de mantenedora do COLÉGIO SÃO JOSÉ e do nome deste para COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, na cidade de Corrente (PI), funcionando nas mesmas instalações. 

Favorável à autorização, até 31/10/2013, para a oferta do Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, pelo Centro Educacional Nelsa Alcantâra, rede privada, em Teresina – Piauí.

Favorável à autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, ministrado pelo Colégio Apoio, escola da rede privada de ensino, em Parnaíba (PI), até 31 de outubro de 2015, bem como a mudança de endereço.

Emite parecer favorável ao credenciamento e a  renovação da autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental regular completo ministrado pelo COLÉGIO PRO-CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI), até 04 de outubro de 2015, com recomendações.

Emite parecer favorável à autorização, até 04 de outubro de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Médio regular ministrado pelo Instituto Kairós, instituição da rede privada, em Jaicós-PI, com recomendações.

Emite parecer favorável ao credenciamento e a autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental regular completo ministrado pelo Instituto Kairós, instituição da rede privada, em Jaicós-PI, até 04 de outubro de 2015, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização, até 04 de outubro de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental Regular Completo, ministrado pelo CEV COLÉGIO, rede privada, localizado em Teresina (PI), com recomendações.

Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de CARACOL ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, conforme anexo, e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

Opina pela renovação, até 1º de novembro de 2013, da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio – ambos na modalidade Regular, da Cooperativa Educacional Ângulo, rede privada, com sede em Parnaíba (PI).

Opina pela autorização do Curso Técnico em Radiologia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, instituição de iniciativa privada, localizada na cidade de Picos.

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

Concede prazo de seis meses para reformulação do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica do Colégio Jesus Rei.

Opina pela aprovação das alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica da Unidade Escolar Cenecista Popular de Teresina, com recomendações.

Responde consulta da Superintendência de Ensino da SEDUC sobre expedição de documentos escolares na situação atípica especificada.

Favorável ao credenciamento e a renovação de autorização, até 30 de setembro de 2015, de funcionamento do COLEGIO SAPIENS, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Médio Regular.

Favorável à renovação de autorização, até 30 de setembro de 2015, de funcionamento do COLÉGIO E CURSO SECULUS, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Médio Regular.

Opina pela aprovação das alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica da Unidade Escolar Cenecista “Deputado Átila Lira”, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização, até 30/09/2013, das escolas da rede municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implantação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental, com recomendações.

Favorável ao credenciamento e a autorização, por cinco anos, até 30 de setembro de 2015, do CENTRO EDUCACIONAL LURDINHA GOMES - CELG, rede privada, sediado em Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação Infantil (pré-escola) e o Ensino Fundamental completo regular.

Aprova o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental regular de nove anos.

Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SIMPLÍCIO MENDES, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Opina favoravelmente pela mudança de sede e renovação de autorização, até 01 de novembro de 2010, do ensino fundamental regular – anos finais e ensino médio do Colégio Potencial Pré-Vestibulares, situado à Av. Eurípides de Aguiar, 1210, Centro na cidade de Floriano - PI.

Favorável a prorrogação do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Computação, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, até 31 de dezembro de 2010.

Renova a autorização, por três anos,  para o funcionamento do Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos com salas de aula itinerantes no Centro de Atividades Antonio José de Moraes Sousa, na cidade de Cocal - PI.

Opina sobre pedido de renovação de autorização             do Centro Educacional Machado – CEMA, rede privada, Ensino Fundamental.

12/08/2010

Opina sobre consulta atinente a extinção de curso de graduação e admissão de estudantes em outros cursos.

Relator: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

12/08/2010

Opina acerca do pedido de autorização para oferta do  curso de Técnico em Enfermagem, a ser ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

Relatores: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio / Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos /Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros

09/08/2010

Autoriza o funcionamento do Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos com salas de aula itinerantes, na Unidade Operacional Jair Meneguelli, na cidade de Teresina - PI.

Relatora: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

09/08/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela renovação de autorização, até 07 de julho de 2015, da Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular da ESCOLINHA MENINO JESUS, situada à rua Torquato Torres, 300, na cidade de Miguel Alves - PI.

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

09/08/2010

Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de agosto de 2015, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ministrar o Ensino Médio regular.

Relatora: Cons. Francisco Edvan da Silva

09/08/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental Regular, anos iniciais, ministrado pelo EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, instituição de ensino da rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Relatora: Cons.ª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

09/08/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 09 de agosto de 2015, de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e até 09 de agosto de 2013 do Ensino Fundamental – séries finais e Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, ministrados pelo COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, localizado no município de Dom Expedito Lopes (PI).

Relatora: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

09/08/2010

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 09 de agosto de 2013, de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – completo- regular, ministrados pela ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, localizado no município de Floriano (PI).

Relatora: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

02/08/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI) com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

14/07/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de VÁRZEA GRANDE com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

14/07/2010

Opina, favoravelmente, pela renovação da autorização, até 14 de julho de 2015, de funcionamento do Centro Educacional Machado de Assis - CEMA, instituição da rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular (anos iniciais), com recomendações.

