PARECER

DATA

EMENTA

Responde consulta da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) sobre expedição de diploma aos concludentes dos cursos de Licenciatura ofertados em regime especial com início em 2007 e conclusão em 2010.

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Curso de Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de São João da Varjota (PI).

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da rede de escolas do município de SANTO ANTONIO DE LISBOA, para fins de implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, até dia 20 de dezembro de 2014, para o Ensino Fundamental, na modalidade EJA, no Núcleo Municipal Vereador Francisco das Chagas Rodrigues, localizado no município de Santo Antonio de Lisboa (PI).

Emito parecer favorável ao credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2013, do EDUCANDÁRIO LEÃO DOURADO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.

Emito parecer favorável ao credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 30 de dezembro de 2014, da ESCOLA GURILÂNDIA, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental anos iniciais regular.

Emito parecer favorável ao credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 30 de junho de 2014, do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, rede privada, na cidade de Colônia do Gurguéia (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais regular.

Opina pelo credenciamento e autorização da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO - SUNDECT, rede privada, com sede em Teresina (PI), a ministrar os Cursos Técnicos em Enfermagem e Radiologia, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Opina favoravelmente pela autorização dos Cursos Técnicos em Contabilidade e Administração, integrantes do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma subseqüente e concomitante, a serem ofertados pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI).

Opina pelo credenciamento e renovação de autorização, por três anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, na cidade de Angical do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular.

Favorável ao credenciamento e renovação de autorização, até 31 de dezembro 2016, de funcionamento da ESCOLA IRMÃ MARIA CATARINA LEVRINI, rede privada de Teresina (PI), para ofertar o Curso de Ensino Fundamental completo regular.

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e renovação da autorização, até 30 de dezembro de 2014, de funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular do JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI).

Opina favoravelmente a autorização, até 30 de novembro de 2014, do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, na cidade de Altos (PI).

Opina sobre matrícula de alunos no Ensino Fundamental de nove anos de alunos do Colégio Frei Francisco, rede privada, Piripiri (PI).

Favorável ao credenciamento e renovação de autorização, até 30 de novembro 2016, de funcionamento do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada de Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos regular.

Opina sobre o pedido da Secretaria Estadual da Educação objetivando o credenciamento, autorização e reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, na forma integrada em regime de alternância, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional “Francisca Trindade” - CEEPRO, integrante da Rede Publica Estadual de Ensino, São João do Piauí (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de agosto de 2014, do Curso Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, Floriano (PI).

Opino favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento, até dia 20 de dezembro de 2016, do Ensino Fundamental completo regular, ministrado pela COESP - COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede particular, com sede na cidade de Pedro II (PI).

Credencia e renova a autorização, por três anos, até 30 de novembro de 2014, de funcionamento do COLÉGIO SINTAGMA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Colégio Integral, rede privada, com sede na cidade de Teresina.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2014, do EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Castelo do Piauí (PI), para funcionar com Educação Infantil e Fundamental Completo Regular.

Opino favoravelmente ao credenciamento e à renovação, ate 31 de  dezembro de 2014, do funcionamento da ESCOLA O MORANGUINHO, rede privada, na cidade de Bom Jesus (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular.

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento, até 31 de outubro de 2014, do INSTITUTO EDUCARE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental anos iniciais regular.

Opino favoravelmente à renovação de autorização, até 31 de dezembro de 2013, de funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada de Campo Maior (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autorização, por igual período, do funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Favorável à renovação de autorização, até 30 de dezembro de 2016, de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular, ministrado pela ESCOLA ARCO-ÍRIS, rede privada, em Parnaíba (PI), com recomendação.

Opina sobre o pedido de renovação de credenciamento da Universidade Estadual do Piauí.

Favorável à renovação de autorização, até 17 de maio de 2016, de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pela ECOESCOLA THOMAS A KEMPIS, entidade filantrópica, em Pedro II (PI).

Opina sobre solicitação do estudante Francílio Rodrigues da Silva, do curso de Licenciatura Plena em História, Universidade Estadual do Piauí - Uespi.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização da Escola Djanira Alves Rodrigues, no município de Simplício Mendes (PI), rede privada, para funcionar com a oferta dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, até 30 de maio de 2016.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização da Escola Paroquial de Parnaguá, no município de Parnaguá (PI), rede privada, filantrópica, para funcionar com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, até 30 de abril de 2016.

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e autorização, até 30 de dezembro de 2013, do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, do COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada de Teresina (PI) e sugere a convalidação dos estudos realizados pelos estudantes matriculados durante o ano letivo de 2011.

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e renovação de autorização, até 07 de fevereiro de 2016, do Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular, da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente à renovação de autorização, até 30 de novembro de 2016, de funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO “SÃO MATEUS”, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar Ensino Médio Regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização de funcionamento do GINÁSIO DIVINA PASTORA, rede privada do município de Gilbués - PI, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental regular completo, até 30 de dezembro de 2016, convalidando ainda os estudos feitos a partir de maio de 2011 quando findou a validade da resolução de autorização.

