Parecer

DATA

EMENTA

Emite parecer favorável pelo credenciamento do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, com sede em Palmeirais (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí; pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações; bem como pela denegação da convalidação dos estudos realizados pelos alunos  no ano de 2017.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO PRO CAMPUS BABY LESTE – MAPLE BEAR, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado Piauí, bem como à autorização de funcionamento, em regime experimental (Art. 81, LDB 9394/96), até 30 de novembro de 2022, para oferecer o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, na modalidade Bilíngue, nas Línguas Portuguesa e Inglesa, com a utilização do PROGRAMA MAPLE BEAR.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, do COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opino pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA - CENSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, até 30 de novembro de 2019, com determinações e recomendações; bem como pela convalidação de estudos dos alunos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2022, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, na cidade de Valença do Piauí (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, no município de Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais na modalidade Regular, com amplas determinações.

Responde consulta do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ao Conselho Estadual de Educação (CEE/PI) sobre o excesso de carga horária e a pertinência do sábado letivo em algumas escolas da rede privada da cidade de Teresina (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR MOISÉS BEZERRA, Rede Municipal de Campo Grande do Piauí (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de junho de 2018, com recomendações, e convalida estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Emite parecer sobre pedido de reconsideração do Parecer CEE/PI nº 013/2017, dado em desfavor à renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO ESQUADRUS, rede privada, em Teresina (PI), pelo fato que especifica.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE JOCA MARQUES (PI), para ministrarem os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Fundamental Completo modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2018. Opina também pela autorização de funcionamento, por igual período, da ESCOLA MUNICIPAL EDILBERTO AGUIAR MARQUES para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2022, da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, rede privada, no município de Luzilândia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2022, do COLÉGIO PONTUAL, rede privada, situado em Teresina (PI,) para a oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do Centro de Educação Superior do Piauí – CESP, rede privada, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro 2020, para oferta dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, do EDUCANDÁRIO CHRISTUS, escola da rede privada de Piripiri (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações.

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, a ser ministrado pelo INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, da ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, na cidade de Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com determinações. 

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO GILBERTO CAMPELO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2021, para ministrar os cursos Ensino Fundamental, Anos Finais, e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com determinações e recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2020, do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, rede privada, na cidade de Barras (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos realizados pelos alunos durante o ano de 2017.

Emite Parecer sobre pedido de alteração da carga horária da matriz curricular do COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, para a ESCOLA MACHADO DE ASSIS, rede privada, com sede em Picos (PI), ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do ISE - INSTITUTO DE SABEDORIA E ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e  recomendação.

Opina sobre pedido de credenciamento do estabelecimento escolar denominado PASSO A PASSO, e de autorização de funcionamento, do Ensino Fundamental Anos Iniciais; organização da rede privada, na cidade de Parnaíba, Piauí, e solicitação cumulada de validação de estudos referentes ao ano de 2017, com determinação.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, localizada na cidade de Angical do Piauí (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2019, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela escola EDUCOMPANY, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL LOURDINHA GOMES, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2021, para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente ao credenciamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ como instituição integrante do Sistema Estadual de Ensino, pertencente à rede privada, em Campo Maior(PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subsequente e concomitante, com determinações.

Opino favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2021, do EDUCANDÁRIO JEAN PIAGET, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, do EDUCANDÁRIO BOM JESUS, rede privada, em Esperantina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais, Regular, com recomendações.

Emito parecer favorável à revogação da Resolução CEE/PI nº 038/2017, que denega a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular, do EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão (PI), e recomendo a autorização do mesmo curso até 31 de dezembro de 2019.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Favorável à autorização de funcionamento, até 29 de dezembro de 2021, do INSTITUTO ZARYNHA DE EDUCAÇÃO, rede privada, com sede na cidade de Pedro II (PI), para atuar com Educação a Distância na Educação Básica, bem como à autorização dos polos de apoio presencial instalados nas cidades de Pedro II (PI), Paulistana (PI) e Picos (PI) para ofertarem os Cursos Ensino Fundamental – 2º segmento e Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos semipresencial, com determinações.

234

Anexo

29/11/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2022, das UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO,  com determinações e recomendações.

