Conselho Estadual
de Educação do Piauí

Portarias CEE/PI

Pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação do Piauí no ano de 2026.

DATA EMENTA  
034 09.06.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês/NEAD, Campus/Polo Jesualdo Cavalcanti, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI).  
033 09.06.26 Designar a comissão verificadora para para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD – UESPI - Campus/Polo de Itainópolis (PI) Substituição.  
032 16.06.26 Reconhecer a autonomia do município de Lagoa do Piauí (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
031 08.06.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, no Campus/Polo de Simplicio Mendes (PI)  
030 28.05.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Português UAB/NEAD do Campus Polos deApoio Presencial – Altos, Campo Maior, Jaicós, Oeiras e União, da Universidade Estadual do Piauí – UESPIe  
029 28.05.26 Constituir comissão para analisar, apreciar e emitir parecer sobre as Diretrizes Curriculares Piauienses para a Educação para as Relações Étnico-Raciais do Estado do Piauí – Ciclo deAlfabetização  
028 25.05.26 Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Cursoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI  
027 21.05.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, nos Campus/Polos de Itainópolis (PI).  
026 18.05.26 Constituir comissão de verificação UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO  
025 18.05.26 Constituir comissão para análise e revisão resolução 001-2023 - que regulamenta procedimentos de credenciamento, autorização e renovação Ed. bás. de Ens. do Piauí  
024 14.05.26 Designar a comissão verificadora  para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Campus/Polos de Monsenhor Gil e de Palmeirais (PI)  
023 14.05.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Campus/Polos de Água Branca, de Cocal e de Elesbão Veloso (PI)  
022 11.05.26 cancelada  
021   cancelada  
020 29.04.26 Constituir comissão para análise e revisão da Resolução Normativa CEE/PI Nº002/2024, que normatiza a oferta de Educação a Distância (EAD) no âmbito do Sistema de Ensino doEstado do Piauí  
019 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet /NEAD, ofertado naUniversidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina  
018 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior em Tecnologia em Sistemas de Computação do CampusAlexandre Alves de Oliveira, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba  
017  31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática UAB/NEAD, ofertado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI nos Polos de Apoio Presencial: Avelino Lopes, Fronteiras, Paes Landim, Piripiri eValença do Piauí  
016 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática UAB/NEAD, ofertado na UniversidadeEstadual do Piauí – UESPI nos Polos de Apoio Presencial: Luís Correia, Pio IX, Simões  
015 31.03.26 cancelada  
014   cancelada  
013 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis do Campus TorquatoNeto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina  
012 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Poeta Torquato Neto,Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina  
011 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Geovanni Alvesde Sousa, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri  
010 23.03.26 Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Curso daUniversidade Estadual do Piauí – UESPI  
009 05.03.26 Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Cursoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI  
008 03.03.26 Reconhecer a autonomia do município de São Gonçalo do Gurguéia (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
007 12.02.26 Designar a comissão verificadora formada pelos professores para avaliar o PPC dos cursos: Bacharelado em Inteligência Artifi cial e Curso Superior deTecnologia em Inteligência Artifi cial, as condições de funcionamento do espaço físico e dos ambientes deatividades educacionais para fi ns de mudança de sede, na cidade de Teresina (PI).  
006 12.02.26 Reconhecer a autonomia do município de Lagoa do Barro do Piauí (PI), nos termosda legislação que rege a matéria.  
005 28.01.26 Reconhecer a autonomia do município de Cabeceiras do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
004 15.01.26 Reconhecer a autonomia do município de Jerumenha (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
003 15.01.26 Designar a comissão verificadora formada pelos professores para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Prof. Possidônio Queiroz,da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Oeiras  
002 14.01.26 Reconhecer a autonomia do município de Barro Duro (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
001 13.01.26

Constituir comissão para análise e verificação in loco do Processo nº 143/2025, do Colégio Integrado Objetivo.