Opino favoravelmente ao credenciamento e a renovação da autorização de funcionamento, até dia 29 de fevereiro de 2016, do Ensino Fundamental completo e do Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede particular, com sede na cidade de União (PI).

Opino favoravelmente ao credenciamento e a renovação da autorização de funcionamento, até dia 29 de fevereiro de 2016, do Ensino Fundamental completo e do Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede particular, com sede na cidade de União (PI).

Opino favoravelmente ao credenciamento e a renovação da autorização de funcionamento, até dia 30 de junho de 2016, do Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos regulares, ministrados pela ESCOLA CIDADÃO CIDADÃ, rede particular, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina sobre autenticação de documentos escolares em situação atípica.

Opina pela Renovação do Reconhecimento, até 30 de novembro de 2013, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio do Colégio Lavoisier, rede privada, com sede na cidade de Teresina.

Opina pela aprovação da alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio do COLÉGIO DIFERENCIAL, rede privada, com sede na cidade de Teresina.

Opina pelo credenciamento e renovação de autorização, ate 30 de novembro de 2014, de funcionamento da ESCOLINHA TIA MARTA, rede privada, na cidade de Monte Alegre do Piauí (PI), para ministrar Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular.

Emito parecer favorável à autorização, até de 30 de setembro de 2016, para o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA rede privada, na cidade de Floriano (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Finais Regular.

Opina pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 novembro de 2016, do funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, rede privada, na cidade de Ribeiro Gonçalves (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular, com a medida que especifica.

Opina favoravelmente à renovação de autorização do COLÉGIO OLGA FERNANDES, rede privada, na cidade de Barras (PI), para ministrar a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regular, até 30 de novembro de 2016.

Opina favoravelmente ao credenciamento e à renovação de autorização do EDUCANDÁRIO BETEL, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), com a oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 31 de janeiro de 2012, bem como a mudança de sede, nome de fantasia e mantenedora, com recomendações.

Opina favoravelmente à renovação de autorização da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, com a oferta de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Completo Regular, na cidade de Floriano/PI, até 30 de novembro de 2016.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização, até 30 de novembro de 2013, do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, rede privada, na cidade de Esperantina (PI), para ministrar a Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO (PI) para ministrarem educação infantil e ensino fundamental regular completo, até 30 de dezembro de 2016 e ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 30 de dezembro de 2014.

Favorável à renovação de autorização, até 30 de novembro de 2014, do Ensino Médio Regular, ministrado pelo COLÉGIO ROSIANNE MACHADO, rede privada, em Picos (PI). 

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 28 de setembro de 2016, da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos iniciais, na modalidade Regular do EDUCANDÁRIO PADRE VIEIRA, escola da rede privada de Pedro II (PI).

Opina sobre matrícula de alunos no Ensino Fundamental de nove anos de alunos da ESCOLA PAROQUIAL DE PARNAGUÁ, rede privada, Parnaguá (PI).

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de Batalha - PI para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental regular completo, até 30 de novembro de 2016 e Ensino Fundamental na modalidade EJA, até 30 de novembro de 2014.

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 30 de novembro de 2014, do Educandário Sagrada Família, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular. 

Opino favoravelmente ao credenciamento e a renovação da autorização de funcionamento, até dia 30 de novembro de 2014, do Ensino Fundamental anos iniciais regular, ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS, rede particular, com sede na cidade de Teresina (PI).

Autoriza o Curso Técnico em Zootecnia, integrado ao Ensino Médio, a ser ministrado pela ESCOLA AGRÍCOLA FAMILÍA DO SOINHO, localizada na zona rural do Município de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, do COLÉGIO DANTE ALIGHIERI, situado em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 30 de novembro de 2013, do INSTITUTO CRISTO REINO, situado em Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina pelo INDEFERIMENTO do pedido de autorização de funcionamento, do Ensino Médio, do DARWIN CURSOS, pelos motivos que especifica.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede privada da cidade de Dirceu Arcoverde-PI, para ministrar Ensino Fundamental regular, anos iniciais, até 31 de agosto de 2014.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 24 de novembro de 2016, do INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, no município de Elesbão Veloso (PI), para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 29 de agosto de 2016, da Cooperativa Educacional Frei Henrique – CEFHE, rede privada, no município de São João do Piauí (PI), para funcionar com a oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular.

Opina favoravelmente à renovação da autorização, até 31 de outubro de 2014, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do COLÉGIO TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, escola da rede privada de Teresina (PI).

Favorável ao credenciamento e renovação de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, ministrado pela ESCOLA EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada de ensino, em Teresina (PI), até 30 de novembro de 2012.