233

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CEDEF, rede privada,  em São João do Piauí (PI), para ministrar os Cursos  Educação Infantil, Ensino Fundamental Ccompleto Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

232

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das quinze escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM INOCÊNCIO (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo regular e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de março de 2020, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na rede, no período de 31 de março de 2016, listados no Processo CEE/PI nº 256/2016, até a homologação do novo ato autorizativo.

231

Opina favoravelmente pelo pedido de autorização de funcionamento,  até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA PIAGET, rede privada, na cidade de Água Branca (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

230

16/11/17

Opino pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 25 de novembro de 2020, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio ambos Regular, com determinações.

229

16/11/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ, rede privada, em Boa Hora (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

228

16/11/17

Opina sobre pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do BONUS, rede privada, na cidade de Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações. Opina, ainda, pela mudança do nome de fantasia e de sede da instituição.

227

 Opino favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO IRMÃ ROSITA PAIVA,  rede privada, sediado em Boqueirão do  Piauí (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2021, com recomendações.

226

10/11/17

Opina favoravelmente pela alteração na matriz curricular da 1ª série do Ensino Médio e do 8º ano do Ensino Fundamental do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI).

Emite parecer sobre comunicado da Superintendência do SESI no Piauí sobre autorização do CNE/CEB para oferta da nova EJA pelo sistema SESI em todo território nacional, com avaliação e monitoramento da SECADI/MEC.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA TIA ANINHA, rede privada, na cidade de Joaquim Pires (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 05 de janeiro de 2022, do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular e pela autorização de funcionamento, até a data citada acima, do Curso Ensino Médio Regular, com recomendações e determinações.

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, em Bom Jesus (PI), nas formas concomitante e subseqüente, com determinações.

Opina pela manutenção da denegação do curso de FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – Bacharelado em Segurança Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), e pelo reconhecimento da equivalência aos estudos realizados por seus concludentes ao curso de BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA, por meio de apostilamento nos Diplomas.

Opina favoravelmente pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2021, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI), com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM AGRONOMIA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de outubro de 2018, do Curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade de Teresina (PI), com recomendações e determinações.

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, objetivando o credenciamento institucional e a autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Estadual de Educação Profissional José Pacífico de Moura Neto, com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 12 de julho de 2020, do COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da UNIDADE ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendação.

Favorável à alteração na matriz curricular do Ensino Fundamental Anos Finais das Escolas da Rede Municipal de São João da Varjota (PI).

Opina sobre pedido de orientação quanto à matrícula de aluna na ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, rede particular de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, de Barro Duro (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 31 de agosto de 2018, com recomendações, e pela convalidação de estudos referentes aos anos de 2016 e 2017.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2019, da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada, no município de Simplício Mendes (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela mudança de endereço da ESCOLA DJANIRA ALVES RODRIGUES, rede privada, no município de Simplício Mendes (PI),e pela renovação da autorização de funcionamento da instituição, até 31 de maio de 2019, para ofertar o Curso Ensino Fundamental  Completo Regular, com determinações.

Opina pela mudança de sede do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LEONARDO DAS DORES, no município de Esperantina (PI)

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2020, da UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, rede privada de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2022, do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2021, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Favorável à alteração na Matriz Curricular dos cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, da ESCOLA MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI).

Opina sobre denúncia da Senhora Leninha, mãe de estudante do COLÉGIO EDUCACIONAL PORTINARI, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da ESCOLA ARCO ÍRIS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2022, do PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, ministrados com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2021, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Opina, ainda, à convalidação dos estudos realizados pelos alunos do Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Emergência e Urgência e em Estratégia da Saúde da Família, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI).

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2022, da ESCOLINHA ZABELÊ, rede privada, em Luzilândia (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2022, do INSTITUTO EDUCACIONAL INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo  Regular, com determinações.

197

Anexo

Opina sobre a convalidação de estudos do COLÉGIO A CHAVE DO SABER, rede privada, em Parnaíba (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO A CHAVE DO SABER, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, regular, até 31 de agosto de 2021, com determinações.

