PARECER

DATA

EMENTA

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, em Inhuma (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio, na Regular, até 30 de dezembro de 2019.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do COLÉGIO SÍNTESE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular, até 30 de dezembro de 2019.

Emite parecer favorável ao credenciamento do Colégio Construindo o Saber, rede privada, com sede em Patos do Piauí (PI), como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e valida os estudos realizados pelos alunos no período em que a escola esteve sem autorização deste Conselho.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, da ESCOLINHA DO SABER, escola da rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

CANCELADO

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do Curso DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior Campus Professor Possidônio Queiroz, em  Oeiras (PI).

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior Campus Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras (PI).

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior Campus Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras (PI).

Favorável à proposta de imersão da Língua Inglesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do INSTITUTO BOM BARRETO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pela renovação, até 30 de novembro de 2017, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, localizada na cidade de Parnaíba (PI).

Opina pela renovação até 30 de novembro de 2017, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, localizada na cidade de Parnaíba (PI), com recomendações.

Opina pela renovação, até 30 de novembro de 2017, do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO - CENETI, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, rede privada, localizado na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de LICENCIATURA PLENA EM LETRAS INGLÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior Campus Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa, na cidade de Piripiri (PI).

Opina sobre pedido de renovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, regular, ministrados pelo JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, na cidade de Bom Jesus, Piauí.

Opina sobre pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2019, do COLÉGIO ROSIANNE MACHADO, rede privada, em Picos (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendações.     

                                                             Opino favorável ao credenciamento e autorização de funcionamento do CURSO GILBERTO CAMPELO, rede   privada, em Teresina (PI), para oferta do Curso  Ensino Médio Regular.

Emito parecer favorável à renovação da autorização, até 30 de novembro de 2017, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BASICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pela mudança de mantenedora do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Interno e da Proposta Pedagógica do COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela alteração da Matriz Curricular do Ensino Fundamental Completo Regular das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PIO IX (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, do INSTITUTO EDUCACIONAL YASMINI, rede privada, em Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2018, da ESCOLINHA TIA LINEIDE A SEMENTINHA DO SABER, rede privada, em Francisco Santos (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela autorização de funcionamento, até a mesma data, para ministrar o Curso Educação Infantil, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2019 do EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.        .

Opina sobre pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2017, do COLÉGIO BONUS, rede privada, na cidade de Água Branca (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina pelo credenciamento da ESCOLINHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMESFA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Responde demanda da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, objetivando autorizar a substituição do Estágio Obrigatório por Visitas Técnicas Orientadas e/ou Trabalho de Campo Orientado nos Planos dos Cursos Técnicos oferecidos pela rede estadual.

Opina pela extensão dos efeitos da Resolução CEE/PI     n.º 377/2010 para o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL PROFESSOR ANTONIO DE BRITO FORTES, sediado em Piracuruca – PI, praticar a certificação dos alunos concludentes do Programa Projovem Campo Saberes da Terra (Edição 2009).

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Professor Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2019, da UNIDADE ESCOLAR LEONARDO DA VINCI, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2016, da ESCOLA MADRE TEREZA DE CALCUTAR, rede privada, no município de Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, do INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, no município de Barro Duro (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e pela Autorização de funcionamento, até a mesma data, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, com recomendações.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO FÊNIX, rede privada, na cidade de Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendações

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Professor Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Opina pela expedição de resolução cessando os efeitos do credenciamento e da autorização de funcionamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, com sede na cidade de Campo Maior (PI), para oferecer os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem e em Saúde Bucal, recomendando que se cumpram as determinações que especifica.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de novembro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO DE PARNAÍBA – CENETI, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, da COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL – COEP, rede privada, em Bom Jesus (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de outubro de 2019, e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de outubro de 2017. Opina, também, pela autorização de funcionamento, até a mesma data, da ESCOLA CRECHE RAIO DE SOL para ministrar o Curso Educação Infantil e da U. E. MANOEL DIVINO DE SOUSA, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. Opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 1º de maio de 2013 até a presente data, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2017, do COLÉGIO PONTUAL – Unidade Dirceu I, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2017, do COLÉGIO PONTUAL – Unidade Mocambinho, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, na cidade de Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada, na cidade de Dirceu Arcoverde (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Responde demanda da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, objetivando credenciamento de polos e autorização para oferta de Cursos Técnicos, na modalidade EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Anexo