Opino favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento, até dia 30 de novembro de 2015, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, ministrados pelo EDUCANDÁRIO LUZ DO SABER, rede particular, com sede na cidade de Paulistana (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO JESUS REI, em Teresina (PI), rede privada, para funcionar com o Curso de Ensino Fundamental anos iniciais regular, até 30 de novembro de 2013.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MONTEIRO LOBATO, em Oeiras (PI), rede privada, para funcionar com a oferta da Educação Infantil, até 18 de novembro de 2016.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 30 de dezembro de 2012, da Escola Piaget, situada em Água Branca - PI, para ministrar Educação Infantil.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO PIAUÍ (PI) para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 30 de novembro de 2016 e Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, até 30 de novembro de 2014.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRATA DO PIAUÍ para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental regular completo, até 30 de novembro de 2016 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 30 de novembro de 2014.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização do Colégio Sagrado Coração de Jesus, rede privada, em Teresina (PI), para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, até 17 de novembro de 2016.

Opina pelo reconhecimento, até 30 de novembro de 2013, do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, em Esperantina (PI), recomendando que se determine as providências que especifica.

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em ENFERMAGEM DO TRABALHO, em nível médio, da Escola Técnica Kamila Vargas, rede privada, localizada na cidade de Bom Jesus (PI).

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, em nível médio, da Escola Técnica Kamila Vargas, rede privada, localizada na cidade de Bom Jesus (PI).

Sugere que seja reeditado o Parecer CEE/PI n.º 150/2011 em razão de informação equivocada em documento originário presente nos autos.

Opina sobre certificação do Exame Nacional de Ensino Médio-ENEM, pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura - SEDUC, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Opina sobre certificação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos-ENCCEJA, pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura- SEDUC, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Opina sobre matrícula de alunos no Ensino Fundamental de nove anos de alunos do COLÉGIO JESUS DE NAZARÉ, rede privada, Teresina (PI).

Opina sobre reprovação na disciplina de Física de 17 alunos da Unidade Escolar José Amável, rede pública estadual de ensino, Teresina (PI).

Opina favoravelmente à concessão de renovação de autorização, até 31 de outubro de 2016, de funcionamento do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade regular, no município de Picos (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do Curso de Ensino Fundamental completo regular, a ser ministrado pelo COLÉGIO ÍCARO, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, da rede particular de Teresina (PI), para ministrar Ensino Fundamental regular completo, até 31 de janeiro de 2015 e convalidar os estudos feitos em 2011, do 1º ao 5º ano e da 6ª à 8ª série.

Opina favoravelmente à alteração na matriz curricular do Ensino Fundamental regular – anos finais, do Centro de Atividades Senador Nilo Coelho, rede privada, Picos (PI).

Opina favoravelmente à alteração na matriz curricular do Ensino Fundamental regular – anos finais, da Escola Integrada Deputado Moraes Souza, rede privada, Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente à renovação de autorização do Colégio Dominus, em Altos - PI, rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Completo (de oito e nove anos) e Ensino Médio, regulares, até 31de março de 2012 e sugere providências.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular ministrado pelo COLÉGIO APOIO, rede privada de ensino, em Parnaíba (PI), até 31 de outubro de 2013.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, em Teresina (PI), rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, até 31 de dezembro de 2016.

Opina favoravelmente a alteração do Plano do Curso Técnico em Rede de Computadores, oferta

na forma concomitante e subseqüente, ministrado                                       

pelo Centro de Formação Profissional ”Miguel Sady”, do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, rede privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização dos Cursos Técnicos em: Estética, Podologia, Enfermagem e Segurança do Trabalho, integrados ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, e o Curso Técnico em Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, integrante do Eixo Tecnológico Apoio Educacional, nas formas concomitante e subseqüente, a ser ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC “MIGUEL SADY”, rede privada, com sede na cidade de Teresina – PI.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das escolas municipais de Joca Marques-PI para ministrarem educação infantil e ensino fundamental regular completo, até 31 de outubro de 2016, ensino fundamental completo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de outubro de 2014. Opina ainda pelo credenciamento e autorização de funcionamento da creche Mãe Diná e da Unidade Escolar Jacinto Pereira dos Santos, para ministrarem educação infantil e ensino fundamental anos iniciais até 31 de outubro de 2016 e na modalidade EJA etapas iniciais até 31 de outubro de 2014.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do Instituto EDUCACIONAL BOM SABER, da rede privada do município de São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar ensino fundamental regular, anos iniciais, até 31 de outubro de 2015, ao tempo em que convalida os estudos feitos em 2011, dos alunos listados no processo 363.

Opina favoravelmente à renovação de funcionamento das escolas municipais de Morro do Chapéu do Piauí - PI para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 31 de outubro de2015 e, ainda, Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de outubro de 2013, retroagindo a 18 de julho de 2010.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas municipais de Miguel Alves - PI para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, até 31 de outubro de 2016 e ensino fundamental, na modalidade EJA, até 31 de outubro de 2014.

Opina favoravelmente à renovação de funcionamento das escolas do município de Pajeú do Piauí - PI para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, até 31.10.2016 e Ensino Fundamental Regular, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31.10.2014.

Opina sobre denúncia da professora Noeme Ribeiro Soares Neta sobre a falta de professores de Educação Física na maioria das escolas da rede municipal de Caracol (PI).

Opina pela manutenção da denegação do pedido de autorização do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano no Educandário Risque e Rabisque, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI) e sugere outras providências.