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrada ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,  nas formas subsequente e concomitante, a ser ofertado pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2022, do COLÉGIO PONTUAL, rede privada, situado em Teresina (PI) para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2022, da ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, instituição da rede privada, na cidade de Jaicós (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina sobre o pedido de preclusão do direito da estudante Maria Celis Lima Soares de Sousa Neta feito pela proprietária do Educandário São José, na cidade de Altos (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorizaçãode funcionamento, até 31 de maio de 2022, daUNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, rede privada de Parnaíba (PI), para ofertar os cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2021, do EDUCANDÁRIO PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Floriano (PI), para ofertar Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Emite parecer favorável à mudança de nome da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROF. ANTONIO DE PÁDUA”, rede privada, em Luis Correia (PI), para CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “PROF.  ANTONIO DE PÁDUA”, e à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2022, com a oferta de Atendimento Educacional Especializado- AEE, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2019, da ESCOLA SANTA ISABEL, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e convalida os estudos realizados.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2022, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS INTERNACIONAL, escola da rede privada de Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo modalidade Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2022, do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações. Opina também pela convalidação dos estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2020, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRATA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA); e dá outras providências.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2022, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, rede privada em Parnaíba (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Estética, Saúde Bucal e Radiologia, Integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, em Segurança do Trabalho, Integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Contabilidade, Integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a serem ofertados pelo CETEC – CENTRO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E CONSULTORIA LTDA-ME, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), nas formas subsequente e concomitante, com determinações. Opina, ainda, pela denegação da oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em: Análises Clínicas, Farmácia e Cuidados de Idosos, Integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e em Química, Integrante do Eixo Tecnológico Produção Industrial.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de julho de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA – ETEC, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI), com determinações.

Opina sobre a oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Educação de Jovens e Adultos: suas diversidades e suas metodologias no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Instituto de Educação Antonino Freire – IEAF.

Emito parecer favorável à revogação da Resolução CEE/PI nº 074/2017 que denega a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular do COLÉGIO E CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), e recomendo a autorização do mesmo curso até 30 de junho de 2020.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento de escolas pertencentes à REDE MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (PI), até 31 de janeiro de 2018, para ministrarem os cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com determinações e recomendações, , e à convalidação dos estudos realizados sem o devido ato autorizativo. Denega a renovação de autorização da Unidade Escolar Aristarco Dias.

Opina favoravelmente à alteração nos Planos de Curso dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL SUL DO PIAUÍ - CESP, rede privada, em São João do Piauí (PI).

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2022, do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31 de dezembro de 2018, solicitada pelo CENTRO DE ENSINO PRÉ EDUCANDO - CEPE, rede privada, em Demerval Lobão (PI), com recomendação

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL MAYSTEN, rede privada, na cidade de Porto (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. 

Opina pela renovação de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho,integrantedo Eixo Tecnológico Segurançaepelo reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio emEdificações,integrantedo Eixo Tecnológico Infraestrutura,até 30 de junho de 2021,ministrados pelo INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina pela aprovação da alteração da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar incluindo a nova sistemática de avaliação dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo nas modalidades Regular e EJA, das ESCOLAS MUNICIPAIS DE FRANCISCO SANTOS (PI).

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2019, da Escola ENSA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2018, da ESCOLA MIRIM, rede privada, na cidade de Floriano (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO ALFA E ÔMEGA, rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos Regular;  Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA; autoriza, por igual período, o funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade  Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2018, das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BARRA D’ ALCÂNTARA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com determinações.

Opina sobre a oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Gestão Escolar com foco em Tempo Integral no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Instituto de Educação Antonino Freire – IEAF.

Opina sobre a oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na área de Educação do Campo e suas Metodologias no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Instituto de Educação Antonino Freire – IEAF.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, do EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,  ofertado pelo CENTRO EDUCACIONAL SESC LER ACAUÃ, rede privada, na cidade de Acauã (PI), com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2022, do COLÉGIO VIDA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações. Opina também pela convalidação dos estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina sobre o pedido de reconsideração da proprietária do EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ sobre a regularização da vida escolar da estudante Maria Celis Lima Soares de Sousa Neta.

Opina favoravelmente pela alteração nos Planos de Curso para oferta concomitante e subsequente do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, ministrados pelo COLÉGIO CIERP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, objetivando o credenciamento institucional e a autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Unidades Escolares da Rede Estadual.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do curso-tipo de Licenciatura em Pedagogia, ofertado na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, conforme nominata de especificação.

156

Anexo

22/06/17

Opina pelo reconhecimento de 57 (cinquenta e sete) cursos de Licenciatura, modalidade Especial, até 31 de janeiro de 2020, ofertados sob abrigo do PARFOR, pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, conforme nominata em anexo, com recomendações.

