PARECERES |
DATA
|
EMENTA
|
303 |
27.11.23 |
Analisa o
Projeto de Lei que “Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação
(PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com
Transtornos de Aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção
e Hiperatividade - TDAH, nas Instituições de Ensino de todo estado do
Piauí”. |
302 |
|
|
301 |
|
|
300 |
|
|
299 |
|
|
298 |
19.12.23 |
Favorável à
autorização de
funcionamento, até 31 de
dezembro de 2026, da ESCOLA TIA
ERINELDA, rede
privada, em
Esperantina(PI), para
a oferta do
curso Ensino Médio
Regular, com
determinações e
recomendação. |
297 |
19.12.23 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2028,
do BRIGHT BEE SCHOOL /BRIGHT SCHOOL, rede privada, em Teresina (PI),
para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
determinações e recomendações. |
296 |
|
|
295
Anexo |
15.12.23 |
Opina
sobre pedido da Secretaria de Estado da
Educação do Piauí – SEDUC/PI, objetivando a
mudança de denominação de UNIDADES ESCOLARES
DA REDE
ESTADUAL para CENTROS ESTADUAIS DE TEMPO INTEGRAL - CETI. |
294 |
15.12.23 |
Opina pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO
JUDAS TADEU, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos
Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com
determinações. Autorizamos também a convalidação dos estudos. |
293 |
15.12.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e
Ensino Médio, ambos Regular, com determinações. Autorizamos também a
convalidação dos estudos. |
292 |
15.12.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada em
Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo
Regular, com determinações. Autorizamos também a convalidação dos
estudos. |
291 |
15.12.23 |
Opina pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO
JUDAS TADEU, rede privada em Teresina (PI), para ministrar os Cursos
Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com
determinações. Autorizamos também a convalidação dos estudos. |
290 |
14.12.23 |
Opina favoravelmente pela mudança
de sede do CENTRO EDUCACIONAL ANGELLUS, rede privada, em Aroazes (PI), e
pela renovação da autorização de funcionamento da instituição, até 30 de
dezembro de 2027, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular. |
289 |
14.12.23 |
Opina favoravelmente pela convalidação de estudos
realizados no curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, no regime
presencial, pelos estudantes regularmente matriculados no GINÁSIO CLÓVIS
SALGADO, rede privada, em Parnaíba, no ano letivo de 2022. |
288 |
14.12.23 |
Opina
favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2028, da COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA SINAI - COOPEBS,
rede privada, no município de Avelino Lopes (PI), para ofertar os Cursos
Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular,
com determinações e recomendações. |
287 |
14.12.23 |
Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento,
até 31 de dezembro de 2025, do Curso Ensino
Fundamental Anos Finais Regular, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS,
rede privada, em Barras (PI), com recomendações e determinação. |
286 |
30.11.23 |
Opina pela alteração do nome de fantasia do Colégio A CHAVE DO SABER
KIDS JLG e pela mudança de endereço da sede da escola, com recomendação. |
285 |
30.11.23 |
Opina pela renovação de
reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do curso BACHARELADO EM DIREITO
do Centro Integrado de Educação Superior – CIES do Campus “Dom José
Vásquez Diaz” da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Bom Jesus
(PI), com recomendações e determinações. |
284 |
30.11.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento até 31
de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO JEAN PIAGET, rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular. |
283 |
30.11.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de 2027, do LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade Piripiri (PI),
para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio,
ambos Regular. |
282 |
30.11.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora, pela
mudança do nome de fantasia e, ainda, pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, dos Cursos Ensino Fundamental
completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo
EXPERT GLOBAL SCHOOL, rede privada, em Teresina (PI). |
281 |
30.11.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de maio de
2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado
pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com
determinações. |
280 |
24.11.23 |
Opina pela renovação de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027,da
UNIDADE ESCOLAR IRISMAR FREITAS pertencente à Rede Pública Municipal de
Ensino de Angical do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino
Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA,
presencial. |
279 |
24.11.23 |
Opina favoravelmente pela mudança
de mantenedora da Escola Tia Rubenita, rede privada, em Floriano (PI),
de Rubenita Ferreira de Souza – ME, CNPJ: 06.844.393/0001-04, para Elza
Waquim Bucar de Almeida Nunes LTDA – EPP, CNPJ: 52.519.492/0001-20 e a
alteração do nome, de ESCOLA TIA RUBENITA
para FAESF BABY & KIDS. |
278 |
23.11.23 |
Opina pela DENEGAÇÃO da
renovação do reconhecimento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
presencial,
e pela denegação da alteração no plano do referido curso,
ofertado pela ESCOLA TÉCNICA
DE ENFERMAGEM ANA NERI,
rede privada, em Redenção do Gurguéia
(PI). |
277 |
23.11.23 |
Opina
pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso
BACHARELADO EM AGRONOMIA, ministrado no Campus “Prof. Alexandre Alves de
Oliveira” da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de
Parnaíba, com recomendações. |
276 |
23.11.23 |
Orienta sobre os procedimentos quanto a aceleração de estudos para alunos
com diagnóstico de altas habilidades/superdotação e de registro na
documentação escolar para reclassificação desses estudantes. |
275 |
16.11.23 |
Opina pela mudança de sede do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada,
em Barras (PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado
nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, com
determinações. |
274 |
16.11.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de2028, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, do município de Uruçuí
(PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo na modalidade
Regular, no regime presencial. |
273 |
16.11.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até
30 de junho de 2025, das escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE
PAQUETA (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade
Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações e determinação. |
272 |
16.11.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto
de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Centro de Ciências
da Natureza, do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, em Teresina (PI), com recomendações e determinações. |
271 |
09.11.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL
L.CARVALHO, rede privada, em Anísio de Abreu como instituição integrante
do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e pela autorização do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser
ministrado pela instituição, com determinações. |
270 |
09.11.23 |
Analisa o Projeto de Lei que “Institui a Política Estadual de Primeiro
Emprego”. |
269 |
09.11.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2027 do CENTRO DE ENSINO MARIANA, rede privada, em
Teresina (PI) para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, no
regime presencial. |
268 |
03.11.23 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026,
do COLÉGIO FREI FRANCISCO,
rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o curso Ensino
Fundamental Completo Regular. |
267 |
03.11.23 |
Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento,
até 31 de dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, do Cento de Ciências da Natureza, do Campus “Poeta Torquato
Neto” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina
(PI), com determinações. |
266 |
27.10.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ,
rede privada, em Boa Hora (PI), para ministrar o Curso Ensino
Fundamental Completo Regular, com determinações. |
265 |
26.10.23 |
Opina pela renovação de
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do curso de BACHARELADO EM
DIREITO, do Centro Integrado de Educação Superior-CIES, Campus “Prof.
Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Picos
(PI), com recomendações e determinações. |
264 |
27.10.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA REINO ENCANTADO,
rede privada do município de Cristino Castro (PI), para ministrar o
curso Ensino Fundamental Completo Regular. |
263 |
26.10.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL
TURMINHA DA MÔNICA, rede privada, em Simplício Mendes (PI), para
ministrar o curso Ensino Fundamental Completo na modalidade Regular, com
recomendações. |
262 |
18.10.23 |
Autorizar os
cursos de Especialização
Profissional Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência,
em Terapia Intensiva, em Saúde do Trabalhador e em Instrumentação
Cirúrgica, vinculados ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem,
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde a ser ministrado pelo COLÉGIO CIERPI,
rede privada, em Teresina (PI). |
261 |
26.10.23 |
Opina
pela renovação
de reconhecimento,
até 31 de dezembro de 2025,
do Curso
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA,
do Centro Integrado de Educação Superior
Prof. Possidônio
Queiroz, da Universidade Estadual
do Piauí - UESPI, na
cidade de
Oeiras (PI),
com recomendações e
determinações. |
260 |
26.10.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação
da autorização
de funcionamento,
até 31
de dezembro de 2026, do
COLÉGIO INTEGRADO SANTO
ANDRÉ –
INSA, rede
privada, em
Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino
Fundamental Completo e Ensino Médio
Regular, presencial,
com recomendações e
determinações. |
259 |
26.10.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto
de 2028, do Curso LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus “Dra
Josefina Demes”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Floriano, com determinações. |
258 |
18.10.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2028, do INSTITUTO EDUCACIONAL
MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX (PI), para ministrar o
Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações. |
257 |
|
|
256 |
11.10.23 |
Responde à consulta para subsidiar a decisão do Exmo. Sr.
Governador do Estado do Piauí, sobre o Indicativo de Projeto de Lei que
“Inclui no programa curricular das escolas o programa de combate à
intolerância religiosa”. |
255 |
05.10.23 |
Opina pelo reconhecimento do Curso BACHARELADO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA, ministrado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, do
Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, na cidade de Teresina, até 31 de dezembro de 2027, com
determinações. |
254 |
05.10.23 |
Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do
Curso de Especialização Técnica, de Nível Médio, em Terapia Intensiva,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, a ser ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina
(PI). |
253 |
16.11.23 |
Concede a Medalha do Mérito
Educacional “Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez”. |
252 |
05.10.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento,
até 31 de julho de 2027, do Curso LICENCIATURA EM QUÍMICA, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Centro Integrado de Educação
Superior Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri
(PI), com determinações. |
251 |
05.10.23 |
Opina favoravelmente pela alteração da matriz curricular
das escolas da Rede Municipal de Hugo Napoleão - PI, até 31 de maio de
2025, com recomendação. |
250 |
05.10.23 |
Opina
pela renovação do reconhecimento, até 31 de
agosto de 2028, do Curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado
de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI). |
249 |
05.10.23 |
Opina
pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2026, do Curso
LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, do Centro Integrado de
Educação Superior – CIES Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Piripiri (PI), com
determinações. |
248 |
05.10.23 |
Opina pela
renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2027, do Curso
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Centro Integrado de Educação Superior -
CIES, Campus “Clóvis Moura”, da Universidade Estadual do Piauí, na
cidade de Teresina (PI), com recomendações |
247 |
05.10.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO
TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso
de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e
determinações. |
246 |
28.09.23 |
Opina favoravelmente pela autorização de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Informática,
integrante do Eixo Tecnológico
Informação e Comunicação, presencial, nas formas concomitante e
subsequente, ministrado pelo INSTITUTO DEXTER
DESENVOLVIMENTO HUMANO, da rede privada, em Parnaíba (PI). |
245 |
28.09.23 |
Opina favoravelmente pela autorização de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Administração,
integrante do Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a
ser ministrado pelo INSTITUTO DEXTER
DESENVOLVIMENTO HUMANO, rede privada, em Parnaíba (PI). |
244 |
28.09.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento
do INSTITUTO DEXTER DESENVOLVIMENTO HUMANO,
da rede privada, em Parnaíba(PI),
como instituição
integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí
e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde,
presencial, nas formas concomitante e subsequente. |
243 |
28.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2027, do curso LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado no
Centro Integrado de Educação Superior, Campus “Prof. Barros
Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos
(PI), com recomendações.
|
242 |
28.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de agosto
de 2027, do Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro de Ciências
Humanas e Letras - CCHL, Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade
Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI). |
241 |
28.09.23 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025,
do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para
ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações
e recomendações. |
240 |
28.09.23 |
Opina pelo credenciamento do COLÉGIO DESTAQUE, rede
privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do
Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza a oferta do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, nas
formas Concomitante e Subsequente, com determinações. |
239 |
28.09.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT
TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Médio
Regular, com determinação e recomendações. Opina ainda pela convalidação
de estudos referente aos anos letivos de 2021 e 2022. |
238 |
28.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do Campus
“Prof. Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na
cidade de Picos, com determinações. |
237 |
21.09.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho
de 2027, do Curso LICENCIATURA EM FÍSICA, ministrado no Centro de
Ciências da Natureza, do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com
recomendações. |
236 |
21.09.23 |
Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do
Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência
e em Instrumentação Cirúrgica, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde, na modalidade presencial, na forma subsequente ministrados pelo
INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede
privada, em Piripiri (PI). |
235 |
21.09.23 |
Opina desfavoravelmente ao Projeto de Lei que “Dispõe
sobre capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação
e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”. |
234 |
21.09.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, do PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA
EUGÊNIA, rede privada, em União (PI), para ministrar os Cursos Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular. |
233 |
21.09.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento,
até 31 de julho de 2025, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do
Centro Integrado de Educação Superior “Dom José Vásquez Diaz”, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Bom Jesus (PI), com
recomendações e determinações. |
232 |
21.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho
de 2027, do curso BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado de
Educação Superior – CIES, do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, da
Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Corrente (PI), com
recomendações e determinações. |
231 |
21.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho
de 2027, do Curso LICENCIATURA EM FILOSOFIA, do Centro Integrado de
Educação Superior – CIES, Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira”, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com
recomendações. |
230 |
14.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2026, do
Curso LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, do Centro de Ciências Humanas e
Letras – CCHL, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual
do Piauí - UESPI na cidade de Teresina (PI), com determinações. |
229 |
14.09.23 |
Analisa o Projeto de Lei que "Cria o
Programa Estadual de Combate ao Cyberbullyng Lucas Santos". |
228 |
14.09.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro
de 2025, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, integrante do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde,
ministrado pela COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com
determinações. |
227 |
14.09.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de
julho de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo de segurança, ministrado
pela COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI), com
determinações. |
226 |
14.09.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho
de 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios, ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina
(PI), com determinações. |
225 |
14.09.23 |
Opina pela
renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2026, do Curso
LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, do Centro de Ciências Humanas e Letras –
CCHL, do Campus Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí -
UESPI na cidade de Teresina (PI), com determinações. |
224 |
14.09.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento do Curso
de LICENCIATURA EM FÍSICA,
do Centro Integrado
de Educação
Superior - CIES,
Campus Prof.