Opino pela renovação de Autorização, até 30 de setembro de 2016, para o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, rede privada, na cidade de Teresina-PI, para ministrar o Ensino Fundamental, anos iniciais, na modalidade regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização do EDUCANDÁRIO ARCO IRIS, em Teresina (PI), rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental do 1.º ao 9.º ano, até 28 de junho de 2016.

Emito parecer favorável a autorização de funcionamento, até 30 de setembro de 2016, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular.

Emito parecer favorável pelo credenciamento e autorização, até 31 de dezembro de 2012, de funcionamento do Educandário São José, rede privada, em Barras (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular completo.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCARE, em Teresina/PI, rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, até 31 de outubro de 2014.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da ESCOLINHA SUCESSIVA, em Pimenteiras (PI), rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Anos Finais Regular, até 31de outubro de 2014.

Opina favoravelmente ao credenciamento e autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO RAIO DE LUZ, em Boa Hora (PI), rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental Completo Regular, até 31de outubro de 2013.

Favorável ao credenciamento e à renovação de autorização, até 17 de março de 2014, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, sediada em Uruçuí (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo regular, com ressalvas.

Opina sobre matrícula no ensino fundamental de nove anos de alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, rede privada, Teresina (PI).

Opina sobre Normatização do Ensino Fundamental de Nove Anos, nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, no Estado do Piauí.

Opina sobre emissão de certificado, considerando o aproveitamento de notas obtidas no ENCEJA, nos Exames de Suplência e, ainda, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS, com recomendações.

Opina favoravelmente pela autorização do COLÉGIO PONTUAL, em Teresina/PI, rede privada, para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, até 30 de dezembro de 2014.

Opina pela autorização e reconhecimento, para fins de certificação, do Curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo INSTITUTO PIAUIENSE DE ODONTOLOGIA-IPO, rede privada, Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização do COLÉGIO PONTUAL, em Teresina/PI, rede privada, para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental 1º ao 9º ano e Ensino Médio, na modalidade regular, até 30 de dezembro de 2016.

Opina favoravelmente ao credenciamento do COLÉGIO CPI, rede privada de Teresina, e pela autorização para ministrar Ensino Fundamental Regular séries/anos finais e Ensino Médio Regular, até 30 de setembro de 2016.

Opina sobre minutas de decretos a serem apresentados ao Chefe do Poder Executivo pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura-SEDUC.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de agosto de 2014, do Curso Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, Bom Jesus (PI).

Opina pelo reconhecimento, até 31 de agosto de 2014, do Curso Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE MARCOLÂNDIA, rede privada, Marcolândia (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização para oferta do Ensino Fundamental de nove anos e autorização para oferta do Ensino Médio do COLÉGIO CASTRO ALVES, em Teresina - PI, rede privada, até 30 de maio de 2015.

Opina favoravelmente pelo credenciamento, mudança de endereço e renovação de autorização do Educandário O MUNDO DA CRIANÇA, em Teresina/PI, rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental do 1.º ao 5.º ano, até 07 de dezembro de 2015.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do COLÉGIO JEAN PIAGET, da rede privada de São Raimundo Nonato - PI, para oferecer Ensino Fundamental regular, anos finais, até 30 de setembro de 2013.

Opina sobre renovação de autorização do curso de Ensino Fundamental anos iniciais, ministrado pelo Educandário Nossa Senhora de Aparecida, integrante da rede privada, em Teresina (PI).

Opino pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de agosto de 2016, da UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO, rede privada, na cidade de Parnaíba-PI, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular.

Opino pelo credenciamento e renovação de autorização, até 31 de agosto de 2016, de funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade regular.

Opina favoravelmente à validação dos estudos dos alunos da Unidade Escolar Raimunda Alves Nogueira, do município de Santo Inácio do Piauí, ensino fundamental completo, realizado na modalidade EJA, nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2009, conforme relação encaminhada pela inspeção da Secretaria Estadual de Educação. Anexo

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA, em nível médio, do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e  renovação de autorização do COLÉGIO EVANGÉLICO AURENÍVEA RIBEIRO, em Fronteiras/PI, rede privada, para funcionar com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Educação Infantil, até 30 de maio de 2016.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, por 03 (três) anos, até 31 de julho de 2014, de funcionamento para os cursos de Ensino Fundamental, anos finais e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo Colégio Madre Deus, rede privada, localizado em Teresina (PI).

Emito parecer favorável à renovação de autorização de funcionamento, até 12 de julho de 2016, do Colégio Teresa D’Ávila, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular.

Emito parecer favorável ao credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 24 de maio de 2016, do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, rede privada, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 31 de dezembro de 2012, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental anos iniciais regular, ministrado pelo Colégio Incentivo, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de abril de 2016, de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo Colégio Logos, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de novembro de 2015, do Ensino Fundamental Anos Finais, na modalidade Regular da Escola Família Agrícola Baixão do Carlos, escola da rede privada de Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até 31 de julho de 2016, do Ensino Fundamental Completo e do Ensino Médio, ambos na modalidade Regular do Colégio Mérito, escola da rede privada de Paulistana (PI).