Opino favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2022, do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2022, do Centro de Educação em Tempo Integral Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2022, dos cursos de 36 (trinta e seis) Centros de Educação em Tempo Integral (CETI), distribuídos em doze municípios do Estado do Piauí, com recomendações.

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, da Empresa Maria do C. A. Machado Alvarenga - ME, CNPJ nº 11.832.054/0001-30, rede privada, localizado na cidade de Barras (PI), para Três Irmãs Centro Educacional LTDA - ME, CNPJ nº 11.832.054/0001-30.                  

Favorável à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA MINOS E MINAS, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de junho de 2018, com recomendações.

Opina pela manutenção da denegação do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular do INSTITUTO VITÓRIA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, do COLÉGIO SANTA LUZIA, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente pela mudança de nome da UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM DE SOUSA MOURA para Unidade Escolar Francisca Meire de Moura Leal, no município de Paquetá (PI).

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos referentes ao ano de 2016 do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina sobre solicitação de autorização para fins de convalidação de estudos de alunos que cursaram a 1ª série do Ensino Médio, no COLÉGIO D’ARC, rede privada, localizado em Altos (PI), sem que o mesmo estivesse autorizado para este fim.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2022, da ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, no município de Landri Sales - PI, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação e determinações.    

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 20 de dezembro de 2020, da COESP - Cooperativa Educacional e Social de Pedro II, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os  Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações.

Opina pela aprovação da alteração da Matriz Curricular dos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2021, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, em Enfermagem e em Farmácia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO PROGRAMUS - CTEPRO, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI).

Opina favoravelmente pela alteração nos Planos de Curso dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, em Radiologia, em Farmácia e em Saúde Bucal, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrados pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, rede privada, com sede na cidade de Picos(PI).

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2020, do COLÉGIO ALSISTE, escola da rede privada em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio, Regular, com recomendações.

Opina sobre consulta de matrícula da estudante DANYELA CRISTINA FERNANDES MELO.

Favorável ao credenciamento da ETP- ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA J. B., rede privada, com sede na cidade de Paulistana (PI), e à autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Enfermagem integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subsequente e concomitante, recomendação e com determinações.

Favorável ao credenciamento da ETP – ESCOLA TÉCNICA DE PICOS J. B., rede privada, com sede na cidade de PICOS (PI), e à autorização de funcionamento para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subsequente e concomitante, com recomendação e determinações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na forma Integrada ao Ensino Médio, a ser ofertados pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização de funcionamento, até 30 de Abril de 2020, do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, e denega a solicitação de convalidação de estudos.

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2021, da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA - SESI, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular; e à autorização, por igual período, para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Completo na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA e Ensino Médio nas modalidades Regular e Educação de Jovens – EJA, com recomendação.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados na ESCOLA INFÂNCIA MODERNA, rede privada, em Floriano (PI), durante o ano de 2016.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina sobre a expedição de documentos escolares em situação atípica do estudante Jean Carlos da Ponte Júnior.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do Educandário Dom Edilberto, escola da rede privada de ensino, em Itaueira (PI), até 31 de março de 2019, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de outubro de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2022, do EDUCANDÁRIO MANOEL RODRIGUES - EDUCAMAR, rede privada, situado na cidade de Esperantina (PI) para ofertar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina sobre denúncia da estudante Maria Celis Lima Soares de Sousa Neta, do Educandário São José, escola da rede privada, em Altos (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de março de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CTEPRO - Centro de Ensino Programus, rede privada, em Água Branca (PI), e pela alteração no plano de curso.

Manifestação quanto à consulta da diretora do Colégio São Francisco, situado no município de Valença do Piauí (PI), sobre a  expedição de certificado de conclusão do Ensino Médio por força de liminar judicial a aluno do 3º ano do Ensino Médio, não concludente dessa etapa da educação básica.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2019, da ESCOLA PAROQUIAL DE PARNAGUÁ, rede privada, na cidade de Parnaguá (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinação, e pela alteração da Proposta Pedagógica e Regimento Interno.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina pela convalidação dos estudos realizados  nos Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, do colégio ICTHUS, rede privada, Teresina (PI), no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo, e denega a convalidação dos estudos realizados nos cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2018, da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações pela denegação da renovação da autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente à mudança de nome de fantasia e de mantenedora do Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, da Empresa Clauder Ciarlini Filho S/S, CNPJ nº 01.224.108/0002-01, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI) para, SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ - SUPI, da Empresa SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ & CIA S/S - ME, CNPJ nº 10.682.209/0001-36.                  