Antônio Giovanne
Alves de Sousa da
Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI), até 31 de
julho de 2027,
com determinações. |
223 |
14.09.23 |
Opina pela convalidação dos
estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas da REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO BARROS (PI), no ano de 2019, nos Curso
Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular. |
222 |
14.09.23 |
Opina
favoravelmente pela alteração da matriz curricular do Ensino Médio
Regular, da Escola Dom Bosco, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de
dezembro de 2026, mesma data da vigência da autorização de funcionamento
concedida à instituição, com determinação |
221 |
31.09.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular, com recomendação. |
220 |
31.09.23 |
Opina
pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma subsequente,
ministrado pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR,
rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI). |
219 |
31.09.23 |
Opina sobre
a solicitação da emissão do Certificado do Ensino Médio |
218 |
31.09.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pelo nome de fantasia
do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada, em Teresina (PI), bem
como pela renovação da autorização de funcionamento da instituição, até
31 de dezembro de 2027, para ministrar os cursos Ensino Fundamental
Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e
Adultos – EJA, com recomendações. |
217 |
31.09.23 |
Opina pela
convalidação dos estudos realizados pelos alunos regularmente
matriculados no CENTRO DE ENSINO INTENSIVO-CEI, em Teresina (PI), no Ensino
Fundamental e Ensino Médio, na modalidade
Educação de Jovens e
Adultos – EJA, no período de 2021(segundo semestre) a 2022, listados no
Processo CEE/PI nº 244/2022. |
216 |
31.09.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento
da Unidade Escolar Santa Teresinha, rede privada, do município de
Elesbão Veloso (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental anos
iniciais regular, até 31 de dezembro de 2026, com
determinações e recomendações. |
215 |
31.09.23 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO “TIA RAQUEL
ASSIS”, rede privada, em Novo Oriente (PI), como instituição integrante
do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, para ofertar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações
e recomendações |
214 |
24.08.23 |
Opina favoravelmente pelo
credenciamento da
ESCOLA DO
LEGISLATIVO “PROF. WILSON BRANDÃO – ELEPI, como Escola de
Governo, para a oferta de
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, no âmbito
do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Piauí,
com determinações e
recomendação. |
213 |
18.08.23 |
Opina
favoravelmente pela autorização
de funcionamento do Curso da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Guia de Turismo,
integrante do Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer,
na modalidade
presencial, nas formas Concomitante e Subsequente,
a ser ministrado pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS,
rede privada,
em Cocal
(PI), com determinações. |
212 |
18.08.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do
COLÉGIO LEROTE, rede privada, em Teresina (PI),
para ministrar os Cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio,
ambos na modalidade Regular, até 31 de dezembro de 2027. |
211 |
18.08.23 |
Opino
favoravelmente pela convalidação de estudo dos alunos regularmente
matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE JACOBINA DO PIAUÍ (PI), nos Cursos Educação Infantil,
Ensino Fundamental Completo Regular e EJA,
nos anos letivos de 2018, 2019 e 2020. |
210 |
18.08.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA DO
PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Completo, nas modalidades Regular e EJA, com determinações e
recomendações. |
209 |
17.08.23 |
Opina sobre o pedido de renovação da autorização de
funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA SERRA (PI), para ministrarem os cursos Educação
Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação
de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de julho de
2026, com recomendações e determinações. |
208 |
17.08.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho
de 2027, do Curso LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS, do Centro Integrado de
Educação Superior – CIES, Professor Alexandre Alves de Oliveira, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com
determinações. |
207 |
17.08.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro
Integrado de Educação Superior – CIES, Campus “Dra. Josefina Demes”, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Floriano (PI), com
recomendações e determinações. |
206 |
17.08.23 |
Orienta sobre a solicitação da emissão de segunda via do Certificado do
Ensino Médio |
205 |
17.08.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, do
Centro Integrado de Educação Superior-CIES, Campus Clóvis Moura, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com
recomendações. |
204 |
10.08.23 |
Opina
favoravelmente à alteração da matriz curricular do COLÉGIO ALPHA KIDS,
rede privada de Parnaíba-PI, até 31 de dezembro de 2025. |
203 |
10.08.23 |
Opina pela autorização de
funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Saúde Bucal,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de
Educação a Distância – EaD, nas formas
Concomitante
e Subsequente
a ser ministrado pela ESCOLA
TÉCNICA EDUCATIVA,
rede privada,
em União
(PI). |
202 |
10.08.23 |
Opina pela autorização de
funcionamento do curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância
– EaD, nas formas Concomitante
e Subsequente,
a ser ministrado pela ESCOLA
TÉCNICA EDUCATIVA,
rede privada,
em União
(PI) |
201 |
10.08.23 |
Opina favoravelmente pela convalidação de estudos de
alunos regularmente matriculados no COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, na
cidade de Teresina (PI), nos anos 2020 e 2021, e pela renovação de
autorização de funcionamento da instituição, até 31 de dezembro de 2025,
para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos
Finais Regular e o Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio EJA,
com determinações e recomendações. |
200 |
10.08.23 |
Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento,
até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, ministrado no Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA), na cidade de Teresina (PI), com determinações. |
199 |
10.08.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2027, do Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, do Centro de
Ciências Humanas e Letras – CCHL, Campus Poeta Torquato Neto, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com
recomendações. |
198 |
10.08.23 |
Opina pela autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027,
da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA,
rede privada, em Piracuruca
(PI),
para ministrar os
Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e
Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a
Distância, a serem
ministrados
pela, com determinações. |
197 |
10.08.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO
MORAES SOUZA, rede privada, Parnaíba (PI), para oferta do Ensino
Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinação e
recomendação. |
196 |
10.08.23 |
Opina pela
autorização de oferta do
Itinerário Formativo Técnico e Profissional de Nível
Médio, com
Habilitação Profissional de Técnico em Redes de Computadores,
integrante do
Eixo de Informação e
Comunicação, conforme BNCC e
Currículo de Referência do Piauí,
para ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA,
rede privada, em parceria com
SESI,
na cidade de Parnaíba (PI),
presencial, com
determinações e recomendações. |
195 |
03.08.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO TIA IVANETE,
rede privada, São Gonçalo do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino
Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; opina,
ainda,
pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes
regularmente matriculados nos anos de 2019 a 2022. |
194 |
03.08.23 |
Opina
favoravelmente pela autorização
de funcionamento dos
Cursos
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Transações Imobiliárias e em Administração,
Integrantes
do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
na modalidade presencial, nas
formas Concomitante e Subsequente, a serem
ministrados pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS,
rede privada,
em Cocal
(PI), com determinações. |
193 |
03.08.23 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento do
INSTITUTO LUZ PARA TODOS,
rede privada,
em Cocal
(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí e autoriza
a oferta dos
Cursos
da Educação Profissional Técnica, de Nível Médio,
em Agente
Comunitário de Saúde, Cuidados de Idosos e Enfermagem,
Integrantes do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, nas
formas Concomitante e Subsequente, com
determinações. |
192 |
03.08.23 |
Opina favoravelmente pela autorização
do Curso
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Segurança do Trabalho, Integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na
modalidade Educação a Distância - EaD, nas formas Concomitante e
Subsequente, a ser
ministrado pela Escola Técnica
Educativa, rede
privada,
em União
(PI). |
191 |
03.08.23 |
Opina sobre
a solicitação de equivalência de estudos referente ao Ensino Médio
realizado no exterior. |
190 |
03.08.23 |
Opina pela autorização de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Segurança do Trabalho,
integrante do Eixo Tecnológico Segurança,
na modalidade a Distância,
nas formas Concomitante e Subsequente,
a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em
Brasileira(PI),
com determinações. |
189 |
03.08.23 |
Opina pela autorização de funcionamento dos
Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em
Secretaria Escolar e em Tradução e
Interpretação em Libras,
integrantes
do Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social,
na modalidade Educação a
Distância - EaD, nas
formas Concomitante e Subsequente, a serem
ministrados pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em
Piracuruca
(PI),
com determinações. |
188 |
03.08.23 |
Opina sobre a regularização de vida escolar da aluna, referente ao 5° e
6° ano do Ensino Fundamental, conforme especifica |
187 |
18.07.23 |
Opina de forma favorável pela Autorização
deFuncionamento do Curso da Educação Profi ssionalTécnica, de Nível
Médio, em Enfermagem,Integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,a
ser ofertado nas modalidades Presencial e a Distância, nas formas
concomitante e subsequentecom recomendações e determinações. |
186 |
18.07.23 |
Favorável ao credenciamento do CETEC, rede
privada em Curralinhos (PI), como Instituição integrante do Sistema de
Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento do Curso
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração,
Integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado nas
modalidades Presencial e a Distância, nas formas Concomitante e
Subsequente, com recomendações e determinações. |
185 |
18.07.23 |
Opina pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026,
da ESCOLINHA ALEGRIA
DO SABER, rede privada, localizada em Teresina (PI), para
ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com
determinações |
184 |
18.07.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA ALEGRIA DO SABER, rede
privada, em Uruçuí (PI), como instituição integrante do Sistema de
Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o
funcionamento para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais,
na modalidade Regular, com recomendação e determinação. |
183 |
18.07.23 |
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31
de dezembro 2027, do COLÉGIO FRATER, rede privada, localizado na cidade
de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo e Ensino
Médio. |
182 |
18.07.23 |
Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até31 de dezembro
de 2027, do Curso BACHARELADO EM MEDICINA, da Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, ministrado no Centro de Ciências da Saúde, na cidade de
Teresina (PI), com DETERMINAÇÕES. |
181 |
14.07.23 |
Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica, de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EAD, nas formas
Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA
EDUCATIVA, rede privada, em Brasileira (PI), com determinações. |
180 |
14.07.23 |
Opina pela autorização de
funcionamento dos
Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal e em Enfermagem,
integrantes
do Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde,
na modalidade de Educação a Distância -
EaD, nas formas
Concomitante
e Subsequente,
a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em
Matias Olímpio
(PI),
com determinações. |
179 |
13.07.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31de dezembro de 2027, do
Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação Superior
- CIES,Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí
– UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e
determinações. |
178 |
13.07.23 |
Opina pelo reconhecimento, até 31 de
dezembro de2025, do Curso de Educação Profi ssional Técnica de Nível
Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
nas formas concomitante e subsequente, na modalidade Educação a
Distância –EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações |
177 |
13.07.23 |
Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subseqüente, modalidade
Educação a Distância – EaD, ministrado pelo TECNORT, com determinações.
|
176 |
13.07.23 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO CRECHE AMOR DE MÃE, rede
privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino
do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2027 o
funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental
Anos Iniciais, na modalidade regular, com determinações. |
175 |
13.07.23 |
Favorável à
renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026,
das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GEMINIANO (PI), para ministrar os
cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação e
determinações; favorável também à convalidação dos estudos realizados
pelos alunos regularmente matriculados no período de março de 2018 a
2021. |
174 |
13.07.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação de autorização do COLÉGIO CIVICO MILITAR
BATALHA DO RIACHUELO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os
cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 31
de dezembro de 2027, com recomendação |
173 |
13.07.23 |
Opina pelo
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM
JORNALISMO, do Campus Professor Antônio Barros de Araújo, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com
recomendações e determinações. |
172 |
13.07.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de
2027, do Curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado no Centro
Integrado de Educação Superior (CIES) Campus “Deputado Jesualdo
Cavalcanti” da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Corrente (PI), com determinações. |
171 |
06.07.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela
mudança de nome de fantasia do CEFEP, rede privada, em Teresina (PI). |
170 |
06.07.23 |
Opina
pela renovação do reconhecimento, para fins de diplomação, de (quatro)
cursos de Licenciatura na modalidade Especial, ofertados sob abrigo do
PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominatas
em anexo. |
169 |
06.07.23 |
Opina sobre a solicitação
da Secretaria de Estado da
Educação –
SEDUC/PI para o
credenciamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos
– CEJAs e a autorização de Cursos Técnicos de Nível Médio na forma
integrada à Educação de Jovens e Adultos – EJATEC, na modalidade
presencial, com determinações. |
168 |
06.07.23 |
Opina
Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, do CONEXÃO COLÉGIO, rede
privada, no município de Teresina (PI), para ofertar os cursos Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Médio
Regular, com recomendações |
167 |
06.07.23 |
Opina
favoravelmente pela convalidação dos estudos dos alunos regularmente
matriculados na COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -
CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI), nos cursos Educação
Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular,
nos anos letivos de 2017 a 2022. |
166 |
06.07.23 |
Opina
desfavoravelmente ao Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado
Henrique Pires que: “Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo Institui
o programa “óculosfalantes” para os deficientes visuais nas bibliotecas
e na rede pública de educação. |
165 |
04.07.23 |
Opina favoravelmente pela convalidação dos estudos dos
alunos regularmente matriculados no
COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), nos cursos
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio,
ambos na modalidade Regular, nos anos letivos de 2021 e 2022. |
164 |
04.07.23 |
Favorável à
autorização dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Análises Clinicas, em Meio Ambiente, em Enfermagem, em Saúde Bucal e
em Radiologia, Integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas
formas Concomitante e Subsequente, presencial, a serem ministrados pelo
CETEC, rede privada, no município de Arraial (PI), com determinações e
recomendações |
163 |
04.07.23 |
Opina
favorável pelo credenciamento do CETEC, rede privada, no município de
Arraial (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado
do Piauí e pela autorização para ministrar o Curso da Educação
Profissional Técnica, de Nível Médio, em Informática, integrante do Eixo
Tecnologico Informação e Comunicação, com determinações e
recomendações |
162 |
29.06.23 |
Opina
favorável ao reconhecimento, até 31 de
dezembro 2027, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
ministrado pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA-CENTRO,
rede privada, em Teresina
(PI), com determinação. |
161 |
29.06.23 |
Opina
favoravelmente pela alteração na Matriz
Curricular do plano do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Enfermagem, integrante do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela FACULDADE MALTA, rede
privada, em Teresina (PI). |
160 |
29.06.23 |
Opina
favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento até 31 de
dezembro de 2026, das ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ (PI), para
ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas
modalidades Regular e EJA, com determinações. |
159 |
29.06.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do
CENTRO DE ENSINO PORTOENSE - CEP, rede privada, do município de
Porto (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado
do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da
instituição para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendação. |
158 |
29.06.23 |
Opina pela
denegação da renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO
MENINO JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso
Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinação |
157 |
29.06.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,
até 31 de agosto de 2026, da UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede
privada de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil,
Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com
determinações e recomendações. |
156 |
29.06.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de2027, do EDUCANDÁRIO CRISTO, rede privada, do município de Piripiri
(PI), para ofertar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular,com determinações e recomendações. |
155 |
29.06.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento,até 31 de dezembro de 2027, do
curso LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro Integrado de Educação
Superior –CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da
Universidade Estadual do Piauí,na cidade de Parnaíba (PI), com
recomendações |
154 |
22.06.23 |
Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31
dedezembro de 2027, do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO - IEEB,rede
privada, em Guadalupe (PI), para ofertar Educação Infantil, Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação. |
153 |
22.06.23 |
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31
de dezembro de 2027, da ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular. |
152 |
22.06.23 |
Opina favoravelmente pelarenovação da autorização de funcionamento, até 31
dedezembro de 2026, da UNIDADEESCOLAR SANTA GENOVEVA,rede privada, em
Elesbão Veloso(PI) para ministrar o Curso deEnsino Fundamental
CompletoRegular, com determinações. |
151 |
22.06.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento DA
ESCOLA IMPÉRIO DO SABER, rede privada, nomunicípio de Aroazes (PI), até
31 de dezembro de 202, para ofertar os cursos Educação Infanti l e
Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular |
150 |
22.06.23 |
Opina
favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2026, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
INTERNACIONAL, rede privada, do município de Picos (PI), para
ofertar o Curso de Ensino Fundamental Completo
Regular, presencial, com recomendação. |
149 |
22.06.23 |
Opina
favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO,
rede privada, do município de Itaueira (PI), para ofertar os Cursos
Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo
Regular, presencial, com recomendações. |
148 |
22.06.23 |
Opina
favorável a renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2025, do
Curso BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, do CIES, Campus “Prof.