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e  renovação de autorização de funcionamento, até 31 de maio de 2016, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do Educandário Nossa Senhora de Fátima, escola da rede privada de Canto do Buriti (PI).

Opina pela renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, da Escola Santa Helena, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para os cursos de Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Opina pela renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, da Escola Santa Helena, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade regular.

Opina pela autorização do COLÉGIO TERESINA, rede privada, com sede na cidade de Teresina - PI, para ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Opina pelo indeferimento de solicitação de renovação de autorização da Escola Professora Olga Batista, rede privada, Teresina, Piauí.

Emito parecer favorável à renovação de autorização funcionamento, até 07 março de 2016, do CENTRO DE ATIVIDADES DEPUTADO ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUZA, rede privada, na cidade de Piracuruca (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade regular.

Emite parecer favorável ao credenciamento e autorização, até 31 de julho de 2016, de funcionamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “FILOMENA GUIMARÃES SOARES”, rede privada, em Floriano (PI).

Opina pela autorização do Curso Técnico em Farmácia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO, instituição de iniciativa privada, EM PICOS (PI).

Opina favoravelmente pela aprovação do novo Regimento Interno e Proposta Pedagógica para efeito de implementação do Ensino Fundamental em nove anos da Unidade Escolar Santa Genoveva, na cidade de Elesbão Veloso – PI.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização do Colégio Infantil Arco-Iris, rede privada, no município de Piripiri - PI, para funcionar com a oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade regular, até 30 de junho de 2013.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 30 de junho de 2016, do ensino fundamental regular, anos iniciais, ministrado pelo SESC - Centro Educacional de Parnaíba, rede privada, em Parnaíba (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, de funcionamento da ESCOLINHA DO SINOPSE, situada à avenida Presidente Kennedy, 1444, em Teresina (PI), para ministrar ensino fundamental regular completo.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, da ESCOLINHA DO SINOPSE, unidade  da Rua Paissandu, nº 1682, Centro –Teresina (PI), para ministrar ensino fundamental regular, anos iniciais,

Opina favoravelmente à solicitação de mudança de sede do Colégio Santana, rede privada, Piripiri - Piauí.

Opina pela autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a ser ofertado pelo COLÉGIO TERRA, instituição de iniciativa privada, em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela autorização, até 30 de junho de 2014, de funcionamento do Ensino Fundamental, anos iniciais regular e pela aprovação do novo Regimento Interno e Proposta Pedagógica para efeito de implementação do Ensino Fundamental em nove anos do Colégio São Francisco, situado à Av. 15 de novembro, 1016, na cidade de Valença do Piauí – PI.

Emito parecer favorável à renovação de autorização, até 30 de junho de 2014, de funcionamento da Escola Príncipe Encantado, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental séries iniciais regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende, em Teresina/PI, rede privada, mantida pela Fundação BRADESCO, para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio, na modalidade regular, até 30 de junho de 2016.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, da Escola São José, em Teresina (PI), rede privada, para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental completo, na modalidade regular.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de junho de 2016, das nove escolas do MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, e Ensino Fundamental Completo, na modalidade EJA, até 30 de junho de 2014 e ainda, agora desfavoravelmente à autorização para ministrarem Ensino Médio, modalidade EJA.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até dia 30 de junho de 2016, das escolas do município de SOCORRO DO PIAUÍ (PI) para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, na modalidade regular e Ensino Fundamental, na modalidade EJA, até dia 30 de junho de 2014.

Voto favoravelmente pelo credenciamento e renovação, até dia 30 de junho de 2016, da autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, ministrado pelo CENHO - CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, rede particular, com sede na cidade de Teresina (PI).

Favorável à renovação da autorização, até 30 de junho de 2016, da Educação Infantil e Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA, até 30 de junho de 2014, das escolas da rede municipal de JATOBÁ DO PIAUÍ (PI).

Opina pela autorização para o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos - PI, ministrar o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Opina pela autorização de funcionamento do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, nível médio, a ser ministrado pela UNIDADE ESCOLAR SETE DE SETEMBRO, mantida pela Prefeitura Municipal de Luzilândia – PI localizada naquela cidade.

Opina favoravelmente ao credenciamento da UNIDADE ESCOLAR TERESA SOARES FEITOSA, como integrante da rede municipal de ensino de Francinópolis - PI, e pela autorização para ministrar Ensino Fundamental Regular completo, até 30 de abril de 2016 e Ensino Fundamental completo, na modalidade EJA, até 30 de abril de 2014.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 30 de junho de 2014, de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, ministrados pela ESCOLINHA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, localizada em Landri Sales (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização da Escola CEBRAPI – COOPERATIVA EDUCACIONAL BÁSICA DO PIAUÍ, em Teresina/PI, rede privada, para funcionar com a oferta de Ensino Fundamental e Ensino Médio regulares, até 31 dezembro de 2016.

Opina favoravelmente ao credenciamento e renovação de autorização, até 30/06/2016, da ESCOLA RISONHA, rede privada, em Teresina/PI, para funcionar com a oferta do ensino fundamental.

