PARECERES

DATA

EMENTA

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROF. WILSON BRANDÃO – ELEPI, como Escola de Governo, para a oferta  de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí, com determinações e recomendação.

Opino favoravelmente pela convalidação de estudo dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), nos Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020.

Orienta sobre a solicitação da  emissão de segunda via do Certificado do Ensino Médio

Opina favoravelmente à alteração da matriz curricular do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada de Parnaíba-PI, até 31 de dezembro de 2025.

favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, rede privada, Parnaíba (PI), para oferta do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinação e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO TIA IVANETE, rede privada, São Gonçalo do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes regularmente matriculados nos anos de 2019 a 2022.

Opina sobre a solicitação de equivalência de estudos referente ao Ensino Médio realizado no exterior.

Opina sobre a regularização de vida escolar da aluna, referente ao 5° e 6° ano do Ensino Fundamental, conforme especifica

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLINHA ALEGRIA DO SABER, rede privada, localizada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA ALEGRIA DO SABER, rede privada, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Regular, com recomendação e determinação.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2027, do COLÉGIO FRATER, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM MEDICINA, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, ministrado no Centro de Ciências da Saúde, na cidade de Teresina (PI), com DETERMINAÇÕES.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EAD, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Brasileira (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES,Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente, modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO CRECHE AMOR DE MÃE, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027 o funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular, com determinações.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GEMINIANO (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e determinações; favorável também à convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente matriculados no período de março de 2018 a 2021.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do COLÉGIO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 31 de dezembro de 2027, com recomendação

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM JORNALISMO, do Campus Professor Antônio Barros de Araújo, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior (CIES) Campus “Deputado Jesualdo Cavalcanti” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com determinações.

Opina sobre a solicitação da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI para o  credenciamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJAs e a autorização de Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada à Educação de Jovens e Adultos – EJATEC, na modalidade presencial, com determinações.

Opina Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações

Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), nos cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2017 a 2022.

Opina desfavoravelmente ao Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Henrique Pires que: “Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Institui o programa “óculosfalantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação.

Favorável à autorização dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clinicas, em Meio Ambiente, em Enfermagem, em Saúde Bucal e em Radiologia, Integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, a serem ministrados pelo CETEC, rede privada, no município de Arraial (PI), com  determinações e  recomendações

Opina favorável pelo credenciamento do CETEC, rede privada, no município de Arraial (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização para ministrar o Curso da Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, em Informática, integrante do Eixo Tecnologico Informação e Comunicação, com  determinações e  recomendações

Opina favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA-CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinação.

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular do plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento até 31 de dezembro de 2026, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CENTRO DE ENSINO PORTOENSE - CEP, rede privada, do município de Porto (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendação

Opina pela denegação da renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de2027, do EDUCANDÁRIO CRISTO, rede privada, do município de Piripiri (PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular,com determinações e recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento,até 31 de dezembro de 2027, do curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro Integrado de Educação Superior –CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí,na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações

Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO - IEEB,rede privada, em Guadalupe (PI), para ofertar Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pelarenovação da autorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2026, da UNIDADEESCOLAR SANTA GENOVEVA,rede privada, em Elesbão Veloso(PI) para ministrar o Curso deEnsino Fundamental CompletoRegular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento DA ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, nomunicípio de Aroazes (PI), até 31 de dezembro de 202, para ofertar os cursos Educação Infanti l e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular

Opina favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS INTERNACIONAL, rede privada, do município de   Picos (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com recomendação.

Opina favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, do município de Itaueira (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com recomendações.

Opina favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do CIES, Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, do município de Santo Antônio de Lisboa (PI), para ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2025, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento até 31 de maio de 2026, da ESCOLA SANTA INÊS, instituição filantrópica, situada na cidade de Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações

Favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, integrante do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro 2027, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Radiologia, em Análises Clínicas e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro de Ciências da Natureza, do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2028, da UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, com sede na cidade de Regeneração (PI), para ofertar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Analise do Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Henrique Pires que: dispõe sobre A apresentação de atestado médico oftalmológico, para matrícula de alunos em escolas públicas do estado do Piauí, bem como sobre a doação de óculos aos alunos carentes matriculados na rede pública no âmbito do estado do Piauí.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada do município de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações

Opina sobre o pedido da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma Subsequente, na modalidade Educação à Distância – EaD, das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma Subsequente, na modalidade Educação à Distância – EaD, das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações

Opina favorável pela autorização de Funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, a ser ministrado pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, Piracuruca (PI), com recomendações e determinações

Opina favorável pelo credenciamento do INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piracuruca-PI, e pela autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM PSICOLOGIA, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina pela renovação do reconhecimento do Curso BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL para efeito de diplomação dos ingressantes até o ano de 2015 – primeiro período, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com recomendações

Análise do Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Gessivaldo Isaías que: “Institui a assistência psicopedagógica para os educandos matriculados nas unidades educacionais de educação infantil e de ensino fundamental.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA ARVENSE, rede privada, no município de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do Curso BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto na cidade de Teresina (PI), com determinações

Autorizar os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível médio em agente comunitário de saúde, na modalidade presencial, e análises Clínicas na modalidade Presencial, e análises clínicas na modalidade a distância, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, nas formasconcomitante e subsequente, a serem ministrados pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Opina favoravelmente ao reconhecimento,até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favorável ao reconhecimento, até 31de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada,em Picos (PI) e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela instituição, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro de 2028, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada,em Picos (PI); e opina, ainda, pela alteração na matriz curricular da instituição, com determinações.

Favorável ao reconhecimento, até 30 de janeiro de 2028,do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Educação a Distância– EaD, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede em Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de sede e pela renovação da autorização de funcionamento, até 31de dezembro de 2027, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina sobre a expedição de documento escolar na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; pela mudança de mantenedora; e pela convalidação de estudos.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA,do Centro Integrado de Educação Superior, Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior, Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina(PI), com recomendações.

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada,localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO JESUS VIVE,rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, no município de Várzea Branca (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31de dezembro 2025, do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, localizado na cidade de Caracol (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular,com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela implantação do Novo Ensino Médio com a aprovação da nova Proposta Curricular e Regimento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES -DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI),com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2026, do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI),para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela regularização da vida escolar via Setor do Programa Pro jovem Urbano da SEDUC/PI, conforme descritivo do voto do relator.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA, do Centro de Ciências Aplicadas, do Campus Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31de agosto de 2027, do Curso BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI,na cidade de Picos (PI),com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS,rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, da ESCOLA PIAGET, rede privada, na cidade de Água Branca (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento,até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM "SÃO JOSÉ”, rede privada, localizada na cidade de Piripiri (PI).

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela renovação da autorização de funcionamento, até 30de agosto de 2027, da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2027, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca (PI).

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para a autorização e reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, das Uunidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, na forma Concomitante, Via Mediação Tecnológica, com determinações.

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para a autorização e reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do Pólo do ITB - INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, em Teresina (PI) e pela renovação de autorização, até 31 de julho de 2025, para ministrar os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com determinações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “PROF.  ANTÔNIO DE PÁDUA” rede Privada, em Luís Correia (PI), com determinações e recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento,  até 31 de dezembro 2026, do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada do município de Colônia do Gurguéia (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento,  até 31 de dezembro 2026, do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada do município de Colônia do Gurguéia (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada em Parnaíba (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do COLÉGIO MÉRITO, rede privada do município de Paulistana (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança da mantenedora da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, localizado na cidade de Baixa Grande do Ribeiro (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da  Cooperativa Educacional Peniel – COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio ambos Regular, pela mudança da mantenedora e ainda pela mudança de sede, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e pela autorização da mudança de sede da escola.

Opina favoravelmente PELA mudança de sede e de mantenedora do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada do município de Teresina (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, do município de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2026, do COLÉGIO TERESA D´ÁVILA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Genoma Escola Tecnica, rede privada, em Teresina (PI), com determinações e recomendação.

Opina sobre a expedição de documentação escolar na circunstância especificada.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2026, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI) para ofertar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação.

Opina sobre a solicitação de autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede privada, em Piripiri (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, nas modalidades Regular e EJA - Educação Especial.

Favorável à autorização dos Cursos Especialização Técnica em Urgência e Emergência e em Instrumentação Cirúrgica, ambos em EAD, vinculados ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado do GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, em Teresina (PI)

Emite parecer favorável à renovação da autorização de  funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO PRO CAMPUS CRIANÇA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para a autorização e reconhecimento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Concomitante, com instrumentos de mediação tecnológica, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.

Opina pela autorização de reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA - PRONERA, na modalidade regime especial, ministrado no Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI).