Relatora: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

14/07/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal, até 30 de novembro de 2012, para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor Ariston Dias Lima”, com endereço em São Raimundo Nonato - PI.

Relator: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

14/07/2010

Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Barros Araújo Opina sobre solicitação de renovação de reconhecimento do Curso de Direito da cidade de Picos - Piauí.

Relator: Cons.Antonio Fonseca dos Santos Neto

14/07/2010

Opina sobre o pedido de renovação do credenciamento da Universidade Estadual do Piauí.

Relator: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

12/07/2010

Opina sobre alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica do Colégio Infantil Arco-Íris, sediada em Piripiri, com vistas a sua adequação às normas da Resolução do CEE/PI nº. 023/2010.

Relatora: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio

12/07/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal, até 30 de novembro de 2012, para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor Antonio Geovanne Alves de Sousa”, com endereço em Piripiri, PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

12/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Professor Possidônio Queiroz”, com endereço em Oeiras – PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

12/07/2010

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização de funcionamento do CENTRO DE ENSINO MARIANA, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de julho de 2015, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.

Relator: Francisco Edvan da Silva

12/07/2010

Opina pela aprovação do Edital dos Exames de Suplência da Educação Básica/2010 com correções e sugestões.

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

12/07/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela renovação de autorização, até 12 de julho de 2015, do ensino fundamental completo regular do Educandário Nova Geração, situado à rua Dez, 1986, Bairro Areias, na cidade de Teresina - PI.

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

12/07/2010

Favorável à renovação, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de PADRE MARCOS, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

12/07/2010

Favorável à renovação, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de PALMEIRA DO PIAUI, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

12/07/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de BREJO DO PIAUÍ com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

12/07/2010

Favorável à renovação, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

08/07/2010

Opina favoravelmente à aprovação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar do Centro Educacional Maysten, tendo em vista a oferta do ensino fundamental de nove anos.

Relator: Antonio Fonseca dos Santos Neto

08/07/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de GUADALUPE com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

08/07/2010

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 31 de julho de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental –Completo - regular, ministrado pelo COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, localizado em Teresina (PI).

Relatora: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

08/07/2010

Opina sobre alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica do Instituto Dom Barreto – IDB, sediado em Teresina, com vistas a sua adequação às normas da Resolução do CEE/PI nº. 023/2010.

Relatora: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus de Curimatá – PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Professora Maria Goretti da Cruz Sampaio”, com endereço em União – PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal
para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Núcleo de Pedro II - PI.
Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Núcleo de São João do Piauí-PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Núcleo de Uruçuí-PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Dom José Vasquez Diaz” com endereço em Bom Jesus /PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Monsenhor Jonas Pinto”, com endereço em Luzilândia – PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

08/07/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus de Fronteiras -PI.

Relatora: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

05/07/2010

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 05 de janeiro de 2013, do Ensino Fundamental Completo Regular do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, escola da rede privada de Floriano (PI).

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

05/07/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de junho de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos regular, ministrado pela Escola Dom Bosco, rede privada, localizada em Teresina (PI).

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

05/07/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de junho de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ministrado pela Escola Dom Bosco, rede privada, localizada em Teresina (PI).

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

05/07/2010

Favorável à renovação, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de GEMINIANO, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

05/07/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30/07/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de LANDRI SALES e a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

29/06/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do Regimento Interno e da Proposta Pedagógica do COLÉGIO ALMIRANTE TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada de Teresina, ao Ensino Fundamental com duração de nove anos.

Relatora: Consª. Maria Regina Sousa

29/06/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento do Ensino Médio Regular no INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada de Teresina, até 30 de junho de 2014, validando os estudos realizados pelos alunos até a presente data.

Relatora: Consª. Maria Regina Sousa

29/06/2010

Opina sobre alterações propostas no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica do EDUCANDÁRIO ARCO-ÍRIS com vistas a sua adequação às normas da Resolução do CEE/PI nº. 023/2010.

Relatora: Consª. Maria da Conceição Castelo Branco Leite

29/06/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica para adequação ao Ensino Fundamental em nove anos e Regimento das 14 escolas que compõem a rede municipal de ensino do município de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (PI).

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

29/06/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento do COLÉGIO BETEL, sediado na cidade de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do Ensino Fundamental de nove anos.

Relator: Francisco Edvan da Silva

21/06/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada de Castelo do Piauí, ao ensino fundamental com duração de nove anos.

Relatora: Consª. Maria Regina Sousa

21/06/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica da ESCOLINHA DO SINOPSE, rede privada de Teresina, ao ensino fundamental com duração de nove anos.

Relatora: Consª. Maria Regina Sousa

21/06/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica do COLÉGIO SINOPSE, rede privada de Teresina, ao ensino fundamental com duração de nove anos.

Relatora: Consª. Maria Regina Sousa

21/06/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica do Colégio Dante Alighieri, rede privada de Teresina, ao ensino fundamental com duração de nove anos.