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora do JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, do município de Bom Jesus – Piauí, pertencente à rede privada de ensino daquele município.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento de quarenta e duas escolas do município de PIO IX (PI) para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, até 31 de maio de 2016 e Ensino Fundamental, na modalidade EJA, até 31 de maio de 2014, bem como pela autorização de funcionamento de três escolas para ministrarem a Educação Infantil e Ensino Fundamental, com a mesma duração dos Cursos Regulares e de EJA, e, mudança de nome de sete escolas, todas de composição da rede do município.

Emite parecer favorável à mudança dos nomes de fantasia das escolas citadas sediadas no município de LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PIAUÍ.

Opina sobre revisão do Parecer CEE/PI nº 089/2011 a pedido da Secretaria Estadual de Educação e Cultura pelas razões que especifica

Emito parecer favorável ao credenciamento e renovação da autorização, até 31 de maio de 2016, de funcionamento do Educandário Nossa Senhora de Fátima, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental anos iniciais - regular.

Opina sobre o teor da manifestação-resposta do Conselho Estadual de Educação atinente às medidas necessárias à implementação institucional em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 58-A da LC nº 28/03, com a redação dada pela LC nº 162/10.  Anexo I  Anexo II  Anexo III.

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das escolas municipais de Nazaré do Piauí para ministrarem Educação Infantil e Ensino Fundamental regular até 31 de maio de 2016 e Ensino Fundamental na modalidade EJA, até 31 de maio de 2014, retroagindo a 21 de setembro de 2010, data em que expirou a validade da Resolução CEE/PI nº 196/2005.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação da autorização, até 31 de maio de 2016, de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI, rede privada, localizado em Teresina (PI).

Opina favoravelmente pela renovação da autorização, até 30 de abril de 2014, de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, na modalidade Regular da Escolinha Tio Patinhas, escola da rede privada de Altos (PI).

Emito parecer favorável pelo credenciamento e renovação de autorização, até 30 de abril de 2014, de funcionamento da Escolinha Disneylândia, rede privada, em Luzilândia (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina pelo credenciamento e autorização do CEFEP- CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, rede privada, com sede na cidade de ELESBÃO VELOSO - PI, a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Opina pelo credenciamento e autorização do CEFEP - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, rede privada, com sede na cidade de SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Opina pelo credenciamento e autorização do CEFEP-CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, rede privada, com sede na cidade de AMARANTE/PI, a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Opina favoravelmente ao credenciamento e renovação da autorização, até 30 de abril de 2014, de funcionamento do Educandário Dom Edilberto, da rede privada de Itaueira - PI, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação de autorização da Escolinha Sucessiva em Pimenteiras/PI, rede privada, para funcionar com a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de abril  de 2014.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina pelo credenciamento e autorização do CEFEP-CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE, rede privada, com sede na cidade de FLORIANO/PI, a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Enfermagem.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até dia 31 de maio de 2016, das escolas do município de Hugo Napoleão para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo na modalidade regular e, na modalidade EJA, opina pela devida autorização, até 31 de maio de 2014, com ressalvas

Sugere resposta ao pedido de aprovação dos Referenciais Curriculares dos Cursos de EJA Presencial para uso das unidades escolares da  rede pública estadual de ensino.

Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento das escolas da rede municipal de FRANCINÓPOLIS (PI), para ministrarem Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular até 30 de abril de 2016 e ainda Ensino Fundamental na modalidade EJA até abril de 2014.

Opina pelo reconhecimento para fins de certificação do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Piauí, no Núcleo “Roberto Raulino”, em Altos (PI).

Opina favoravelmente ao reconhecimento do Curso Sequencial de Formação Específica em Contabilidade Pública, da Universidade Estadual do Piauí - Uespi, Campus Poeta Torquato Neto, Teresina, Piauí.

Opina sobre procedimentos de registro em Histórico    Escolar de alunos transferidos do Ensino Fundamental, no formato de oito e de nove anos, para o INSTITUTO INFANTIL REINO ENCANTADO, rede privada, Elesbão Veloso (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento e autorização, até 31 de março de 2016, de funcionamento do curso Ensino Fundamental – anos iniciais - regular, ministrado pela ESCOLA SANTA ISABEL, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

Opino pela renovação de autorização, ate 31 de março de 2016, do funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

Opina sobre a pertinência de solicitação de comissão de servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Piauí – Uespi.

Voto favoravelmente à renovação, até dia 07 de abril de 2016, da autorização de funcionamento dos cursos Ensino Fundamental Regular Anos Finais e o Ensino Médio regular, ministrados pelo COLÉGIO ESQUADRUS, rede particular, com sede na cidade de Teresina (PI).

Opina favoravelmente a aprovação da adequação da Proposta Pedagógica e do Regimento Interno das escolas municipais de CURRAIS-PI, ao Ensino Fundamental com duração de nove anos. E ainda à renovação de autorização para ofertar Educação Infantil, Ensino Fundamental regular  até 31 de março de 2016 e na modalidade EJA, até 31 de março de 2014.