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2022, do COLÉGIO CARROSSEL, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações. Opina também pela convalidação dos estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora, do nome de fantasia e do registro de número do CNPJ do COLÉGIO DECISÃO para INSTITUTO EDUCACIONAL INVICTUS, rede privada, localizado na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2019, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, localizado no Bairro Primavera, na cidade de Teresina (PI) para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Regular, com determinações e recomendações.

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, ate 31 de março de 2021, do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, localizado no Conjunto Bela Vista I, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental completo Regular, com determinações e recomendações.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO XAVIER, rede privada, na cidade de Capitão de Campos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Regular, com determinações. 

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2021,do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular,com recomendações,e àconvalidação dos estudos no período em que a escola esteve sem ato autorizativo.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2022, do colégio NOVO EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, em Eliseu Martins (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pela aprovação da alteração da Proposta Pedagógica e do Regimento Interno dos Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE – FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada de Teresina.

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC para autorização de funcionamento do PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA – EDIÇÃO 2014  em Unidades Escolares da Rede Estadual.

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de março de 2022, do COLÉGIO ESPAÇO CONHECIMENTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2022, da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opino favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO GERAÇÃO BRASIL, rede privada, sediado em Teresina (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, da ESCOLA PENIEL, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 31 de março de 2019, do COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2020, do COLÉGIO INFANTIL ARCO-ÍRIS, rede privada, em Piripiri (PI), para ministrar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações, convalidando os estudos realizados no período em que a instituição esteve sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 31 de março de 2020, do CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, em Barras – PI, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2022, do CENTRO INTEGRADO SENADOR NILO COELHO, rede privada, em Picos (PI), para oferta dos Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular, até a mesma data, com determinações. Denega a renovação da oferta dos Cursos Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2017, das escolas da REDE MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, nas modalidades Regular e EJA, com determinações e recomendações. Opina, ainda, pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes conforme especificações expressas no corpo do Parecer.

Opina pela autorização de funcionamento, até 31de agosto de 2022, docolégio LICEU DE PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), paraministrar Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinações.

Opina pela autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, da COOPEBS - Cooperativa Educacional Batista Sinai, rede privada de ensino,  em Avelino Lopes (PI), para ofertar o Curso Ensino Médio Regular,  com determinações

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2021, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, rede privada, em Uruçuí (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora e registro de número do CNPJ do COLÉGIO SÍNTESE, da Empresa Clauder Ciarlini Filho S/S, rede privada, CNPJ nº 01.224.108/0002-01, localizada na cidade de Parnaíba (PI), para Grupo Síntese Educacional S/S, CNPJ nº 23.834.729/0001-69.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, da ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, rede privada, Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de março de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinações.

Opino favoravelmente à renovação de autorização para funcionamento da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, sediada em Floriano (PI), até 31 de dezembro de 2020, para ministrar o curso  Ensino Fundamental Completo Regular, com  determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, na cidade de Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2018, do COLÉGIO BANDEIRANTES, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações, e pela convalidação de estudos.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2021, da ESCOLA CIRANDINHA – COLÉGIO SANTA RITA, rede privada do município de Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA RITA, rede privada do Município de Picos (PI), para ofertar o Ensino Médio Regular, até 28 de fevereiro de 2021, com recomendação.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA  PRIMEIROS PASSOS, rede privada, no município de Luis Correia (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de março de 2021, da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Orienta o INSTITUTO FRATER DE ENSINO sobre a oferta do Atendimento Educacional Especializado para educando com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, da ESCOLA IRMÃ MARIA CATARINA LEVRINI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso  Ensino Fundamental Completo Regular, com determinação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2021, do EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Matias Olímpio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendações, e convalida os estudos dos alunos nos anos de 2015 e 2016.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do COLÈGIO OLGA FERNANDES, rede privada, em Barras(PI) para ministrar os  Cursos Ensino Fundamental Completo e  Ensino Médio, ambos Regular, com determinações.