Relatora: Consª. Maria Regina Sousa

21/06/2010

Opina sobre o credenciamento do INSTITUTO CRISTO REI, instituição de ensino de iniciativa privada, como integrante do Sistema de Ensino do Piauí e sobre a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental regular, com recomendações.

Relatora: Maria da Conceição Castelo Branco Leite

21/06/2010

Opina pela regularização da vida escolar da estudante ANA PATRÍCIA ALBUQUERQUE SILVA.

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

21/06/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e autorização, até 30 de junho de 2013, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, na modalidade Regular do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO - IPE, escola da rede privada de Teresina (PI) e recomenda a validação de estudos de 12 estudantes.

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

21/06/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA BATISTA EL SHALLON, sediada na cidade de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

Relator: Francisco Edvan da Silva

21/06/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, sediado na cidade de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

21/06/2010

Opina acerca do pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, com sede em Esperantina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares, Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

21/06/2010

Opina acerca do pedido de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, com sede em Piripiri (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares, Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

21/06/2010

Responde consulta da Superintendência de Ensino da SEDUC sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

21/06/2010

Faz manifestação sobre proposta de Projeto de Lei de interesse da Uespi/Governo do Estado a ser submetida à Assembléia Legislativa do Piauí.

Relator: Cons. Antônio Fonseca dos Santos Neto

14/06/2010

Aprova a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar do COLÉGIO TIA AUGUSTA, sediado na cidade de Teresina (PI), para a oferta do Ensino Fundamental de nove anos.

Relator: Cons.Wilson Seraine da Silva Filho

07/06/2010

Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares, Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite e Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

07/06/2010

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do Colégio Visão de Parnaíba, instituição da rede privada, situado na Rua Benedito dos Santos Lima, 1840 - Centro na cidade de Parnaíba – PI, para ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, regulares, até 31 de dezembro de 2012, com ressalvas.

Relator: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

07/06/2010

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de maio de 2014, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem ministrado pelo ACADÊMICKO’S VESTIBULARES, rede privada, com sede na Rua Paissandu, 1530, Centro, na cidade de Teresina (PI).

Relatores:Cons. Diogo José Ayrimorais Soares, Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio.

07/06/2010

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de maio de 2014, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem ministrado pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, localizado em Teresina.

RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares, Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

07/06/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de funcionamento até 27 de setembro de 2013 do Ensino Fundamental séries finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA do COLÉGIO DECISÃO, escola da rede privada de Picos (PI).

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

07/06/2010

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento até 07 de junho de 2013 do Ensino Médio Regular do COLÉGIO DECISÃO, escola da rede privada de Picos (PI) e pela advertência para a escola.

Relator: Cons. Francisco Soares Santos Filho

07/06/2010

Opina pela autorização, até 30 de julho de 2013, do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE Carvalho, rede privada, localizado na cidade de José de Freitas (PI), e denega o pedido de autorização para ministrar o Ensino Médio Regular.

Relatora: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio

07/06/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLINHA DO SINOPSE, sediada na cidade de Teresina - PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

Relator: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

07/06/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do COLÉGIO DOMABASA, sediado na cidade de Teresina - PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

Relator: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

31/05/2010

Autoriza matrícula de crianças, com idade inferior a 6 (seis) anos, na rede municipal de SÃO MIGUEL DO FIDALGO, no 1º ano do ensino fundamental no formato de 9 (nove) anos de duração e dá outras orientações.

Relatora: Consª. Maria da Conceição Castelo Branco Leite

31/05/2010

Emite parecer favorável pela renovação da autorização, até 31 de maio de 2015, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental Completo Regular, oferecido pelo CENTRO DE ENSINO GARDNER, com sede em Canto do Buriti (PI), com recomendações.

Relatora: Consª. Maria da Conceição Castelo Branco Leite

31/05/2010

Favorável à renovação, até 30/04/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

31/05/2010

Favorável à renovação, até 30/04/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Relatora: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

24/05/2010

Faz manifestação sobre Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado.

Relator: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

17/05/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da Escolinha Pequeno Príncipe, sediada na cidade de Landri Sales, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

17/05/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2014, do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Médio Regular.

RELATOR: Antonio Fonseca dos Santos Neto

Opina pela renovação do credenciamento do ISEAF para atuar no Estado do Piauí como agência formadora dos cursos técnicos do Eixo Tecnológico Apoio Educacional ofertados ao abrigo do Profuncionário.

RELATOR: Conselheiro Diogo José Ayrimoraes Soares.

17/05/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal, até 30 de novembro de 2012, para o curso de Licenciatura em Pedagogia, mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, com endereço em Parnaíba, PI.

RELATORA: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

17/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Wilson Brandão”, com endereço em Valença – PI.

RELATORA: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

17/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Dona Maria Amélia Cavalcanti”, com endereço em Paulistana – PI.

RELATORA: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

17/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Heróis do Jenipapo”, com endereço em Campo Maior – PI.

RELATORA: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

17/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Rio Marataoan”, com endereço em Barras – PI.