Opina sobre mudança na matriz curricular do COLÉGIO PRO CAMPUS JÚNIOR, rede privada, Teresina  (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e autorização de funcionamento, até 31 de março de 2014, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL NIVARDO MOURA, escola da rede privada de Picos (PI), bem como pela validação de estudos de 18 estudantes.

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de março de 2014, do Curso  Técnico em Análises Clínicas, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - CEP, rede privada, com sede na Rua São Pedro, 1802, Centro, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de março de 2016, do Curso Técnico em Radiologia, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na Rua Coelho Rodrigues, 1573, Centro, Teresina(PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

Opina favoravelmente ao credenciamento e renovação de autorização de funcionamento, até 31 de março de 2016, do Ensino Fundamental e Médio,  regular, no Instituto Magister de Ensino, rede privada, Teresina, Piauí.

Opino pelo credenciamento e  renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO PROFESSOR BARRETO, até 31 de março de 2016, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular e o Ensino Fundamental de 8 e 9 anos, concomitantemente.

Opina pela renovação da autorização de funcionamento, até dia 31 de março de 2016, das escolas do município de Dom Inocêncio para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo na modalidade regular e pelo mesmo prazo a autorização de funcionamento da CASA DA CRIANÇA LOURDES VILLELA para ministrar a Educação Infantil, opino também pela autorização, até 31 de março de 2014, para o município ministrar Ensino Fundamental na modalidade EJA.

Opina favoravelmente pela renovação, até 31 de março de 2014, da autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos e pela adequação do Regimento Interno e da Proposta Pedagógica das escolas municipais de Nova Santa Rita (PI).

Opina favoravelmente à renovação, até 28 de fevereiro de 2016, da autorização de funcionamento do COLÉGIO SEDULUS, rede privada de Teresina - PI, para ministrar ensino fundamental regular completo.

Opina pelo credenciamento e autorização do COLÉGIO SANTANA, rede privada, com sede na cidade de Castelo do Piauí - PI, a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e renovação, até 31 de janeiro de 2013, de autorização de funcionamento do Colégio “Santa Luzia”, instituição de ensino da rede privada, para ministrar o Curso Normal em Nível Médio, na formação de docentes para o exercício do magistério na Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, na forma presencial, situado à Rua Manoel Carvalho, s/n, Centro, na cidade de Barras/PI.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 31 de março de 2014, dos cursos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, das escolas da rede municipal de SÃO LUÍS DO PIAUÍ, bem como a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com as medidas que especifica.

Favorável ao credenciamento e renovação da autorização, até 28/02/2016, para ministrar o Ensino Fundamental completo, com a implantação do formato de nove anos, ministrado pelo Educandário Corujinha, com sede em Teresina - PI.

Opina pela autorização do COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede na cidade de Picos - PI, para oferecer o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

Favorável ao credenciamento e à renova, até 28 de fevereiro de 2016, a autorização de funcionamento da Escola Conselheiro Saraiva, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série na modalidade regular.

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, no Centro de Atividades - SESI, no município de Guadalupe - PI.

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, no Centro de Atividades Antonio José de Moraes Souza, na cidade de Cocal - PI.

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, e renova, por igual período, para ministrar o Ensino Médio EJA, no Centro Integrado “Senador Nilo Coelho”, no município de Picos - PI.

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2014, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, através do Programa Educação do Trabalhador para a Educação de Jovens e Adultos, com Salas de Aula Itinerantes, a ministrar o Ensino Fundamental Completo na modalidade EJA, e renova, por igual período, para ministrar o Ensino Médio EJA, no Centro de Atividades do SESI, na cidade de Piripiri - PI.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e autorização, até 31 de março de 2014, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do COLÉGIO NOVO MUNDO, escola da rede privada de Teresina (PI).

Favorável à renovação da autorização, até 31/03/2016 da Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA até 31/03/2014 e a autorização para implantação do formato de nove anos, nas escolas da rede municipal, do Município de SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI).

Opina favoravelmente pelo credenciamento da instituição e autorização, até 31 de março de 2014, do Ensino Fundamental Completo, na modalidade Regular do COLÉGIO NOVO MUNDO, escola da rede privada de Teresina (PI).

Opino pela renovação de autorização, ate 31 de março de 2016, para o funcionamento do Instituto Magister de Ensino, rede privada, sediado no Conjunto Bela Vista I, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, com recomendações.

Opina favoravelmente pelo credenciamento e             renovação de autorização, até 28 de fevereiro de 2014, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Favorável à renovação da autorização, até 28/02/2014, da Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das Escolas Municipais de SÃO JULIÃO (PI) e a autorização para implantação do Ensino Fundamental regular no formato de nove anos.

Opina sobre a solicitação do representante da mantenedora do Instituto Educacional Peniel sobre regularização de pendências.