Barros Araújo”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Picos (PI), com recomendações. |
147 |
22.06.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO
IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, do município de Santo Antônio de
Lisboa (PI), para ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
Completo Regular, até 31 de dezembro de 2025, com determinações e
recomendações. |
146 |
22.06.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento até 31 de
maio de 2026, da ESCOLA SANTA INÊS, instituição filantrópica, situada na
cidade de Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais
Regular, com recomendação e determinação. |
145 |
22.06.23 |
Opina pela
renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO PROGRESSO,
rede privada, em Luzilândia (PI), com determinações |
144 |
22.06.23 |
Favorável ao
reconhecimento, até 31 de dezembro 2027, do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, integrante do Eixo
Tecnológico Controle e Processos Industriais, ministrado pelo colégio
GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO, rede privada, em Teresina (PI), com
determinações. |
143 |
22.06.23 |
Favorável ao reconhecimento,
até 31 de dezembro 2027, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Enfermagem, em
Radiologia, em Análises Clínicas e em Farmácia, integrantes
do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde,
ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO – TERESINA CENTRO,
rede privada, em Teresina
(PI), com determinações. |
142 |
22.06.23 |
Opina pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027,
do INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada,
localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental Completo Regular, com determinações |
141 |
22.06.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de
2027, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Centro de
Ciências da Natureza, do Campus “Poeta Torquato Neto”, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com
determinações. |
140 |
15.06.23 |
Opina favoravelmente pela renovação
da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2028, da UNIDADE
ESCOLAR TIA MALENA, com sede na cidade de Regeneração (PI), para ofertar
o curso de Ensino Fundamental Completo Regular. |
139 |
15.06.23 |
Analise do
Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Henrique Pires que:
dispõe sobre A apresentação de atestado médico oftalmológico, para
matrícula de alunos em escolas públicas do estado do Piauí, bem como
sobre a doação de óculos aos alunos carentes matriculados na rede
pública no âmbito do estado do Piauí. |
138 |
15.06.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada do
município de Batalha (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações |
137 |
15.06.23 |
Opina sobre
o pedido da Secretaria de Estado da
Educação -
SEDUC para
o
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2025, do Curso Técnico de Nível
Médio em Comércio, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na
forma Subsequente, na modalidade Educação à Distância – EaD,
das Unidades
Escolares da
Rede Estadual
de Ensino |
136 |
15.06.23 |
Opina sobre
pedido da Secretaria de Estado da
Educação -
SEDUC para
autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, do Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, na forma Subsequente, na modalidade
Educação à Distância – EaD,
das Unidades
Escolares da
Rede Estadual
de Ensino |
135 |
15.06.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2026, do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI),
para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com
recomendação |
134 |
15.06.23 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2027, da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada, em Luzilândia (PI),
para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
determinações e recomendações |
133 |
15.06.23 |
Opina
favorável pela autorização de Funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante
do Eixo Tecnológico Segurança, a ser ministrado pelo INSTITUTO
PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, Piracuruca (PI), com
recomendações e determinações |
132 |
15.06.23 |
Opina
favorável pelo credenciamento do INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES,
rede privada, em Piracuruca-PI, e pela autorização de Funcionamento para
a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem e Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e
Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com recomendações e
determinações. |
131 |
15.06.23 |
Opina pela
renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de
BACHARELADO EM PSICOLOGIA, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, Campus
Poeta Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na
cidade de Teresina (PI), com recomendações. |
130 |
01.06.23 |
Opina
sobre
expedição
de
documentos escolares em
situação atípica. |
129 |
01.06.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,
até 31 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada,
do município de Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental
Completo Regular, presencial. |
128 |
01.06.23 |
Opina pela
renovação do reconhecimento do Curso BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
para efeito de diplomação dos ingressantes até o ano de
2015 –
primeiro período, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI), com
recomendações |
127 |
01.06.23 |
Análise do
Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Gessivaldo Isaías
que: “Institui a assistência psicopedagógica para os educandos
matriculados nas unidades educacionais de educação infantil e de ensino
fundamental. |
126 |
01.06.23 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA
ARVENSE,
rede privada, no município de Teresina
(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do
Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da
instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular |
125 |
01.06.23 |
Opina pela
renovação de reconhecimento, até 31 de agosto
de 2025, do Curso BACHARELADO EM ZOOTECNIA, do Centro de Ciências
Agrárias da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta
Torquato Neto na cidade de Teresina (PI),
com determinações |
124 |
26.05.23 |
Autorizar os cursos de Educação Profissional Técnica de
Nível médio em agente comunitário de saúde, na modalidade presencial, e
análises Clínicas na modalidade Presencial, e análises clínicas na
modalidade a distância, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e
saúde, nas formasconcomitante e subsequente, a serem ministrados pelo
CTEC, rede privada, em Água Branca (PI). |
123 |
26.05.23 |
Opina favoravelmente ao reconhecimento,até 31 de dezembro de 2027, do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação
a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI),
com determinações. |
122 |
26.05.23 |
Opina favorável ao reconhecimento, até 31de dezembro de 2027, do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração,
integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo
colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada, em Teresina (PI),
com determinações. |
121 |
26.05.23 |
Opina favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, dos Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em
Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
ministrados pelo colégio GRAU TÉCNICO - TERESINA DIRCEU, rede privada,
em Teresina (PI), com determinações. |
120 |
26.05.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de sede do INSTITUTO EDUCACIONAL
INVICTUS, rede privada,em Picos (PI) e pela autorização do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância
– EaD, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela
instituição, com recomendação e determinações. |
119 |
26.05.23 |
Opina favoravelmente pela renovação do reconhecimento, até 31 de janeiro
de 2028, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado
pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada,em Picos (PI); e
opina, ainda, pela alteração na matriz curricular da instituição, com
determinações. |
118 |
26.05.23 |
Favorável ao reconhecimento, até 30 de janeiro de 2028,do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, integrante
do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na modalidade Educação a
Distância– EaD, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede
privada, com sede em Picos (PI), com determinações. |
117 |
18.05.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de sede e pela renovação da autorização
de funcionamento, até 31de dezembro de 2027, da COOPERATIVA EDUCACIONAL
PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Jaicós (PI), para ministrar o Curso
Ensino Fundamental Completo Regular. |
116 |
18.05.23 |
Opina sobre a expedição de documento escolar na circunstância
especificada. |
115 |
18.05.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2026, do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino
Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações; pela
mudança de mantenedora; e pela convalidação de estudos. |
114 |
18.05.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do
Curso LICENCIATURA EM GEOGRAFIA,do Centro Integrado de Educação
Superior, Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí -
UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações. |
113 |
18.05.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do
Curso LICENCIATURA EM HISTÓRIA, do Centro Integrado de Educação
Superior, Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí -
UESPI, na cidade de Teresina(PI), com recomendações. |
112 |