RELATORA: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

17/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Núcleo na cidade de Amarante – PI.

RELATORA: Conselheira Eliana Maria Mendonça Sampaio

17/05/2010

Opina sobre a expedição de histórico escolar e certificado de conclusão de Ensino Médio da aluna Virleny dos Reis Rodrigues.

RELATORES: Cons. Francisco Soares Santos Filho; Consª. Maria Regina Sousa; Consª. Odeni de Jesus Silva.

17/05/2010

Opina sobre a emissão de Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio da aluna Lisianny Alves Rocha, do extinto Colégio Corujão.

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

17/05/2010

Opina favoravelmente pela validação dos estudos de alunos do INSTITUTO DE ENSINO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada em Teresina (PI).

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

17/05/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2013, do Curso de Ensino Médio na modalidade da EJA, da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI, rede privada de ensino, em Piripiri (PI), bem como a validação de estudos de seus alunos, referente ao ano de 2009.

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

17/05/2010

Favorável à renovação, até 30/05/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

17/05/2010

Favorável à renovação, até 30/05/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SANTA LUZ, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

17/05/2010

Favorável a implantação do Ensino Fundamental de nove anos na rede de escolas do Município de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, diligenciando o processo com vistas ao atendimento de outros requerimentos.

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

10/05/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Ginásio Divina Pastora para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Odeni de Jesus da Silva

10/05/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento da Escola Jardim de Infância Ação Social Pedro II-ASOP e à autorização para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, até 10 de maio de 2015.

RELATORA: Maria Regina Sousa

10/05/2010

Opina favoravelmente pela aprovação do novo Regimento Interno do Educandário Dom Edilberto, situado à rua Antonio José Saraiva, 625, na cidade de Itaueira - PI.

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

10/05/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e autorização, até 31 de maio de 2013, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, escola da rede privada de Teresina (PI).

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

10/05/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Educandário Mamãe do Céu, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

10/05/2010

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Interno do EDUCANDÁRIO IVONETE GUEDES, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

10/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal do curso de licenciatura em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí em o Núcleo de Esperantina, PI.

RELATOR: Conselheiro Diogo José Ayrimoraes Soares

10/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal do curso de licenciatura em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Prof. Possidônio Queiroz, com endereço em Oeiras, PI.

RELATOR: Conselheiro Diogo José Ayrimoraes Soares

10/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal do curso de licenciatura em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Dona Maria Amélia Cavalcante, com endereço em Paulistana, PI.

RELATOR: Conselheiro Diogo José Ayrimoraes Soares

10/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal do curso de licenciatura em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Wilson Brandão, com endereço em Valença, Pi

RELATOR: Conselheiro Diogo José Ayrimoraes Soares.

06/05/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento do SESC - Centro Educacional de Floriano, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação de autorização de funcionamento do curso de Educação Infantil e autoriza o Ensino Fundamental - anos iniciais regular, até 31 de maio de 2015.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

06/05/2010

Opina sobre matrícula na 7ª série do ensino fundamental de aluna promovida na 6ª série com dependência na disciplina matemática.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

03/05/2010

Opina pela renovação do reconhecimento legal do curso de licenciatura em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - Piauí.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

03/05/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal do curso de licenciatura em Matemática mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Clóvis Moura, com endereço em Teresina, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

03/05/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação do regimento interno e da proposta pedagógica do COLÉGIO BÊTH SHÂNÃ, rede privada de Curimatá (PI), para fins de implementação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração.

RELATORA: Maria Regina Sousa

137

26/04/2010

Responde consulta sobre a validade de documento

RELATOR: Antonio Fonseca dos Santos Neto

136

26/04/2010

Recomenda a aprovação da nova matriz curricular de Ensino Médio, com inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia do Colégio Industrial São Francisco de Assis, rede privada de Floriano (PI).

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

135

26/04/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e autorização até 12 de abril de 2013 do Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA do Instituto de Aprendizagem Ideal - INAPI, escola da rede privada de Teresina (PI) e pela validação de estudos de 188 alunos que estudaram durante o ano letivo de 2009.

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

134

26/04/2010

Opina pelo reconhecimento legal do curso Normal Superior mantido em funcionamento pelo o Instituto Superior de Educação Antonino Freire, na condição de cursos fora da sede, nas cidades de Parnaíba e Picos.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

133

26/04/2010

Opino pela regularização da vida escolar do aluno Igor Diego Bruno Soares Lopes.

RELATORA: Eliana Maria Mendonça Sampaio

131

26/04/2010

Autoriza matrícula excepcional de alunos do COLÉGIO LIBERDADE, com idade inferior a 6 (seis) anos, no 1º ano do ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos.

RELATORA: Maria da Conceição Castelo Branco Leite

130

26/04/2010

Favorável à renovação, até 30 de abril 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de MARCOS PARENTE, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

129

26/04/2010

Favorável à renovação, até 30 de abril 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

128

26/04/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30 de abril 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Completo regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de CANAVIEIRA com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

127

19/04/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da Escola Santo Afonso Rodriguez, sediado na cidade de Teresina, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

126

19/04/2010

Opino pela autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, até 30 de abril de 2015, a ser ministrado pelo COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI).