Opina favoravelmente à revogação da Resolução nº. 047/2002

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento das escolas municipais do município de Massapê do Piauí(PI), para ministrarem a Educação Infantil e  Ensino Fundamental Completo, nas modalidades regular e EJA, até 28 de fevereiro de 2014.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

solicitação de análise e manifestação expedida pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Educação, alusiva a demanda de uma firma auto-intitulada de “Faculdade Brasileira de Educação Religiosa - Faber”, sediada em Parnaíba, Piauí.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

030

10/02/11

Favorável ao credenciamento e autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), até 28 de fevereiro de 2016, para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular.

029

10/02/11

Opina favoravelmente pela mudança de endereço, credenciamento da instituição e autorização, até 31 de janeiro de 2014, de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Regular do Instituto GAV de Ensino, escola da rede privada de Teresina (PI), bem como pela validação de estudos de 42 estudantes.

028

10/02/11

Favorável à renovação da autorização, até 28/02/2014, da Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA das Escolas Municipais de CABECEIRAS DO PAUÍ (PI) e a autorização para implantação do Ensino Fundamental no formato de nove anos.

027

10/02/11

Opina sobe consulta da carga-horária anual e do período de recuperação formulada pela Coordenadora Pedagógica do Colégio São Francisco de Sales – DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI).

026

10/02/11

Opina sobe o pedido de revisão do Parecer CEE/PI nº338/2010 que Denega a renovação de autorização do curso de Ensino Fundamental séries finais, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, ministrados pelo Instituto Educacional São Sebastião, rede privada, em Teresina (PI), com recomendações.

025

10/02/11

Opina favoravelmente pelo credenciamento renovação da autorização, até 31 de janeiro de 2016, de funcionamento do Educandário São Benedito, rede privada, em Beneditinos - PI, para oferecer educação infantil e ensino fundamental regular - anos iniciais e ainda pela aprovação da mudança de endereço, requerida no mesmo processo.

023

03/02/11

Opina sobre reprovação de aluno no 1º ano do Ensino Fundamental, conforme solicitação do Sr. Dilamar Adriano Pedroso do município de Uruçuí (PI).

022

03/02/11

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2015, de funcionamento do Instituto Fontes de Ensino, rede privada, na cidade de Oeiras (PI), para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo - Regular.

021

03/02/11

Favorável à alteração do componente curricular Ciências Naturais na matriz curricular do ensino fundamental da Fundação Bradesco – Escola de Educação Básica Embaixador Espedito de Freitas Resende.

020

31/01/11

Emite parecer favorável à mudança do nome de fantasia da ESCOLA MUNICIPAL DONA FILOMENA para ESCOLA MUNICIPAL SANTA FILOMENA, sediado em Francisco Santos – Piauí.

019

31/01/11

Opina favoravelmente pelo credenciamento e             renovação de autorização, até 31 de janeiro de 2012, de funcionamento da Cooperativa Educacional Assis Brasil – COOPEDAB, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais - Regular e Ensino Médio regular.

018

31/01/11

Dispõe sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

017

31/01/11

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

016

31/01/11

Dispõe sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

015

31/01/11

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares em situação atípica.

014

31/01/11

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

013

31/01/11

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

012

31/01/11

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

011

31/01/11

Opina sobre expedição de documentos escolares em situação atípica.

Opina pelo pedido de inspeção no INSTITUTO FONTES DE ENSINO para comprovação do cumprimento do Parecer CEE/PI 143/2009.

Reconhece a autonomia das escolas e apresenta orientações para tomada de decisão sobre situações excepcionais de matrícula na educação infantil e ensino fundamental, observadas as diretrizes apresentadas neste parecer.

Responde à consulta encaminhada pelo Centro Educacional Lourdinha Gomes, rede privada, em Bom Jesus (PI).

Opina favoravelmente à renovação de autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do Ensino Médio e Ensino Fundamental – anos finais, regular, presencial, do Colégio Maria José da Silva Melo, rede privada, Piripiri, Piauí.

Responde à consulta encaminhada pelo Centro Educacional Lourdinha Gomes, rede privada, em Bom Jesus (PI).

Opina favoravelmente pela alteração do regimento interno e da matriz curricular do ensino fundamental e ensino médio, modalidade regular da Unidade Escolar Cenecista Popular de Teresina, escola da rede privada de Teresina (PI) sugerindo modificações.

Opina favoravelmente pela alteração do regimento interno e da matriz curricular do ensino fundamental, modalidade regular da Unidade Escolar Cenecista “Dep. Átila Lira”, escola da rede privada de Teresina (PI) sugerindo modificações.

Avalia Projeto de Lei do ponto de vista de sua pertinência didático-pedagógico.

Opina favoravelmente ao credenciamento da instituição e autorização, até 31 de janeiro de 2014, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, na modalidade Regular do Colégio Francisca Rosa, escola da rede privada de Aroazes (PI).

Favorável à autorização, até 31 de dezembro de 2013, do Colégio Dante Alighieri, rede privada, em Teresina, para oferta dos cursos de Ensino Fundamental séries finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2012, do Ensino Fundamental, regular, anos iniciais, na Escola Fundação Educacional Contos e Fábulas - FECEF, rede privada, Parnaíba, Piauí.

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