18.05.23 |
Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de 2026, da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada,localizada na cidade
de Floriano (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e
o Ensino Médio, ambos Regular, com determinações. |
111 |
09.05.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro
de 2027, do INSTITUTO JESUS VIVE,rede privada, em Teresina (PI), para
ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações
e recomendações. |
110 |
09.05.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede
privada, no município de Várzea Branca (PI), como instituição integrante
do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro
de 2026, o funcionamento da instituição para ministrar o Curso Ensino
Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. |
109 |
09.05.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31de dezembro
2025, do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, localizado na cidade de
Caracol (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular,com recomendações e determinações. |
108 |
09.05.23 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2025, do
COLÉGIO TIA AUGUSTA, rede privada, localizado na cidade de Teresina
(PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular,
com recomendações e determinações. |
107 |
09.05.23 |
Opina favoravelmente pela implantação do Novo Ensino Médio com a aprovação
da nova Proposta Curricular e Regimento do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE
SALES -DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI),com determinações e
recomendação. |
106 |
09.05.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até
30 de dezembro de 2026, do COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina
(PI),para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com
determinações. |
105 |
09.05.23 |
Opina favoravelmente pela regularização da vida escolar via Setor do
Programa Pro jovem Urbano da SEDUC/PI, conforme descritivo do voto do
relator. |
104 |
09.05.23 |
Opina pela
renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso
BACHARELADO EM BIBLIOTECONOMIA, do Centro de Ciências Aplicadas, do
Campus Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na
cidade de Teresina (PI), com recomendações. |
103 |
04.05.23 |
Opina sobre pedido da Secretaria
de Estado de Educação
- SEDUC para
autorização e reconhecimento de
Cursos de
Educação Profissional
Técnica de
Nível Médio,
na
forma formas Integrada, Concomitante e Subsequente, de forma
presencial, das Unidades
Escolares da
Rede Estadual de Ensino. |
102 |
04.05.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento,até 31 de dezembro de
2027, da ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, localizada na
cidade de Floriano (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental
Completo Regular, com determinações. |
101 |
04.05.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31de agosto de 2027, do Curso
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, do Campus “Prof. Barros Araújo”, da
Universidade Estadual do Piauí-UESPI,na cidade de Picos (PI),com
recomendações. |
100 |
04.05.23 |
Opina pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO PINGO DE GENTE, rede privada,
na cidade de Buriti dos Lopes (PI), como Instituição Integrante do
Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização, até 31 de
dezembro de 2027, funcionamento da instituição para ministrar o Curso
Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, presencial, com
determinações. |
099 |
04.05.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até31
de dezembro de 2026, do INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS,rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo
Regular, com determinações e recomendações. |
098 |
04.05.23 |
Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, até
31 de dezembro de 2026, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em
Valença do Piauí (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental
Completo Regular, com determinações e recomendações. |
097 |
04.05.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2024, da ESCOLA PIAGET, rede privada, na cidade de
Água Branca (PI), para ministrar os cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações. |
096 |
04.05.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de reconhecimento,até 31 de dezembro
de 2026, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,ministrado
pela ESCOLA DE ENFERMAGEM "SÃO JOSÉ”, rede privada, localizada na cidade
de Piripiri (PI). |
095 |
04.05.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela renovação da
autorização de funcionamento, até 30de agosto de 2027, da ESCOLINHA
DISNEYLÂNDIA, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar o curso
Ensino Fundamental Completo Regular com recomendações e determinações. |
094 |
04.05.23 |
Favorável à renovação da
autorização de Funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do CENTRO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR – CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), para
ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Regular,
com recomendações e determinações. |
093 |
27.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 30 de janeiro de 2027, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental
Completo Regular. |
092 |
27.04.23 |
Opina sobre a expedição de documentos escolares na
circunstância especificada. |
091 |
27.04.23 |
Favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027,
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação
a Distância – EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Água Branca
(PI). |
090 |
27.04.23 |
Opina sobre
pedido da Secretaria de Estado da
Educação -
SEDUC para a
autorização
e reconhecimento de Cursos de
Educação Profissional
Técnica, de
Nível Médio,
nas Unidades
Escolares da
Rede Estadual
de Ensino, nas formas Concomitante e Subsequente, nas modalidades Educação a
Distância e Presencial, com determinações. |
089 |
27.04.23 |
Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC
para a
autorização
e reconhecimento de Cursos de
Educação Profissional
Técnica,
de
Nível Médio,
das
Uunidades
Escolares
da Rede
Estadual de Ensino,
na
forma Concomitante,
Via Mediação Tecnológica,
com determinações. |
088 |
27.04.23 |
Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de
Educação -
SEDUC para
a
autorização
e reconhecimento de Cursos de
Educação Profissional
Técnica de
Nível Médio,
nas
Unidades
Escolares
da Rede
Estadual de Ensino,
nas
formas
Integrada, Concomitante
e Subsequente, com determinações. |
087 |
27.04.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento dos cursos Ensino
Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 31 de agosto de
2025, DO INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, na cidade de Teresina (PI),
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí. |
086 |
27.04.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de sede do Pólo do ITB
- INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, em Teresina (PI) e pela renovação de
autorização, até 31 de julho de 2025, para ministrar os Cursos da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com determinações. |
085 |
27.04.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro
Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus Dep. Jesualdo
Cavalcanti, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Corrente (PI), com recomendações. |
084 |
27.04.23 |
Emite parecer favorável à
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2026,
do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “PROF. ANTÔNIO DE
PÁDUA” rede Privada, em Luís Correia (PI), com determinações e
recomendações. |
083 |
27.04.23 |
Opina pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2026, do COLÉGIO
EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada do município de Colônia do Gurguéia
(PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular,
presencial, com recomendações e determinações. |
082 |
26.04.23 |
Opina pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2026, do COLÉGIO
EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada do município de Colônia do Gurguéia
(PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular,
presencial, com recomendações e determinações. |
081 |
26.04.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2027, do Curso BACHARELADO EM DIREITO, do Centro Integrado
de Educação Superior – CIES, do Campus Clóvis Moura, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com
recomendações. |
080 |
26.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, rede privada em Parnaíba (PI), para ofertar os cursos Ensino
Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com
determinações e recomendações. |
079 |
26.04.23 |
Opina favoravelmente pela
renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2025,
do COLÉGIO MÉRITO, rede privada do município de Paulistana (PI), para
ministrar os cursos Educação Infantil, e Ensino Fundamental Completo e
Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e recomendações. |
078 |
20.04.23 |
Opina favoravelmente pela mudança
da mantenedora da ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, localizado na
cidade de Baixa Grande do Ribeiro (PI). |
077 |
26.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação
da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2026,
da Cooperativa
Educacional Peniel – COEP,
rede privada,
em Bom Jesus (PI),
para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo
e o Ensino Médio ambos Regular,
pela
mudança da mantenedora e
ainda pela mudança de sede, com determinações.