Emito parecer denegando a autorização de funcionamento do COLÉGIO E CURSO METAS, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2019, da UNIDADE ESCOLAR CHICO MONÇÃO, escola da Rede Municipal de Cocal (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 28 de fevereiro de 2022, do CURSO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA, do Centro Integrado de Educação Superior – CIES, Campus “Prof. Alexandre Alves de Oliveira”, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, da ESCOLA BATISTA EL SHALLON, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL – SESC LER SÃO JOÃO DO PIAUÍ, rede privada, em São João do Piauí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com determinações.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA PADRE ARRUPE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, até 28 de fevereiro de 2022, para ofertar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2020, da ESCOLA SALTO PARA O FUTURO, rede privada, localizada em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CENTRO DE ENSINO SEMEAR, rede privada, em Teresina (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela  autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2020, para ministrar o Curso  Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2021, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina pela denegação da  convalidação de estudos solicitada pela ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela denegação da convalidação de estudos solicitada pela COOPERATIVA EDUCACIONAL FAVORITO, rede privada, em Teresina (PI), nos anos de 2014 e 2015, com recomendações.

Opina pelo credenciamento do colégio OBJETIVO PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, até 31 de janeiro de 2021, para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação.

Opina pela denegação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, solicitada pelo CENTRO DE ENSINO PRÉ EDUCANDO - CEPE, rede privada, em Demerval Lobão (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do COLÉGIO TERESINA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2022, do COLÉGIO ALPHA KIDS, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina pela manutenção da denegação do Curso Ensino Fundamental Completo Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL TITO MARQUES, rede privada, na cidade de Demerval Lobão (PI).

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2020, do COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, no município de São Raimundo Nonato (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina pela convalidação dos estudos realizados pelos alunos matriculados no EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, Amarante (PI), durante o ano de 2016.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2021, da ESCOLA CRESCER, rede privada, Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela  renovação de autorização de funcionamento do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada no Município de Elesbão Veloso (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de novembro de 2021, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento da ESCOLA JARDIM ENCANTADO, rede privada,emCampo Maior (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de março de 2021, com determinações, convalidando os estudos sem ato autorizativo.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do COLÉGIO FREI FRANCISCO, rede privada, em Piripiri (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular, até 31 de agosto de 2021, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2021, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à mudança do nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO, rede privada, em Picos (PI) para Colégio Machado de Assis Internacional. Opina também pela mudança de sede da escola.

Opina pela denegação da autorização de funcionamento solicitada pela escola FECEF, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2021, do COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, no município de Guaribas (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendação.       

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2020, do SESC - CENTRO EDUCACIONAL “JOSÉ ALVES DE SOUSA NETO” rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Emite parecer favorável a renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), para ofertar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendações.

02/02/17

Emite parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do CENTRO EDUCACIONAL SESC LER PIRIPIRI, rede privada, na cidade de Piripiri (PI) para ofertar o Curso Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, com recomendação.

02/02/17

Opino pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2018, da UNIDADE ESCOLAR MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular,com recomendações.

02/02/17

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 28 de fevereiro de 2019, do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações e recomendação, e denega a solicitação de autorização para ministrar o Ensino Médio Regular.

Favorável à mudança de nome do COLÉGIO APOIO, rede privada, em Parnaíba (PI), de Organização Educacional Apoio Ltda - Colégio Apoio, para Organização Educacional Apoio Ltda - ME – Apoio Criança. Favorável, também, à mudança de endereço da escola.

02/02/17

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2021, do COLÉGIO TERESA D´ÁVILA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2017, da ESCOLA PRESBITERIANA REVERENDO ERASMO MARTINS FERREIRA, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental, Anos Iniciais Regular, com determinações e recomendações.

042

Anexo

02/02/17

Opina pela renovação do reconhecimento, para fins de Diplomação, de 33 (trinta e três) cursos-edição de Licenciatura, modalidade Especial, ofertados sob abrigo do PARFOR, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI, conforme nominata em anexo.

Denega a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular, solicitado pelo EDUCANDÁRIO SANTA CLARA, rede privada, em Demerval Lobão(PI).

Opina pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade e em Administração, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a serem ministrados pelo INSTITUTO POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, com sede na cidade de Redenção do Gurguéia (PI).

Opina sobre pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2020, do EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO, rede privada, em Alto Longa (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações.

Opina sobre pedido de alteração do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D’ARC, rede privada, em Floriano (PI).