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

125

19/04/2010

Opino pelo credenciamento do COLÉGIO CRISTO, rede privada, com sede em Parnaíba(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, até 30 de abril de 2015, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

124

19/04/2010

Opina pela autorização do COLÉGIO TERRA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), a ministrar o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª. Eliana Mª Mendonça Sampaio, Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos e Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros

123

19/04/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento do Educandário Manoel Rodrigues, instituição da rede privada, situado na Rua Manoel Rodrigues Chaves, 75, na cidade de Esperantina (PI) e a autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 30 de abril de 2012, com ressalvas.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho 

122

19/04/2010

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da Escola Djanira Alves Rodrigues, sediada na cidade de Simplício Mendes (PI), para a oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

121

19/04/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento do Educandário Menino Jesus, da rede privada de Amarante (PI), e pela autorização de funcionamento para ministrar educação infantil, ensino fundamental Completo regular e ensino médio regular, até 19 de abril de 2013.Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos, no período de 26 de maio de 2009 até a presente data.

RELATORA: Consª. Maria Regina Sousa

120

19/04/2010

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e autorização, até 30 de abril de 2013, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do Instituto de Ensino Ideal, escola da rede privada de Teresina (PI).

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

119

19/04/2010

Emito parecer favorável ao credenciamento e a autorização, até 30 de abril de 2015, de funcionamento da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, em Baixa Grande do Ribeiro (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental anos iniciais regular.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

118

12/04/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da ESCOLINHA TIA CARMINHA, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: ODENI DE JESUS DA SILVA

117

12/04/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do CENTRO DE ENSINO MARIANA para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: ODENI DE JESUS DA SILVA

116

12/04/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2015, dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental completo - regular e Ensino Médio, - regular ministrados pelo COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, localizado em Campo Maior (PI).

RELATORA: Maria Margareth Rodrigues dos Santos

115

12/04/2010

Opino pela de autorização para mudança de sede e funcionamento com oferta do curso de Ensino Médio Regular até 30 de abril de 2015 e Ensino Médio EJA até 30 de abril de 2013, para o INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

RELATOR: Carlos Alberto Pereira da Silva

114

12/04/2010

Opino pela renovação de autorização para o funcionamento com oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular de oito e nove anos, concomitantemente, até 30 de abril de 2015, para a ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, na cidade de Amarante (PI).

RELATOR: Carlos Alberto Pereira da Silva

113

12/04/2010

Favorável à autorização, até 30 de março de 2013, dos Cursos de Ensino Fundamental - séries finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, para serem ministrados pela COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, instituição da rede privada, em Teresina (PI).

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

112

12/04/2010

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 30 de março de 2013, dos Cursos de Ensino Fundamental- anos finais e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pela COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, instituição da rede privada, em Teresina (PI).

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

111

12/04/2010

Opina pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, localizado em Caracol (PI) e pela autorização, até 30 de março de 2014, para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular – Completo e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

110

12/04/2010

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO PRÁTICUS, rede privada, localizado em Barras (PI) e pela autorização, até 30 de março de 2013, para ministrar os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular – Completo e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

109

05/04/2010

Opina favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, Parnaíba, Piauí.

RELATOR: Antonio Fonseca dos Santos Neto 

108

05/04/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30 de abril de 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

107

05/04/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30 de abril de 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SÃO JOSÉ DO DIVINO com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

106

05/04/2010

Favorável à renovação da autorização, até 30 de abril de 2013, dos cursos ministrados de Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, ministrados pelas escolas da rede municipal de FLORIANO com implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

105

05/04/2010

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em nível médio, do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, localizado em Picos (PI).

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

104

05/04/2010

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em ENFERMAGEM DO TRABALHO, em nível médio, do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, localizado em Picos (PI).

RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

103

05/04/2010

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 05 de abril de 2015, da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, na cidade de Oeiras (PI) para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular.

RELATORA: Consª. Maria Regina Sousa

102

05/04/2010

Responde consulta sobre equivalência da habilitação profissional básica em Crédito e Finanças à habilitação técnica em Contabilidade.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

101

29/03/2010

Opina pela autorização de funcionamento até 1º de novembro de 2010, do Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio - Regular da COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO, escola da rede privada de Parnaíba (PI) e sugere providências.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

100

29/03/2010

Opina pelo credenciamento do Educandário Vovó Jacy, rede privada de Sigefredo Pacheco - PI e pela autorização de funcionamento, até 31 de março de 2013, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo.

RELATORA: Consª. Maria Regina Sousa

099

29/03/2010

Favorável à prorrogação de autorização de funcionamento do COLEGIO E CURSO SECULUS, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 31 de julho de 2010, para ministrar Ensino Médio Regular e sugere providência.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

29/03/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus “Professor Barros Araújo”, com endereço em Picos – PI.

RELATOR: Eliana Maria Mendonça Sampaio

29/03/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de Licenciatura em Pedagogia, mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Universitário Roberto Raulino”, com endereço em Altos, PI.

