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       MURAL DE NOTÍCIAS DO CONSELHO

  

CONSULTE - É MUITO IMPORTANTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INFORMA PROCESSOS DE LIMINAR TORNADOS EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Resolução 003/14

Resolução 098/13 - Altera a Resolução 229/06

Resolução CNE/CEB 04/10 - Diretrizes curriculares gerais para a Educação Básica.

Resolução 303/10 - Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil - Pré- Escola e Ensino Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010.

Resolução  142/2010 - Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do credenciamento institucional e da autorização e reconhecimento de cursos.

Portaria 093/09 - Fixa calendário p/ entrada de processos no CEE/PI.

Resolução 225/09 - Emissão de certificado Ensino Médio atendendo decisão judicial

Resolução 111/09 - Regulamenta a implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

Resolução CNE/CEB 03/08 - Implantação do novo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos

Resolução 010/08 - Normatiza a Educação Superior

Parecer 181/07-História e Cultura Afro-Brasileira.

Lei Federal nº 11.161/05 - Obrigatoriedade do Ensino de Espanhol

Lei Estadual 5.464/05 - Obrigatoriedade da Literatura Piauiense no currículo.

 

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NOTÍCIAS E MATÉRIAS SOBRE EDUCAÇÃO

ATENÇÃO:  Ao fazer sua matrícula ou de seus filhos, consulte antes o Cadastro Geral de cursos e escolas autorizados