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI), e pela mudança de mantenedora, com recomendação

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do eixo tecnológico Informação e Comunicação a ser ministrado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, da ESCOLA MEGA DE FLORIANO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do COLÉGIO FRATER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, da COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA – COENV, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do INSTITUTO JARDIM DO ABC, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular e convalida os estudos realizados pelos alunos matriculados no 6º ano de 2013, e no 7º ano de 2014, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das 12 (doze) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de outubro de 2019, e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de outubro de 2017.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2019, do COLÉGIO BATISTA, rede privada, em Uruçuí (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANOEL EMÍDIO (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de outubro de 2018, e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de outubro de 2016. Opina, ainda, pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até a mesma data, da UNIDADE ESCOLAR RUFINO MESSIAS, para ofertar os mesmos níveis e modalidades acima citados. Opina, também, pelo indeferimento da renovação de autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR EMANUEL FONSECA, na localidade Recreio (Bebedouro). Também convalida os estudos realizados pelos alunos nos anos de 2013 e 2014, até a data da homologação da Resolução resultante deste parecer.

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior Heróis do Jenipapo, no município de Campo Maior (PI).

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO de LICENCIATURA em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, na cidade de Corrente (PI).

Opina pelo reconhecimento, para fins de certificação, do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus de Uruçuí (PI).

   Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2017, do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Opina favoravelmente pela mudança de sede do CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE - CEFEP, da Rua Projetada, nº 130, Bairro Cipó para a Rua Virgílio Deusdará, nº 404, Bairro Aldeia, na cidade de São Raimundo Nonato – PI.

Opina sobre autorização de oferta do Curso Educação Infantil solicitada pelo INSTITUTO KAÍRÓS, em Jaicós (PI).

Opina sobre denúncia emanada do COLÉGIO SECULUS, em Teresina (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, integrante do Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SERRA DA CAPIVARA, rede privada, com sede em São Lourenço do Piauí (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de outubro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com recomendação.

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2017, da UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização, até 30 de outubro de 2017, para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e convalida os estudos realizados pelos alunos descritos no processo CEE/PI n^o. 197/2014, do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA, em Teresina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de outubro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2019, da UNIDADE ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Francisco Santos - PI, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, bem como pela mudança de sede, com recomendações.

Favorável à convalidação dos estudos realizados pelos alunos das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ (PI), no período de 2012 a 2013.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de outubro de 2019, e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de outubro de 2017, com recomendações.

Opina favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do COLÉGIO OBJETIVO, rede privada, em Itainópolis (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2016, do INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular; bem como pela Mudança de Sede e Validação de Estudos, com recomendações.      

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2019, do INSTITUTO DE ENSINO INTELLECTUS, rede privada, em Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 30 de Outubro de 2017, do COLÉGIO EXITO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Médio Regular.

Opina sobre pedido da Secretaria Estadual da     Educação e Cultura objetivando o Credenciamento da Escola Família Agrícola Santa Ângela, no município de Pedro II, como unidade escolar da Rede Estadual de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pela MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Teresina(PI), com recomendação. 

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ministrado pela MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Teresina (PI). 

Opina favoravelmente pelo credenciamento da MÚLTIPLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Técnica Profissional de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subseqüente, com recomendação.

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de outubro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo COLÉGIO TERESINA, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de outubro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

Opina sobre matrícula do aluno GABRIEL DE SOUSA PESSOA no Ensino Fundamental. 

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2019, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES, rede privada, Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das nove escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO de GUADALUPE (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de setembro de 2019 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA,  até 30 de setembro de 2017, da UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO NONATO DE SANTANA. Opina, ainda, pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 31 de julho de 2013 até a presente data, e pela autorização de funcionamento de três novas escolas, com recomendações.