Opina sobre a expedição de documentação escolar na circunstância especificada.

Opina sobre a expedição de documentação escolar na circunstância especificada.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus “Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina, com determinações.

Opina sobre consulta apresentada pela PREG/UESPI a respeito da possibilidade de adequação do Calendário Acadêmico da Universidade Estadual do Piauí ao Calendário Civil, com a redução da quantidade de dias por períodos letivos; e faz determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da escola UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada do município de   Teresina (PI), para ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação e determinação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO SÃO JOSÉ SANCHEZ DEL RIO - SJSR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular, no regime presencial, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE CURRALINHOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, e pela Convalidação de estudos referente aos anos de 2016 a 2019, com determinações e recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS, do Centro Integrado de Educação Superior Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, para fins de certificação das turmas concludentes, ministrado pelo PUMATEC – Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem TEC, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI). Opina também pela mudança de sede da escola e pela suspensão da oferta do curso supracitado até 31 de dezembro de 2023, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, em José de Freitas (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações; e pela autorização da mudança de mantenedora da instituição.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARÍLIA DE DIRCEU, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo  Regular, com determinações.

Opina favoravelmente PELA renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO APROVAÇÃO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição para ofertar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Opina sobre a expedição de documentação escolar na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, do CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES – CELG, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2026, com   determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO SÃO BENEDITO, rede privada do município de Beneditinos(PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente à mudança de sede e nome de fantasia, do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, do município de Teresina (PI), para Colégio CPE, rede privada, do município de Teresina (PI).

Favorável à alteração na Proposta Político Pedagógica-PPP, no Regimento Interno e na Matriz Curricular, da Escola PITÁGORAS II, rede privada, em Amarante (PI), que oferta o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, segundo o currículo de referência do Piauí para o Ensino Fundamental, com recomendação.

Favorável à renovação de autorização da oferta dos cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 28 de fevereiro de 2027, da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA - SESI, rede privada, em Teresina (PI), e à autorização da mudança provisória da sede, com determinações e recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, do Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2027, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, e pela autorização da PRÉ-ESCOLA TIA MÔNICA para ministrar o curso Educação Infantil, até 31 de janeiro de 2027, com determinações e recomendações. Opina também pela convalidação de estudos referente ao ano de 2019.

CANCELADO

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2025, e pela alteração na Matriz Curricular no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo de Tecnológico Segurança, ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.                                                          

Opina sobre a expedição de documentos escolares circunstância especificada.

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola MARIAS – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, e Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA ENSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio, com determinação e recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO INTEGRAL DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2026, da COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL ASSIS BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais EJA, e Ensino Médio Regular e EJA, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, até 31 de dezembro de 2027.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização das ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOINHA DO PIAUÍ, para ministrarem os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de janeiro de 2027, com recomendação e determinação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA DE ARTES JP, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOÃO BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela mudança de Sede do COLÉGIO CIERPI, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI).

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favorável pela Alteração na Proposta Pedagógica, no Regimento Interno e na Matriz Curricular de acordo com a BNCC, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, rede privada, em Uruçuí (PI), com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente matriculados no COLÉGIO SANTA LUZIA, instituição da Rede Privada, em Teresina (PI), no ano de 2022, no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, Monte Alegre do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, bem como pela mudança de nome de fantasia.

Opina sobre o pedido de consideração do cartão de CNPJ, do Instituto Tecnológico Brasileiro (ITB), com sede em Natal - RN, na oferta dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD, no Polo em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO EDUCACIONAL BOM SABER, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de junho de 2025, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada de Miguel Alves (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Opina favoravelmente pela alteração na Matriz Curricular no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, na cidade de Angical do (PI).   

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).                  

Opina favoravelmente pela mudança do nome de fantasia da escola BRIGHT BEE para BRIGHT BEE SCHOOL, que ofertará o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e para BRIGHT SCHOOL que ofertará o Ensino Fundamental Anos Finais e o Ensino Médio, ambos Regular, rede privada, Teresina (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus “Prof. Ariston Dias Lima”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com determinações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, da COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 31 de dezembro de 2027.

Opina pela convalidação dos estudos realizados dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, no regime presencial, no ano de 2019.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular e EJA, no regime presencial.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2024, com determinações e recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos Regular e Presencial, com determinações, à convalidação dos estudos referente aos anos de 2021 e 2022. Favorável, ainda, à alteração nos documentos da escola.

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