Pareceres CEE/PI

Opina pela denegação da solicitação da renovação de autorização de funcionamento para ofertar o Curso Ensino Fundamental completo e pela solicitação da autorização de funcionamento para ofertar o Curso Ensino Médio, regular, da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Opina de forma favorável pela autorização das Especializações Técnicas de Nível Médio em Terapia Intensiva e em Saúde do Trabalhador, presencial, a serem ofertadas pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de julho de 2029, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, integrante do Eixo de Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a Educação Distância – EaD ministrado pela TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina pelo recredenciamento, até 31 de março de 2027, do TECNORT, rede privada, em Parnaíba (PI), para atuar com Educação a Distância – EaD, na Educação Profissional e autoriza, em caráter excepcional, a diplomação de 09 (nove) alunos que concluíram o curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância – EaD. Opina, ainda, pela suspensão da oferta do referido curso, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente ao pedido de Credenciamento Institucional e Autorização de funcionamento do COLÉGIO IABC, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular, no regime presencial, até 31 de dezembro de 2029, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DE GUARIBAS “JACOB MANOEL DE GAYOSO”, rede privada, em Guaribas (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade EJA, até 31 de dezembro de 2030, com recomendação.

Denega a petição de credenciamento institucional e  de autorização de funcionamento  para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos presencial e regular, do COLÉGIO ADVENTISTA DE TERESINA, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2027, das escolas da REDE MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental - EJA, e convalida os estudos do(a)s aluno(a)s realizados nos anos de 2023 a 2025, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na forma concomitante, presencial, pela CLÍNICA E ESCOLA SÃO JOSÉ, em Altos (PI), até 31 de dezembro de 2029, com recomendações e determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2030, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, Miguel Alves (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2030, do Curso BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Campus Poeta Torquato Neto, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Regular, presencial, desde o período em que a instituição esteve sem a devida autorização, de 1° de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2030, da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de nome de fantasia da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Matias Olímpio (PI).

Opina favoravelmente pelo reconhecimento dos Cursos  da Educação Profissional Técnica de Nivel Médio, na forma Integrada a Educação de Jovens e Adultos  EJATEC, na modalidade presencial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, até 31 de dezembro 2029, com recomendações e determinações.

Opina sobre pedido, da Secretaria de Estado de Educação do Piauí – SEDUC, de reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, Presencial, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, até 31 de dezembro de 2027, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026 e o Curso Ensino Médio Regular, presencial, de 01 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, com determinações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, para oferta do Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular; e pela denegação do pedido de autorização para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Médio Regular, presencial, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com recomendação.

Orienta quanto a solicitação de encaminhamentos cabíveis para regularização da Vida Escolar dos estudantes Maria Clara Lima Amorim e Teissandro Alves Lima Filho.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização para o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2030, da Escola ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações e recomendações.

Opina pela autorização da mudança de sede da escola ESPAÇO DE APOIO EDUCACIONAL TIA KÁTIA, rede privada, com sede em Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Opina pela renovação de reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal e pelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), até 31 de dezembro de 2029, com determinações.

Opina favorável ao credenciamento da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí – AMA-PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2030 para ofertar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, não substitutivo, para estudantes matriculados na rede regular de ensino nos cursos  Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do CGB- COLÉGIO GREGÓRIA BANDEIRA; e pela renovação da autorização de funcionamento da instituição para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, rede privada, em Teresina (PI), de 1º de março de 2022 até 31 de dezembro de 2026, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da escola MAPLE BEAR, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Médio, na modalidade Regular e Bilíngue, nas Línguas Portuguesa e Inglesa, com a utilização do PROGRAMA MAPLE BEAR, com determinações e recomendação.

Opina pela autorização da mudança de sede da ESCOLA HOTELZINHO RECREATIVO E ESCADINHADO SABER, rede privada, Floriano (PI), comdeterminações.