| Nº | DATA | EMENTA | |
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| 040 | |||
| 039 | 14.04.26 |
Opina favoravelmente pela autorização do Curso
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Administração, integrante do Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CENTRO
EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade
de Barras (PI), com determinações. |
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| 038 | |||
| 037 | 14.04.26 |
Opina pela renovação de reconhecimento do Curso
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, integrante do eixo tecnológico
Ambiente e Saúde, ofertado na forma
concomitante, presencial, pela CLÍNICA E ESCOLA
SÃO JOSÉ, em Altos (PI), até 31 de dezembro de
2029, com recomendações e determinações. |
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| 036 | 14.04.26 |
Opina pela
renovação da autorização de funcionamento, até
30 de junho de 2030, da
ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, Miguel Alves
(PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular. |
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| 035 | 13.03.26 |
Opina pela renovação do reconhecimento,
até 31 de dezembro de 2030, do Curso
BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Campus
Poeta Torquato Neto, Centro de Tecnologia e
Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com
recomendações. |
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| 034 | 09.04.26 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio
Regular, presencial, desde o período em que a
instituição esteve sem a devida autorização, de
1° de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de
2030, da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede
privada, em Teresina (PI), com determinações. |
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| 033 | |||
| 032 | |||
| 031 | |||
| 030 | 07.04.26 |
Opina favoravelmente pela mudança de nome de
fantasia da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede
privada, em Matias Olímpio (PI). |
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| 029 | 07.04.26 |
Opina favoravelmente pelo reconhecimento dos
Cursos
da Educação Profissional Técnica de Nivel
Médio, na forma Integrada a Educação de Jovens e
Adultos
EJATEC, na modalidade presencial, nas
Unidades Escolares da
Rede Estadual de Ensino, até 31 de
dezembro 2029, com recomendações e
determinações. |
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| 028 | 07.04.26 |
Opina
sobre pedido, da
Secretaria de Estado de Educação do Piauí –
SEDUC, de reconhecimento dos Cursos de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas
Integrada, Concomitante e Subsequente,
Presencial, das unidades escolares da Rede
Estadual de Ensino, até 31 de dezembro de
2027, com
determinações e recomendação. |
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| 027 | cancelada | ||
| 026 | 12.03.26 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do
COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI),
para ministrar o Curso Ensino Fundamental
Completo Regular, presencial, de 01 de fevereiro
de 2023 até 31 de dezembro de 2026 e o Curso
Ensino Médio Regular, presencial, de 01 de
fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026,
com determinações. |
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| 025 | 06.04.26 |
Emite parecer favorável à renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de 2030, para oferta do Ensino Fundamental
Etapas Iniciais, na modalidade Educação de
Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL
SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), com
determinações. |
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| 024 | 26.03.26 |
Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora
e pela renovação de autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do
INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em
Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino
Fundamental Anos Iniciais Regular; e pela
denegação do pedido de autorização para ofertar
o curso Ensino Fundamental Anos Finais
Regular, com determinações. |
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| 023 | 31.03.26 |
Opina favoravelmente pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada,
Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Médio
Regular, presencial,
com recomendações. |
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| 022 | 31.03.26 |
Opina favoravelmente pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro
de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada,
Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino
Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com
recomendações. |
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| 021 | 30.03.26 |
Opina favoravelmente pela renovação da
autorização de funcionamento,
até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO
MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI),
para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular, presencial, com recomendação. |
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| 020 | 08.04.26 |
Orienta quanto a
solicitação de encaminhamentos cabíveis para
regularização da Vida Escolar dos estudantes
Maria Clara Lima Amorim e Teissandro Alves Lima
Filho. |
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| 019 | 30.03.26 | Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2028, das escolas pertencentesà REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTOANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ofertar oscursos Educação Infantil e EnsinoFundamental Completo Regular, presencial,com recomendações. | |
| 018 | |||
| 017 | |||
| 016 | 07.04.26 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do
COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba
(PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental
Completo Regular, com determinação. |
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| 015 | |||
| 014 | |||
| 013 | |||
| 012 | 24.03.26 | Opina sobre pedido da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para a autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, na modalidade Presencial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. | |
| 011 | 23.03.26 | Opina contrariamente pela mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO PEQUENOPOLEGAR, rede privada, em Floriano (PI). | |
| 010 | 18.03.26 |
Opina favorável ao credenciamento da Associação
de Amigos dos Autistas do Piauí – AMA-PI, como
instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até
31 de dezembro de 2030 para ofertar o
Atendimento Educacional Especializado - AEE,
não substitutivo,
para estudantes matriculados na rede regular de
ensino nos cursos
Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular, de forma complementar ou
suplementar ao processo de escolarização, com
recomendação e determinações. |
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| 009 | |||
| 008 | |||
| 007 | |||
| 006 | |||
| 005 | 25.03.26 | Opina pelo reconhecimento, para fi ns dediplomação, de quatro cursos-tipo de Licenciaturaem Matemática na modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PRILEI/MEC, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominata sem anexo. | |
| 004 | 12.02.26 | Opina favoravelmente pela renovação da autorização defuncionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, epela convalidação de estudos. | |
| 003 | |||
| 002 | 18.03.26 | Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2029, do COLÉGIO RM, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o cursoEnsino Médio Regular. | |
| 001 | 18.03.26 |
Opina pela autorização da mudança de sede da ESCOLA HOTELZINHO RECREATIVO E ESCADINHADO SABER, rede privada, Floriano (PI), comdeterminações. |