|
076 |
26.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da
COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO - CEDEF, rede privada, em São João do Piauí (PI),
para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e pela
autorização da mudança de sede da escola. |
075 |
26.04.23 |
Opina favoravelmente PELA mudança
de sede e de mantenedora do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada,
em Teresina (PI). |
074 |
20.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ESPERANTINA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Completo Regular e EJA, com recomendações. |
073 |
20.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento do Colégio OBJETIVO, rede privada, em Parnaíba (PI), até
31 de dezembro de 2025, para ministrar Ensino Fundamental Completo e
pela autorização, por igual período, para ministrar o Ensino Médio,
ambos Regular, com determinações. |
072 |
20.04.23 |
Favorável à mudança do nome de
fantasia de COLÉGIO PRO CAMPUS BABY LESTE – MAPLE BEAR, rede privada, em
Teresina (PI), para MAPLE BEAR; à renovação de funcionamento da
instituição para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais; e à
autorização para ofertar o Ensino Fundamental Anos Finais, ambos na
modalidade Regular e Bilíngue, nas Línguas Portuguesa e Inglesa, com a
utilização do PROGRAMA MAPLE BEAR, até 31 de dezembro de 2027, com
determinações. |
071 |
20.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO
ANTÔNIO, rede privada do município de Teresina (PI), para ministrar o
curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e
recomendações. |
070 |
12.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA ALTERNATIVA, rede
privada, do município de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino
Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e
recomendações. |
069 |
12.04.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,
até 31 de julho de 2026, do COLÉGIO TERESA D´ÁVILA, rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais
Regular, com determinações. |
068 |
12.04.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento , até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA PADRE ARRUPE,
rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental
Anos Iniciais Regular, com recomendação. |
067 |
12.04.23 |
Favorável ao reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026,
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Genoma
Escola Tecnica, rede privada, em Teresina (PI), com determinações e
recomendação. |
066 |
12.04.23 |
Opina sobre a expedição de documentação escolar na
circunstância especificada. |
065 |
30.03.23 |
Emite parecer favorável à renovação da autorização de
funcionamento, até 30 de dezembro de 2026, do CENTRO EDUCACIONAL SESC
LER PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI) para ofertar o
Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de
Jovens e Adultos - EJA, com recomendação. |
064 |
30.03.23 |
Opina sobre a solicitação de autorização do CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FREI FREDERICO ZILLNER, rede
privada, em Piripiri (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos
Iniciais, nas modalidades Regular e EJA - Educação Especial. |
063 |
30.03.23 |
Favorável à autorização dos Cursos Especialização Técnica
em Urgência e Emergência e em Instrumentação Cirúrgica, ambos em EAD,
vinculados ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado do GENOMA ESCOLA TÉCNICA,
rede privada, em Teresina (PI) |
062 |
30.03.23 |
Emite parecer favorável à renovação da autorização de
funcionamento, até 31
de dezembro
de 2027,
do COLÉGIO PRO CAMPUS
CRIANÇA, rede privada, na
cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular. |
061 |
30.03.23 |
Opina sobre pedido da Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC
para a
autorização
e reconhecimento de Cursos de
Educação Profissional
Técnica de
Nível Médio,
na
forma Concomitante,
com instrumentos de mediação tecnológica, das
unidades escolares
da Rede Estadual de Ensino. |
060 |
30.03.23 |
Opina pela autorização de reconhecimento, para fins de
certificação, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA - PRONERA, na
modalidade regime especial, ministrado no Campus
“Prof. Alexandre Alves de Oliveira”, da Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI). |
059 |
30.03.23 |
Opina sobre a expedição de documentação escolar na
circunstância especificada. |
058 |
30.03.23 |
Opina sobre a expedição de documentação escolar na
circunstância especificada. |
057 |
30.03.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do
Campus “Torquato Neto”, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI,
na cidade de Teresina, com determinações. |
056
Anexo |
30.03.23 |
Opina sobre consulta apresentada pela PREG/UESPI a
respeito da possibilidade de adequação do Calendário Acadêmico da
Universidade Estadual do Piauí ao Calendário Civil, com a redução da
quantidade de dias por períodos letivos; e faz determinações. |
055 |
30.03.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,
até 31 de dezembro de 2026, da escola
UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada do município de
Teresina (PI), para ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular, com recomendação e determinação. |
054 |
30.03.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO SÃO
JOSÉ SANCHEZ DEL RIO - SJSR, rede privada, em Teresina (PI), como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e
autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da instituição
para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade
regular, no regime presencial, com determinações e recomendações. |
053 |
10.03.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de janeiro de 2025, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE
CURRALINHOS (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Completo Regular e EJA, e pela Convalidação de estudos
referente aos anos de 2016 a 2019, com determinações e recomendação. |
052 |
09.03.23 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de
dezembro de 2027, do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS, do
Centro Integrado de Educação Superior Campus Clóvis Moura, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Teresina (PI), com
recomendações. |
051 |
09.03.23 |
Opina pelo reconhecimento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, para fins de certificação das turmas
concludentes, ministrado pelo PUMATEC –
Programa Único de Melhoramento e
Aprendizagem TEC, rede privada, com sede na cidade de Floriano
(PI). Opina também pela mudança de sede da escola e pela suspensão da
oferta do curso supracitado até 31 de dezembro de 2023, com
determinações. |
050 |
09.03.23 |
Opina pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS,
rede privada, em José de Freitas (PI), para
ofertar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
recomendações e determinações; e pela autorização da mudança de
mantenedora da instituição. |
049 |
09.03.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da
autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO MARÍLIA
DE DIRCEU, rede
privada, em São Raimundo Nonato
(PI), para ofertar o Ensino Fundamental
Completo Regular,
com determinações. |
048 |
09.03.23 |
Opina favoravelmente PELA renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do EDUCANDÁRIO BOM JESUS,
rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o curso Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular. |
047 |
09.03.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2024, do COLÉGIO CASTRO ALVES, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental
Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações
e recomendações. |
046 |
02.03.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do
COLÉGIO APROVAÇÃO, rede privada, em Floriano
(PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do
Piauí, e autoriza, até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento da
instituição para ofertar os cursos
de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos
Regular, com determinações e recomendações. |
045 |
02.03.23 |
Opina sobre a expedição de documentação escolar na
circunstância especificada. |
044 |
02.03.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, do
CENTRO EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES – CELG, rede privada, em Bom
Jesus (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Completo
Regular, até 31 de dezembro de 2026, com
determinações e recomendações. |
043 |
02.03.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, do EDUCANDÁRIO SÃO BENEDITO,
rede privada do município de Beneditinos(PI), para ministrar o curso de
Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e
recomendações. |
042 |
30.03.23 |
Opina favoravelmente à mudança de sede e nome de
fantasia, do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, do município de
Teresina (PI), para Colégio CPE, rede privada, do município de Teresina
(PI). |
041 |
16.02.23 |
Favorável à
alteração na Proposta Político Pedagógica-PPP, no Regimento Interno e na
Matriz Curricular, da Escola PITÁGORAS II, rede privada, em Amarante
(PI), que oferta o curso
Ensino Fundamental Anos Finais Regular,
segundo o currículo de referência do Piauí para o Ensino
Fundamental, com recomendação. |
040 |
16.02.23 |
Favorável à renovação de autorização da oferta dos cursos
Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, até 28 de
fevereiro de 2027, da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA - SESI, rede privada,
em Teresina (PI), e à autorização da mudança provisória da sede, com
determinações e recomendação. |
039 |