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO de LICENCIATURA em PEDAGOGIA, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO de LICENCIATURA em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação e de oferta, no ano de 2015, do CURSO de BACHARELADO em DIREITO, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no Centro Integrado de Educação Superior do Campus Prof. Barros Araújo, na cidade de Picos (PI).

Opina sobre pedido de renovação da autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2015, do         EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, em Alto Longa (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2017, da ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, no município de Landri Sales - PI, para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, bem como pela Mudança de Sede e de Mantenedora, com recomendação.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até 30 de outubro de 2015, do EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Matias Olímpio (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração na Matriz Curricular e no Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, ofertado pelo Ícaro PHB - Educação Técnica e Profissional, rede privada, Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das doze ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de outubro de 2019 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de outubro de 2017. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede nos anos 2011, 2012 e 2013, com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, rede privada, Pimenteiras - Piauí, para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de outubro de 2017, com recomendação.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento do ISA - INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada localizado em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, até 30 de setembro de 2017, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2017, do COLEGIO ÍCARO, rede privada, em Parnaíba (PI) para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das oito ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BRASILEIRA (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de setembro de 2019 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de setembro de 2017. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede, no período de 31 de dezembro de 2013 até a presente data, com recomendações.

Emite parecer favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS instituição da rede privada, em Caracol (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2018, e convalida os estudos realizados no período de 01/01/2014 até data deste parecer. Anexo

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, do INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular, validando os estudos realizados pelos alunos no período de 29.06.2014, até a homologação da Resolução decorrente deste Parecer, com recomendações.

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, ofertados pela COEBS - COOPERATIVA EDUCACIONAL BÊTH SHÂNÃ, rede privada, em Curimatá (PI), até 31 de agosto de 2016, com recomendações.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados pelos estudantes da Rede Escolar do Município de Pau d’Arco do Piauí no interstício compreendido entre Agosto de 2011 até Agosto de 2013.

Opina pela mudança de sede da escola COMRÁDIO DO BRASIL, rede privada, localizada em Teresina (PI) e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Publicidade, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subseqüente.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subseqüente e concomitante, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA ORION, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pela autorização dos Cursos: Técnico em Agente Comunitário de Saúde, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Técnico em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Secretaria Escolar, integrado ao Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas Concomitante e Subseqüente, a serem ofertados pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

Opina pelo reconhecimento, até 30 de agosto de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, localizada na cidade de Floriano (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Completo Regular e do Ensino Médio Regular, até 30 de junho de 2017, ministrados pelo EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, na cidade de Piripiri (PI), com recomendações.

Opina sobre autorização de certificação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2014 no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2018, do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, ministrado pelo COLÉGIO D’ARC, rede privada, em Altos–PI, com recomendações.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2017, dos Cursos Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, a serem ministrados pela UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, Teresina (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, integrante do eixo tecnológico Gestão e Negócios e do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, integrante do eixo tecnológico Informação e Comunicação, a serem ofertados pela ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, Teresina (PI), com recomendação.

Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios a ser ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, em Teresina (PI), nas formas concomitante e subseqüente. 

Opina favoravelmente pela autorização do Curso Técnico em: Agroindústria, integrado ao Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, do Curso Técnico em Edificações, integrado ao Eixo Tecnológico Infraestrutura, dos Cursos Técnicos em Eventos e em Serviços de Restaurante e Bar, integrados ao Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas formas subseqüente e concomitante a serem ministrados pelo CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL - CETESP, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização da ESCOLINHA AQUARELA, instituição da rede privada, em Simões - PI, até 31 de maio de 2017, para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Favorável à convalidação dos estudos realizados pelas ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI, no período de 30/09/2012 a 30/08/2014.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2019, do INSTITUTO BARROS DE ENSINO - IBENS, rede privada, localizado na cidade de Oeiras (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular, com recomendações.

Opina pela autorização da oferta do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, integrada ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, na cidade de Luzilândia (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL - CETESP, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI e pela autorização dos Cursos Técnicos em: Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas, Estética e Agente Comunitário de Saúde, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança; do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, integrado ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; dos Cursos Técnicos em Informática e Redes de Computadores, integrados ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso Técnico em Agronegócios, integrado ao Eixo Tecnológico Recursos Naturais, nas formas subseqüente e concomitante.

