Conselho Estadual
de Educação do Piauí

Pareceres CEE/PI

Pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação do Piauí no ano de 2026.

DATA EMENTA  
040      
039 14.04.26

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, na cidade de Barras (PI), com determinações.

 
038      
037 14.04.26

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na forma concomitante, presencial, pela CLÍNICA E ESCOLA SÃO JOSÉ, em Altos (PI), até 31 de dezembro de 2029, com recomendações e determinações.

 
036 14.04.26

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2030, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, Miguel Alves (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

 
035 13.03.26

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2030, do Curso BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Campus Poeta Torquato Neto, Centro de Tecnologia e Urbanismo – CTU, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

 
034 09.04.26

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Regular, presencial, desde o período em que a instituição esteve sem a devida autorização, de 1° de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2030, da ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

 
033      
032      
031      
030 07.04.26

Opina favoravelmente pela mudança de nome de fantasia da ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, em Matias Olímpio (PI).

 
029 07.04.26

Opina favoravelmente pelo reconhecimento dos Cursos  da Educação Profissional Técnica de Nivel Médio, na forma Integrada a Educação de Jovens e Adultos  EJATEC, na modalidade presencial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, até 31 de dezembro 2029, com recomendações e determinações.

 
028 07.04.26

Opina sobre pedido, da Secretaria de Estado de Educação do Piauí – SEDUC, de reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, Presencial, das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, até 31 de dezembro de 2027, com determinações e recomendação.

 
027   cancelada  
026 12.03.26

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO CPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, presencial, de 01 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026 e o Curso Ensino Médio Regular, presencial, de 01 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, com determinações.

 
025 06.04.26

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, para oferta do Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI), com determinações.

 
024 26.03.26

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora e pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular; e pela denegação do pedido de autorização para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

 
023 31.03.26

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Médio Regular, presencial, com recomendações.

 
022 31.03.26

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com recomendações.

 
021 30.03.26

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2030, do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com recomendação.

 
020 08.04.26

Orienta quanto a solicitação de encaminhamentos cabíveis para regularização da Vida Escolar dos estudantes Maria Clara Lima Amorim e Teissandro Alves Lima Filho.

 
019 30.03.26 Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2028, das escolas pertencentesà REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTOANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ofertar oscursos Educação Infantil e EnsinoFundamental Completo Regular, presencial,com recomendações.  
018      
017      
016 07.04.26

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

 
015       
014      
013      
012 24.03.26 Opina sobre pedido da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para a autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, na modalidade Presencial, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.  
011 23.03.26 Opina contrariamente pela mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO PEQUENOPOLEGAR, rede privada, em Floriano (PI).  
010 18.03.26

Opina favorável ao credenciamento da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí – AMA-PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2030 para ofertar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, não substitutivo, para estudantes matriculados na rede regular de ensino nos cursos  Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com recomendação e determinações.

 
009      
008      
007      
006      
005 25.03.26 Opina pelo reconhecimento, para fi ns dediplomação, de quatro cursos-tipo de Licenciaturaem Matemática na modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PRILEI/MEC, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, conforme nominata sem anexo.  
004 12.02.26 Opina favoravelmente pela renovação da autorização defuncionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações, epela convalidação de estudos.  
003      
002 18.03.26 Opina favoravelmente pela renovação daautorização de funcionamento, até 31 dedezembro de 2029, do COLÉGIO RM, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o cursoEnsino Médio Regular.  
001 18.03.26

Opina pela autorização da mudança de sede da ESCOLA HOTELZINHO RECREATIVO E ESCADINHADO SABER, rede privada, Floriano (PI), comdeterminações.