RELATOR: Eliana Maria Mendonça Sampaio

29/03/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal, até 30 de novembro de 2012, para o curso de Licenciatura em Pedagogia mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Jesualdo Cavalcanti”, com endereço em Corrente, PI.

RELATOR: Eliana Maria Mendonça Sampaio

29/03/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal, até 30 de novembro de 2012, para o curso de Licenciatura em Pedagogia, mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus Clóvis Moura, com endereço em Teresina, PI.

RELATOR: Eliana Maria Mendonça Sampaio

29/03/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal, até 30 de novembro de 2012, para o curso de Licenciatura em Pedagogia, mantida em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Doutora Josefina Demes”, com endereço em Floriano, PI.

RELATORA: Eliana Maria Mendonça Sampaio

093

22/03/2010

Favorável ao credenciamento da Escola Integrada Deputado Moraes Sousa-SESI rede privada, em Parnaíba (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e a renovação, até 1º de março de 2013, da autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

22/03/2010

Opina favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, Parnaíba, Piauí.

RELATOR: Antonio Fonseca dos Santos Neto

091

22/03/2010

Opino pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2013, do COLÉGIO BRASIL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

090

22/03/2010

Autorizo mudança na proposta pedagógica da Unidade Escolar Presidente Emílio Médici, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI) para ministrar língua estrangeira no Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano, na modalidade regular.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

089

15/03/2010

Favorável ao credenciamento e a autorização, até 30 de março de 2012, de funcionamento do Curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo ofertado pelo INSTITUTO DE ENSINO MARIA DO SOCORRO AQUILES E SÁ, rede privada, em Fronteiras (PI).

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

088

15/03/2010

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento de unidades escolares integrantes da rede estadual de ensino e respectiva regulação da oferta dos cursos de educação profissional técnica a elas atribuídos.

RELATORES: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares, Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

087

15/03/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de funcionamento, até 1º de novembro de 2013, da Educação de Jovens e Adultos – EJA da Cooperativa Educacional Ângulo, escola da rede privada de Parnaíba (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

086

15/03/2010

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 19 de dezembro de 2013, do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos da Unidade Escolar Visão, escola da rede privada de Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

085

15/03/2010

Opina favoravelmente pela aprovação do novo Regimento Interno do COLÉGIO DECISÃO, situado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 3967, bairro Junco, na cidade de Picos – PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

084

15/03/2010

Opina favoravelmente pela aprovação do novo Regimento Interno da Cooperativa Educacional e Social de Pedro II - COESP, situada à Rua Manoel Nogueira Lima, 460 – Centro na cidade de Pedro II – PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

083

15/03/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/03/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (regular e EJA) de treze escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI) com implantação do formato de nove anos no Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

082

15/03/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/03/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (regular e EJA) de sete escolas da rede municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ com implantação do formato de nove anos no Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

081

15/03/2010

Opina pela autorização de funcionamento do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, nível médio, a ser ministrado pela Escola Técnica Professor Hilson Bona, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Maior, localizada naquela cidade.

RELATORES: Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares / Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio / Consª Maria Margareth dos Santos.

15/03/2010

Opina pela negação do pedido de renovação do reconhecimento para o curso de Bacharelado em Ciências Contábeis mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Prof. Barros Araújo, em Picos/PI.

079

15/03/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Séries Iniciais do 1º ao 5º ano, até 31 de março de 2015, da Escola SANTA INÊS, instituição da rede privada, situado no Conjunto Dirceu Arcoverde I Q-76, Casa 12, na cidade de Teresina – PI.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine

078

08/03/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31 de março de 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DO TAPUIO e a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, observando as recomendações deste parecer.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

077

08/03/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31 de março de 2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das escolas da rede municipal de JERUMENHA e a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, observando as recomendações deste parecer.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

076

08/03/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/03/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (regular e EJA) de quarenta e seis escolas da rede municipal de AMARANTE com implantação do formato de nove anos no Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

075

08/03/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/03/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (regular e EJA) de nove escolas da rede municipal de ALVORADA DO GURGUÉIA com implantação do formato de nove anos no Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

074

08/03/2010

Prorrogar a renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO SAPIENS, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 30 de junho de 2010, para ministrar Ensino Médio Regular, com recomendações.

RELATOR: Francisco Edvan da Silva

073

08/03/2010

Opino favoravelmente ao credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL NELSA ALCÂNTARA, rede privada em Teresina (PI), como instituição do Sistema de Ensino Estadual do Piauí e pela autorização, até 31 de março de 2013, para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo - Regular e na Modalidade da EJA e Ensino Médio Regular.

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

072

01/03/2010

Opina pelo reconhecimento, até 1º de março de 2012, do curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM “ARTE DO CUIDAR”, rede privada, em Angical do Piauí (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.     RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares, Consª Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

071

01/03/2010

Favorável ao credenciamento da ESCOLA BATISTA EL SHALLON, rede privada, à autorização do Ensino Médio Regular retroativamente a 31 de janeiro de 2009 até  31 de janeiro de 2012, e à advertência à escola por funcionar o curso sem autorização com recomendações.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho 

070

01/03/2010

Autoriza transferência de mantenedora entre Maria Neusa Pereira Sales e Quixaba & Quixaba LTDA.