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2017, do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para ministrar Ensino Fundamental Regular Completo.

Opina sobre pedido de reconsideração e nega-lhe andamento.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das onze ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE LANDRI SALES (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de julho de 2019 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 30 de julho de 2017. Opina ainda pela validação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados na rede no período de 30 de julho de 2013 até a presente data, com recomendações.

Opina favoravelmente à alteração da Proposta Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS DE FRANCISCO SANTOS (PI), para incluir a disciplina “Cultura e Artes de Francisco Santos”, na Matriz Curricular.

Opina sobre mudança de mantenedora do Instituto Kairós, cidade de Jaicós, Piauí.

Opina favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, em Valença do Piauí (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regulares, com recomendações.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2017, para a ESCOLINHA PEQUENO POLEGAR, instituição da rede privada, na cidade de Jaicós (PI), ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina sobre solicitação de orientação para     reintegração do aluno Carlos Mikael Nunes Santílio, do INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, ofertado pela ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA, rede municipal, em Hugo Napoleão (PI).

Opina favorável a mudança de nome de Fantasia de CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL - CETESP, rede privada, para GENOMA ESCOLA TÉCNICA e também pela mudança de sede.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLINHA BEM-ME-QUER, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Regular, Anos Iniciais, até 30 de dezembro de 2015, convalidando os estudos realizados de dezembro de 2013 até a data de homologação da resolução decorrente deste parecer, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de julho de 2017, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de agosto de 2017, da ESCOLINHA DISNEYLÂNDIA, instituição da rede privada, na cidade de Luzilândia – PI, para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar do CENTRO INTEGRADO ESCOLA SENADOR NILO COELHO, rede privada, na cidade de Picos (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de Julho de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Opino favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2018, do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada de Campo Maior (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina sobre pedido de renovação de autorização de curso do Ensino Fundamental Completo Regular do Educandário Nossa Senhora dos Remédios, rede privada, cidade de Teresina.

14/07/14

Opina favoravelmente a alteração na Proposta Pedagógica e no Regimento Escolar da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2019, do COLÉGIO SÉCULUS, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRO II (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental completo, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e Ensino Médio Regular, até 30 de junho de 2017. Opina ainda pela validação dos estudos feitos de 31 de janeiro de 2012 até a data da resolução que resultar deste parecer.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da U. E. JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, rede municipal de Currais (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Etapas Iniciais e à renovação de autorização para ofertar o Ensino Fundamental Etapas Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, até 30 de março de 2017, com recomendações.

Opina sobre a expedição de documentos escolares em condição atípica.

Opina sobre pedido de alteração do Regimento Escolar da Unidade Escolar Alcenor Candeira, rede privada, cidade de Parnaíba (PI).

03/07/14

Opina favoravelmente à retificação no texto da Matriz Curricular do curso de Ensino Fundamental, da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende – Fundação Bradesco, rede privada, Teresina (PI), com recomendação.

30/06/14

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2017, do EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ, rede privada, em Boa Hora (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

26/06/14

Opina pela renovação de reconhecimento, até 30 de junho de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

26/06/14

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização, até 30 de maio de 2017 da oferta do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ofertado pela ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI); como também pela mudança de sede, com recomendações.

26/06/14

Opina favoravelmente ao pedido de renovação de autorização, até 30 de maio de 2019, do curso de Ensino Fundamental Completo Regular ofertado pela ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Uruçuí (PI).

26/06/14

Emite parecer favorável à mudança de sede do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI), e à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, para ministrar Ensino Médio Regular, com recomendação.

26/06/14

Emite parecer favorável à mudança de sede e à renovação da autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2019, da ESCOLA SÃO LUCAS, rede privada, em Picos (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade regular, com recomendações.

26/06/14

Opina pela mudança de mantenedora e do nome de fantasia da UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE EMÍLIO MÉDICI, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para COLÉGIO ALPHA KIDS e pelas alterações no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar da instituição.