30/01/17

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

30/01/17

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro 2020, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, localizado na cidade de Amarante (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

30/01/17

Opina sobre autorização de certificação do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM/2016 no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

30/01/17

Opina pela autorização de funcionamento,  até 30 de setembro de 2020, do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com determinação e recomendações.

Opina pela convalidação de estudos realizados nas Escolas da Rede Municipal de Lagoa do Piauí.

30/01/17

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2021, da ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular. Opina também pela convalidação de estudos.

30/01/17

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de janeiro de 2022, do CONEXÃO COLÉGIO, rede privada de Teresina (PI), para ministrar o curso Ensino Médio Regular, com recomendação.

26/01/17

Opina pela autorização da oferta dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência a serem ministrados pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2019, do CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela denegação da renovação da autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular.

26/01/17

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do INSTITUTO EDUCACIONAL FREI GALVÃO - IEFG, rede privada, em Picos (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com determinações. Opina também pela convalidação de estudos.

26/01/17

Opina pela mudança de mantenedora e nome de fantasia do INSTITUTO EDUCACIONAL FREI GALVÃO – IEFG, rede privada, em Picos (PI).

26/01/17

Opina favoravelmente pela alteração da Proposta Pedagógica e da Matriz Curricular dos cursos  Ensino Fundamental Anos Finais  e do Ensino Médio, na modalidade Regular, da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, em Parnaíba (PI), com determinação e recomendações.

26/01/17

Favorável a renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinações e recomendação.

26/01/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2020, do EDUCANDÁRIO VITÓRIA RÉGIA, escola da rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

26/01/17

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, de cursos superiores de graduação ofertados, na modalidade Educação a Distância -EaD, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI, conforme nominata de especificação.

26/01/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

26/01/17

Opina Favoravelmente pelo credenciamento e pela autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SABER VIVER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais na modalidade Regular, até 31 de janeiro de 2020, com recomendações.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de agosto de 2020, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), do Campus “Poeta Torquato Neto”,  da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

26/01/17

Opina favoravelmente à mudança de nome de fantasia e de mantenedora da ESCOLA BATISTA SINAI, da Empresa Escola Batista Sinai, CNPJ nº 05.808.142/0001-01, rede privada, localizada na cidade de Avelino Lopes (PI) para COOPEBS, da Empresa Cooperativa Educacional Batista Sinai, CNPJ nº 20.868.636/0001-67.                  

Opina favoravelmente pela alteração no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI).

19/01/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2021, do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.      .

19/01/17

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2020, do CEV COLÉGIO – Unidade Jóquei, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com determinações.

19/01/17

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, do CENTRO EDUCACIONAL PADRE MARCOS, rede privada do município de Padre Marcos (PI), para ofertar os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

19/01/17

Favorável à renovação da autorização de funcionamento, até dia 31 de dezembro de 2017, do COLÉGIO ESQUADRUS, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais Regular e o Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2021, do EDUCANDÁRIO PADRE VIEIRA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2020, do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, em Matias Olímpio (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

19/01/17

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,ministrado pela ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

19/01/17

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2020, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática Integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ministrado pela ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, localizada na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

19/01/17

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola PUMATEC – Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem TEC, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) e pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas concomitante e subsequente.

26/01/17

Opina sobre a expedição de documentos escolares em situação atípica do estudante Jean Carlos da Ponte Júnior.

19/01/17

Opina pela manutenção da denegação do pedido de renovação do reconhecimento dos cursos oferecidos pela Escola Clara Luz, rede privada, em Teresina e pede providências.

12/01/17

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização de funcionamento do CETEC – CENTRO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E CONSULTORIA, rede privada, em Monsenhor Gil (PI), para ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas subsequente e concomitante, com recomendações.

12/01/17

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das treze escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUREMA (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de janeiro de 2018, com recomendações. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período compreendido entre 04 de abril de 2013 até a homologação do novo ato autorizativo.

12/01/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2019, do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela autorização de funcionamento por  mesmo período do Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações. Opina, ainda, pela convalidação de estudos realizados no período de 2015 até a presente data.

12/01/17

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2021, da COOPERATIVA EDUCACIONAL FREI HENRIQUE, rede privada, na cidade de São João do Piauí (PI), para ministrar os  Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo  Regular, com recomendações.

12/01/17

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2021, do Curso de LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro Integrado de Educação Superior - CIES, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

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