RELATOR: Cons. Antônio Fonseca dos Santos Neto

069

01/03/2010

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, Teresina - Piauí, para oferecer Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos regular, por 3 ( três ) anos, até 1º de junho de 2013, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2009, e faz recomendações.

RELATOR: Cons. Antônio Fonseca dos Santos Neto

068

01/03/2010

Opina pela autorização da ESCOLA MUNICIPAL DONA FILOMENA, da rede municipal de Francisco Santos e pela aprovação do regimento escolar apresentado.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

067

01/03/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da rede de escolas do município de Alagoinha do Piauí, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª. Odeni de Jesus da Silva

066

01/03/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Instituto Infantil Reino Encantado, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª. Odeni de Jesus da Silva

065

01/03/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da Cooperativa Educacional Monteiro Lobato, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª. Odeni de Jesus da Silva

25/02/2010

Emite parecer contrário ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente (PI) e recomenda a elaboração do projeto político pedagógico e de um plano de melhoria de desenvolvimento institucional.

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

25/02/2010

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2012, do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), com recomendações.

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

25/02/2010

Emite parecer contrário ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos (PI) e recomenda a elaboração do projeto político pedagógico e de um plano de melhoria de desenvolvimento institucional.

RELATOR: Francisco Soares Santos Filho

061

22/02/2010

Favorável à renovação da autorização, até 28/02/2013, das escolas da rede municipal de PAQUETÁ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, a autorização para oferta da modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

060

22/02/2010

Favorável à renovação da autorização, até 28/02/2013, das escolas da rede municipal de JARDIM DO MULATO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

059

22/02/2010

Favorável à autorização, até 28/02/2013, para a Escola Municipal Cantídio Antunes dos Santos, da rede municipal de BOM JESUS, ministrar o Ensino Médio regular, convalidando os estudos já realizados.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

058

22/02/2010

Favorável à renovação da autorização, até 28/02/2013, para as  escolas da rede municipal de BOM JESUS ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

057

22/02/2010

Emite Parecer favorável à autorização de funcionamento do INSTITUTO SAPIENS, rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 28 de fevereiro de 2015, para ministrar Ensino Fundamental Regular – anos iniciais.

RELATOR: Conselheiro Francisco Edvan da Silva

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Prof. Barros Araújo, com endereço em Picos, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí em o Núcleo de Pedro II, com endereço em Pedro II, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, com endereço em Parnaíba, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Prof. Possidônio Queiroz, com endereço em Oeiras, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Mons. Jonas Pinto, com endereço em Luzilândia, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus de Fronteiras, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Dra. Josefina Demes, com endereço em Floriano, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Dom José Vasquez Diaz, com endereço em Bom Jesus, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina favoravelmente pelo reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Português mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Clóvis Moura, com endereço em Teresina, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

18/02/2010

Opina pela denegação do pedido de reconhecimento legal para o curso de licenciatura em Letras/Inglês mantido em funcionamento pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Prof. Antonio Geovanne Alves de Sousa, com endereço em Piripiri, PI.

RELATOR: Diogo José Ayrimoraes Soares

046

08/02/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª. Odeni de Jesus da Silva

045

08/02/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Educandário da ESCOLA PROFESSORA OLGA BATISTA, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª. Odeni de Jesus da Silva

044

08/02/2010

 Opino favoravelmente pelo credenciamento do Colégio Alfa Inhumense, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 09 de julho de 2012, dos cursos de Ensino Fundamental Completo  regular e de Ensino Médio  regular.

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

043

08/02/2010

Opino favoravelmente pelo credenciamento do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida - CENSA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2013, do Curso de Ensino Fundamental regular - séries iniciais.

RELATORA: Consª. Maria Margareth Rodrigues dos Santos

042

08/02/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento da Unidade Escolar Parque Piauí – UNESPP, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação de autorização, até 08 de fevereiro de 2012, para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com ressalvas.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

041

08/02/2010

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica da ESCOLINHA MENINO JESUS, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

040

08/02/2010

Apresenta diretrizes operacionais para implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos no sistema de Ensino do Estado do Piauí.

RELATORAS:Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite e Consª Odeni de Jesus da Silva.

039

01/02/2010

Opina pela mudança de mantenedora do Educandário Santa Maria, cidade de Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

038

01/02/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO JOSÉ E MARIA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, até 24 de novembro de 2012, da autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental – Regular – anos iniciais (1º ao 5º).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

037

01/02/2010

Opina sobre o credenciamento do COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2010, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental regular, anos iniciais, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

036

01/02/2010

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX - PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2015, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental regular completo, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

035

01/02/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31 de janeiro de 2013, para as escolas da rede municipal de ALTO LONGÁ ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

034

01/02/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do EDUCANDÁRIO LEAL, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

033

01/02/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

032

01/02/2010

Voto favoravelmente pelo credenciamento  da ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, até 08 de setembro de 2014, da autorização de funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental Completo – Regular e Ensino Médio Regular.