16/06/14

Opina sobre pedido de renovação de autorização de funcionamento concernente à Educação Infantil e Ensino Fundamental do Educandário Dom Edilberto, rede privada, na cidade de Itaueira (PI).

089

09/06/14

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2016, do EDUCANDÁRIO ESTRELA DA MANHÃ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

088

09/06/14

Opina pela manutenção da denegação do pedido de renovação do reconhecimento dos cursos oferecidos pela Escola Clara Luz, rede privada em Teresina e pede providências.

087

05/06/14

Opina acerca do pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), recomendando que se cumpram as providências que especifica.         

086

05/06/14

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA TÉCNICA ORION, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI) e pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança, e Saúde Bucal, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas subseqüente e concomitante, com recomendações.

085

05/06/14

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissionalizante São Paulo - CEPROSP, em Picos (PI).

084

05/06/14

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2017, do Ensino Fundamental Completo Regular da ESCOLINHA ZABELÊ, escola da rede privada, em Luzilândia (PI), com recomendação.

083

05/06/14

Opina favoravelmente ao pedido de renovação, até 30 de maio de 2017, dos cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio Regular, ofertados pelo COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

082

05/06/14

Renova, até 30 de maio de 2017, a autorização para o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, ministrar o Ensino Fundamental Completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Centro de Atividades - SESI, no município de Guadalupe (PI).

081

29/05/14

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2017, do INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação, e pela validação dos estudos realizados no período entre de 30 de junho de 2013 e a homologação do ato decorrente deste parecer.     

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de maio de 2017, do EDUCANDÁRIO PEQUENO POLEGAR, rede privada, em Floriano (PI), para ofertar Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Emite parecer favorável à renovação de autorização do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI), para ministrar os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 30 de maio de 2018, com recomendações e denega a renovação de autorização para o Ensino Médio.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos regulares, até 30 de maio de 2018, com recomendação.

Opina favoravelmente sobre reconhecimento, para fins de certificação, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 31 de janeiro de 2017, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendação.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTo – DONA MORENA – EFADE VI, rede privada, localizada no município de Paes Landim (PI), e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ministrado pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, que vem sendo ministrado pela Escola de Enfermagem “Arte do Cuidar”, rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2017, do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, escola da rede privada de ensino, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, rede privada, localizada na cidade de Parnaíba (PI).

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de maio de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, com sede na cidade de Esperantina (PI), com recomendações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de maio de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pelo CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Amarante (PI), com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de abril de 2017, do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Colégio Teresina, escola da rede privada de Teresina (PI) e pede outras providências.

Favorável à autorização de funcionamento do Ensino Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de abril de 2016, e pela convalidação de estudos dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1º Ano – ministrados no ano letivo de 2013, do Instituto Educacional Memorial São Francisco, na cidade de Dom Expedito Lopes (PI).

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Interno da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE – Fundação Bradesco, rede privada, em Teresina (PI).

Opina pela autorização da oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, em Teresina (PI), com recomendação.                                

Opina sobre pedido de renovação de autorização de cursos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, DO INSTITUTO EDUCACIONAL “NIVARDO MOURA”, rede privada, na cidade de Picos (PI).

Opina favoravelmente pela Renovação de autorização do COLÉGIO CPI, para ministrar Ensino Médio Regular, até 30 de dezembro de 2019, com recomendação.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2017.

Opina favoravelmente sobre a alteração no Plano de Curso do Curso Técnico em Desenvolvimento Infantil, na modalidade à distância, por meio de mediação tecnológica do Programa Mais Saber da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Opina pela autorização da oferta dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva - UTI e de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência a serem ministrados pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI).                       

Opina acerca do pedido de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), recomendando que se cumpram as providências que especifica.       