16.02.23 |
Opina
pela renovação
de reconhecimento
do Curso
de BACHARELADO
EM ENGENHARIA
CIVIL, do Centro de
Tecnologia e Urbanismo – CTU, Campus Poeta Torquato Neto, da
Universidade Estadual do Piauí
- UESPI,
na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2027, com determinações. |
038 |
16.02.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (PI), para
ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo
Regular, e pela autorização da PRÉ-ESCOLA TIA MÔNICA para ministrar o
curso Educação Infantil, até 31 de janeiro de 2027, com determinações e
recomendações. Opina também pela convalidação de estudos referente ao
ano de 2019. |
037 |
|
CANCELADO |
036 |
16.02.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, da ESCOLA MADRE ROSA, rede
privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental
Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações e
recomendações. |
035 |
16.02.23 |
Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho
de 2025, e pela alteração na Matriz
Curricular no Plano do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo de Tecnológico
Segurança, ministrado pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI),
com determinações. |
034 |
10.02.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA TIA RUBENITA, rede
privada, localizada na cidade de Floriano (PI), para ministrar o curso
Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com
determinações. |
033 |
09.02.23 |
Opina sobre a expedição de documentos escolares
circunstância especificada. |
032 |
09.02.23 |
Opina sobre a expedição de documentos escolares na
circunstância especificada. |
031 |
10.02.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola MARIAS
– INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, rede privada, em Campo Maior (PI), como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela
autorização, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição
para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio,
ambos Regular, e Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações. |
030 |
09.02.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,
até 31 de dezembro de 2026, da ESCOLA ENSA, rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio, com determinação e recomendação. |
029 |
09.02.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO
INTEGRAL DO SABER, rede privada, na cidade de Teresina (PI) como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, para ministrar
o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. |
028 |
09.02.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até
31 de dezembro de 2026, da COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL ASSIS
BRASIL, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os cursos Ensino
Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais EJA, e
Ensino Médio Regular e EJA, com determinações e recomendações. |
027 |
09.02.23 |
Opina pela renovação da autorização de funcionamento do
COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), para
ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio
Regular, até 31 de dezembro de 2027. |
026 |
09.02.23 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização
das ESCOLAS
MUNICIPAIS DE LAGOINHA DO PIAUÍ, para ministrarem os cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade
Educação de Jovens e Adultos, até 31 de janeiro
de 2027, com recomendação e determinação. |
025 |
09.02.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA DE
ARTES JP, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do
Piauí, e pela autorização de funcionamento da instituição, até 31 de
dezembro de 2026, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular, com recomendações. |
024 |
09.02.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO INFANTIL REINO
ENCANTADO, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar o curso
Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações. |
023 |
26.01.23 |
Opina pela renovação do
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de BACHARELADO EM
ZOOTECNIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, do Campus
Deputado Jesualdo Cavalcanti da Universidade Estadual do Piauí – UESPI,
na cidade de Corrente (PI), com recomendações. |
022 |
26.01.23 |
Opino pela renovação de
autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE EDUCACIONAL, até 31 de
dezembro de 2026, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar os
cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, com determinação. |
021 |
26.01.23 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO
EDUCACIONAL SÃO JOÃO BOSCO, rede privada, em Teresina (PI), como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e
autoriza, até 31 de dezembro de 2027, o funcionamento da instituição
para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
recomendações. |
020 |
26.01.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de Sede do COLÉGIO
CIERPI, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI). |
019 |
24.01.23 |
Opina
sobre
expedição
de
documentos
escolares em situação atípica. |
018 |
24.01.23 |
Opina favorável pela Alteração na Proposta Pedagógica, no
Regimento Interno e na Matriz Curricular de acordo com a BNCC, do
EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, rede privada, em Uruçuí (PI),
com determinações. |
017 |
24.01.23 |
Opina pela convalidação dos
estudos dos alunos regularmente matriculados no
COLÉGIO SANTA LUZIA, instituição da Rede Privada, em Teresina (PI),
no ano de 2022, no Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. |
016 |
24.01.23 |
Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a
distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba
(PI), com determinações. |
015 |
24.01.23 |
Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal,
integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a
distância - EaD, ministrado pelo TECNORT, rede privada, em Parnaíba
(PI), com determinações. |
014 |
24.01.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026,
da ESCOLINHA TIA MARTA, rede
privada, Monte Alegre do Piauí (PI), para
ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, bem como
pela mudança de nome de fantasia. |
013 |
24.01.23 |
Opina sobre o pedido de consideração do cartão de CNPJ,
do Instituto Tecnológico Brasileiro (ITB), com sede em Natal - RN, na
oferta dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
modalidade Educação a Distância - EaD, no Polo em Teresina (PI). |
012 |
24.01.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2026, do INSTITUTO EDUCACIONAL BOM
SABER, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI), para oferta do Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações. |
011 |
20.01.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de junho de 2025, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede
privada de Miguel Alves (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil
e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação. |
010 |
20.01.23 |
Opina favoravelmente pela
alteração na Matriz Curricular no Plano do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pela
ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO
CUIDAR, rede privada, na cidade de Angical
do (PI). |
009 |
20.01.23 |
Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora da
FACULDADE MALTA, rede privada, em Teresina (PI).
|
008 |
20.01.23 |
Opina favoravelmente pela mudança do nome de fantasia da
escola BRIGHT BEE para BRIGHT BEE SCHOOL, que ofertará o Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular, e para BRIGHT SCHOOL que ofertará o
Ensino Fundamental Anos Finais e o Ensino Médio, ambos Regular, rede
privada, Teresina (PI). |
007 |
19.01.23 |
Opina pela renovação de
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2026, do Curso de LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do Campus “Prof. Ariston Dias Lima”, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato
(PI), com determinações. |
006 |
30.03.23 |
Opina favoravelmente à renovação de autorização, da
COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para
ministrar cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos
Regular, até 31 de dezembro de 2027. |
005 |
19.01.23 |
Opina pela convalidação dos estudos realizados dos alunos
regularmente matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), nos cursos Educação Infantil e Ensino
Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e
Adultos – EJA, no regime presencial, no ano de 2019. |
004 |
19.01.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2025, das escolas pertencentes à
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI), para ofertar os
Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade
regular e EJA, no regime presencial. |
003 |
19.01.23 |
Favorável à renovação de
funcionamento do COLÉGIO CONSTRUINDO O SABER, até 30 de outubro de 2024,
rede privada de ensino, em Patos do Piauí (PI), para ministrar os cursos
Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com
determinações. |
002 |
19.01.23 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS, rede privada, em Canto do Buriti (PI), para ministrar o curso
Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2024, com
determinações e recomendações. |
001 |
19.01.23 |
Favorável à renovação da autorização de funcionamento,
até 31 de dezembro de 2025, da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental
Completo e o Ensino Médio, ambos Regular e Presencial, com
determinações, à convalidação dos estudos referente aos anos de 2021 e
2022. Favorável, ainda, à alteração nos documentos da escola. |
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