RELATOR: Cons.Wilson Seraine da Silva Filho

031

25/01/2010

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA SALTO PARA O FUTURO, sediada na cidade de Parnaíba-PI, reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio

030

25/01/2010

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar das vinte Escolas Municipais do Município de BOCAÍNA (PI) para a oferta do ensino fundamental de nove anos.

RELATOR: Cons.Wilson Seraine da Silva Filho

029

25/01/2010

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar das seis Escolas Municipais do Município de ANTONIO ALMEIDA (PI) para a oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR: Cons.Wilson Seraine da Silva Filho

028

25/01/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do COLÉGIO NOVO HORIZONTE, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

027

25/01/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica das escolas municipais de NAZARÉ DO PIAUÍ, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

026

25/01/2010

Opina favoravelmente à aprovação da adequação da Proposta Pedagógica e do Regimento Interno, do COLÉGIO CHRISTUS, ao ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª. Maria Regina Sousa

025

25/01/2010

Opina favoravelmente pela renovação até 31 de janeiro de 2013, da autorização, do COLÉGIO CIDADE, para ministrar os cursos Ensino Fundamental - anos finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA.

RELATORA: Consª. Maria Regina Sousa

024

25/01/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica para adequação ao Ensino Fundamental de nove anos e Regimento das dezoito escolas que compõem a rede municipal de ensino do município de COLÔNIA DO PIAUÍ (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

023

25/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, das escolas da rede municipal de SANTA ROSA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

022

25/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, das escolas da rede municipal de TANQUE DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

021

25/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, das escolas da rede municipal de PATOS DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

020

18/01/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, sediado na cidade de Teresina (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

019

18/01/2010

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, sediado na cidade de Floriano (PI), reformulados para fins de oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

018

18/01/2010

Aprova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar das Escolas Municipais do Município de AGRICOLÂNDIA (PI) para a oferta do ensino fundamental de nove anos, com recomendações

RELATOR: Consº Carlos Alberto Pereira da Silva

017

18/01/2010

Favorável a inclusão de Filosofia e Sociologia como componente curricular na matriz curricular do ensino médio do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO.

RELATOR: Consº Carlos Alberto Pereira da Silva

016

18/01/2010

Favorável a inclusão do componente curricular Espanhol na matriz curricular do ensino médio na FUNDAÇÃO BRADESCO – ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE.

RELATOR: Consº Carlos Alberto Pereira da Silva

015

18/01/2010

Credencia o COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de janeiro de 2013, para ministrar o Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais, em Parnaíba (PI).

RELATORA: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio

014

18/01/2010

Autoriza matrícula excepcional de alunos do Educandário Talita, com idade inferior a 6 (seis) anos, no 1º ano do ensino fundamental com 9 (nove) anos de duração.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

013

18/01/2010

Favorável a renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2013, dos Cursos de Ensino Fundamental - séries finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, ministrados pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, instituição da rede privada, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

012

18/01/2010

Favorável a renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2015, do Curso de Ensino Fundamental regular completo, ministrado pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, instituição da rede privada, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

011

18/01/2010

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 31 de janeiro de 2013, de funcionamento do curso de Ensino Fundamental e autorização para o funcionamento curso de Ensino Médio, ambos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, ministrados pelo COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES (DIOCESANO), rede privada, localizado em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos.

010

18/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, para as   escolas da rede municipal de MARCOLÂNDIA ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, incluindo a autorização para o Ensino de EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

009

18/01/2010

Favorável à renovação de autorização, até 31/01/2013, para as escolas da rede municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ  ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

008

18/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, para as  escolas da rede municipal de MANOEL EMÍDIO ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

007

18/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, para as   escolas da rede municipal de PAVUSSU ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, incluindo a autorização para o Ensino de EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

006

18/01/2010

Favorável à renovação da autorização, até 31/01/2013, para  as  escolas da rede municipal de ANGICAL ministrarem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do formato de nove anos para o Ensino Fundamental, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

005

18/01/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Educandário Claro Alves, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

004

18/01/2010

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO, rede privada, para fins de implantação do ensino fundamental de nove anos.

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

003

11/01/2010

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 29 de novembro de 2012, da ESCOLA MADRE ROSA, instituição da rede privada, para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular, situada na Rua Desembargador Hamilton Mourão, 544 - Centro, na cidade de Pedro II – PI, com ressalvas.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

002

11/01/2010

Emite parecer favorável à autorização, até 31 de Janeiro de 2014, de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, na cidade de Teresina - PI, para ministrar Ensino Fundamental Regular Completo.   

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

001

11/01/2010

Favorável à renovação, até 31/01/2013, de dezoito escolas da rede municipal de COCAL DOS ALVES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular; a autorização para ministrar o Ensino Fundamental completo na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

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