Opina pelo reconhecimento, até 31 de março de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pela Escola Técnica Educativa - ETEC, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO GALILEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental anos iniciais regular, até 31 de dezembro de 2017, com recomendação.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE SANTA LUZ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 28 de fevereiro de 2019 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 28 de fevereiro de 2017, com recomendações. Favorável ainda, à convalidação dos estudos realizados de 30 de maio de 2013 até a data deste parecer.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 30 de março de 2019, do COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, localizado em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente pela convalidação de estudos realizados por alunos do SESC – Centro Educacional Prof. Marcilio Rangel de Farias, rede privada, na cidade de Teresina (PI). Anexo

Emite parecer favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento, até 31 de Janeiro de 2017, do SESC - CENTRO EDUCACIONAL PROF. MARCILIO RANGEL DE FARIAS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendação.

Opina sobre pedido de renovação de autorização do Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular ministrado pelo COLÉGIO APOIO, rede privada de ensino, em Parnaíba (PI), até 31 de Dezembro de 2015, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das sete ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de março de 2019, e pela convalidação dos estudos realizados no período de junho de 2012 a março de 2014, com recomendações.

   Opina favoravelmente à correção na Matriz Curricular do Ensino Médio ministrado pela Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, Teresina (PI).

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pelo COLÉGIO CIERP, rede privada, situado em Teresina (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de março de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, localizado na cidade de Elesbão Veloso (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento da ESCOLA TÉCNICA ENSINUS, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI) e pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, e em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos nas formas Concomitante e Subseqüente.

Opina pela autorização dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, e em Estética, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ministrados pelo POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendação.

Opina favoravelmente à convalidação dos estudos realizados em 2013, pelas escolas da rede municipal de ALEGRETE DO PIAUÍ (PI), ofertando Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, Regular e EJA.

Opina favoravelmente à convalidação dos estudos realizados em 2011, 2012 e 2013, pela ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BASTOS RIBEIRO, do município de Itaueira (PI), relativos à oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Anexo

Opina favoravelmente pelo credenciamento da escola EDUCOMPANY, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente, com recomendação.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, nas formas Concomitante e Subseqüente, a ser ofertado pelo CTEPRO - Centro de Ensino Programus, rede privada, situado em Água Branca (PI).

Opina sobre o pedido de reconsideração do Parecer CEE/PI nº 206/2013 que denega autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, solicitado pelo EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente à mudança de sede da ESCOLA PIAGET da Rua Adalberto Santana, n° 489, centro, para a Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, n° 630, Bairro Bulungão, em Água Branca (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2016, da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela Escola Técnica Educativa - ETEC, rede privada, localizada na cidade de Piracuruca (PI).

Opina acerca do pedido de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SERRA DA CAPIVARA, rede privada, com sede em São Lourenço do Piauí (PI), recomendando que se cumpram as providências que especifica.          

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, de autorização para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Públicos, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, em 300 Polos de Apoio Presencial, por meio de Mediação Tecnológica do Programa Mais Saber, em escolas da rede estadual de ensino.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das dez escolas da REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI), para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 28 de fevereiro de 2019 e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 28 de fevereiro de 2017, convalidando os estudos feitos de 30 de julho de 2013 até a data de homologação da resolução decorrente deste parecer.

Opina pela mudança de nome de fantasia do Centro Técnico em Enfermagem de Canto do Buriti para GEBASPI - Grupo de Educação Básica do Sul do Piauí S/C Ltda e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, para ser ministrado pelo GEBASPI - Grupo de Educação Básica do Sul do Piauí S/C Ltda, rede privada, com sede na cidade de Canto do Buriti (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 30 de janeiro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, localizado na cidade de Angical (PI), com recomendações.                                                                                                                                                

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, que vem sendo ministrado pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de janeiro de 2017, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico Segurança, que vem sendo ministrado pelo ÍCARO PHB – EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI), com recomendação.

Opina pela renovação, até 28 de fevereiro de 2019, da autorização de funcionamento dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Completo Regular, e até 28 de fevereiro de 2017 do Curso de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, das escolas da REDE MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), com recomendação.

Opina favoravelmente à validação dos estudos realizados no ano de 2013, por 34 (trinta e quatro) alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, da ESCOLA SETE ANÕES, rede privada, em Teresina (PI). Anexo

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, relativo às Diretrizes Técnico-normativas para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2016, do COLÉGIO TERESINA, rede privada, no município de Teresina (PI), para ofertar Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, com recomendação.        

