| Nº | DATA | EMENTA | |
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| 010 | 18.03.26 |
Opina favorável ao credenciamento da Associação
de Amigos dos Autistas do Piauí – AMA-PI, como
instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até
31 de dezembro de 2030 para ofertar o
Atendimento Educacional Especializado - AEE,
não substitutivo,
para estudantes matriculados na rede regular de
ensino nos cursos
Ensino Fundamental Completo Regular e
Ensino Médio Regular, de forma complementar ou
suplementar ao processo de escolarização, com
recomendação e determinações. |
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| 009 | |||
| 008 | |||
| 007 | |||
| 006 | |||
| 005 | 25.03.26 | Opina pelo reconhecimento, para fi ns dediplomação, de quatro cursos-tipo de Licenciaturaem Matemática na modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PRILEI/MEC, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominata sem anexo. | |
| 004 | 12.02.26 | Opina favoravelmente pela renovação da autorização defuncionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, epela convalidação de estudos. | |
| 003 | |||
| 002 | 18.03.26 | Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2029, do COLÉGIO RM, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o cursoEnsino Médio Regular. | |
| 001 | 18.03.26 |
Opina pela autorização da mudança de sede da ESCOLA HOTELZINHO RECREATIVO E ESCADINHADO SABER, rede privada, Floriano (PI), comdeterminações. |