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2015, do EDUCANDÁRIO CRISTO REI, rede privada, no município de Parnaíba (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais, na modalidade Regular, com recomendação.  

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das quinze ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular, até 31 de janeiro de 2019 e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de janeiro de 2017. Opina ainda pelo credenciamento das escolas: Escola Municipal Joaquim Calado, Escola Municipal Adelaide Rosa e Creche Municipal Perpétua Cordeiro, para integrarem a rede municipal e pela mudança de endereço de quatro escolas, além da convalidação de estudos realizados a partir do vencimento da autorização anterior, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das onze ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ (PI) para ministrarem os Cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2018 e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 31 de dezembro de 2016, e pela convalidação dos estudos realizados no período de outubro de 2012 a fevereiro de 2014, com recomendações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2016, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular e pela convalidação dos estudos realizados até a homologação do novo ato.

Emite parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2018, da COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE PARNAÍBA PI, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular. 

Opina sobre solicitação da Secretaria Estadual da Educação e Cultura - SEDUC sobre as novas Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do CDF - Cursos Técnicos Profissionalizantes, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) e pela autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Segurança e em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos nas formas concomitante  e subseqüente.

Opina pela autorização, do curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, do eixo tecnológico ambiente e saúde, nas formas concomitante e subseqüente, ministrado pelo INSTITUTO WANDA HORTA, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI). 

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, até 31 de janeiro de 2019, e Ensino Fundamental completo na modalidade EJA, até 31 de janeiro de 2017, com recomendações. Opina ainda pela convalidação dos estudos realizados de julho de 2013 até a data de homologação da resolução decorrente deste parecer.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PICOS (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo, até 31 de janeiro de 2019, e Ensino Fundamental completo, modalidade EJA, até 31 de janeiro de 2017, pelo credenciamento das novas escolas e pela convalidação dos estudos realizados de outubro de 2012 até a data de homologação da resolução resultante deste parecer.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2016, do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Etapas Finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade Educação Jovens Adultos, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das onze ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo regular, até 31 de dezembro de 2018 e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2016. Opina ainda pelo credenciamento das escolas municipais: Unidade Escolar Francelino Pereira e Unidade Escolar Professor Paulo Nunes, para integrarem a rede municipal, e pela convalidação dos estudos realizados no ano de 2013, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das doze ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR HIPÓLITO (PI), para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental regular completo, até 31 de dezembro de 2018 e Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2016, convalidando os estudos feitos de abril de 2013 até a data deste parecer. Opina ainda pelo credenciamento da creche Gisele Maria Bezerra para ministrar Educação Infantil, com recomendações.

Opina favoravelmente ao credenciamento e à autorização, até 30 de janeiro de 2017, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MENSAGEIRA DA PAZ, rede privada em Altos (PI), para ministrar os cursos de Ensino Fundamental Regula Anos Finais e Ensino Médio Regular.

Opina favoravelmente à renovação de autorização dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, até 30 de janeiro de 2019 e de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, até 30 de janeiro de 2017, ofertados pelas escolas da REDE MUNICIPAL DE BOCAINA (PI), com recomendações.

Opina sobre a formação do professor para ministrar o componente curricular Ensino Religioso na Educação Básica, nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Opina pela mudança de mantenedora do INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, na cidade de Jaicós - Piauí.

Opina sobre petição recebida com reclamação que envolve o Colégio Integral.

Opina favoravelmente a alteração de nome da mantenedora do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede privada, em Picos (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 30 de dezembro de 2016, de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, do NOVO EDUCANDÁRIO PARAÍSO, escola da rede privada, em Elizeu Martins (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR, rede privada, localizado na cidade de Angical (PI), com recomendação.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado pelo CTEPRO – Centro de Ensino Programus, rede privada, localizado na cidade de Água Branca (PI).

Autoriza o reconhecimento, até 31 de dezembro de 2016, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, que vem sendo ministrado pela ABCD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS – Secção Piauí, rede privada, em Teresina (PI), com recomendação.

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